programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados

52 resultados para programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados

  • Deliberação (extrato) n.º 304/2019
    ... social; interlocutora distrital do Programa de Emergência Reforço Alimentar PERA/PEA, do ... de Apoio (SAPA), do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC); ...
  • Portaria n.º 51/2017
    ... como a regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas ... transitoriamente regras do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC), em ...
  • Despacho n.º 3701/2018
    ... - Técnico responsável pela gestão do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar aos mais ...
  • Despacho (extrato) n.º 2620/2017
    ...Programa Qualidade do Centro Distrital de Solidariedade e ... de Olhão do PCAAC - Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados em 2004 e 2005.4 ...
  • Despacho n.º 6013/2020
    ...ção das prioridades de orçamento programa;1.3.7 - Promover a criação e dinamização de ... Civil de Emergência e do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC);1.3.19 - ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1109/2020
    ... - Técnico responsável pela gestão do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar aos mais ...
  • Despacho n.º 8609/2017
    ... - Técnico responsável pela gestão do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar aos mais ...
  • Despacho n.º 14134/2016
    ... da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas dos serviços, incluindo a dirigida aos ... Civil de Emergência e do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC); 1.2.23 ...
  • Portaria n.º 393/2012, de 29 de Novembro de 2012
    ... a) Departamento de Ajudas Diretas;. b) Departamento de Apoios ao ... da implementação e execução dos Programas de Desenvolvimento Rural, na vertente ... projetos enquadrados no III Quadro Comunitário de Apoio e em outros regimes de apoio;. c) ...ão do programa comunitário de ajuda alimentar aos mais carenciados;. e) Intervir no processo ...
  • Acórdão nº 293/12.0TTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Abril de 2015

    1 - A categoria profissional do trabalhador é aquela que corresponder às funções por si efetivamente exercidas e não a que a entidade patronal lhe atribui. 2 - A categoria quando institucionalizada é vinculativa para a entidade patronal, mas o empregador não fica adstrito a apenas poder encarregar o trabalhador de exercer as funções que constam do conteúdo funcional correspondente à categoria,...

    ... - Geria e organizava o programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados. - ...
  • Acórdão nº 293/12.0TTBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2015

    1 - A categoria profissional do trabalhador é aquela que corresponder às funções por si efetivamente exercidas, e não a que a entidade patronal lhe atribui. Estas não podem classificar em desarmonia com as tarefas pelos trabalhadores realmente exercidas. 2 - A categoria quando institucionalizada é vinculativa para a entidade patronal. 3 - A atividade exercida, entendida como a função...

    ... - Geria e organizava o programa comunitário de ajuda alimentar a carenciados. - ...
  • Acórdão nº 0598/14 de Supremo Tribunal Administrativo, 06 de Novembro de 2014

    I – No caso dos autos, a exigência da indicação da composição qualitativa e quantitativa do produto a fornecer não respeita aos atributos da proposta (apenas respeitantes aos aspectos de execução do contrato submetidos à concorrência – art. 56º, nº 2 do CCP), mas, antes, a termos e condições respeitantes a aspectos da execução do contrato não submetidos à concorrência pelo CE, aos quais os...

    ... caso concreto o problema da segurança alimentar estará acautelado pelo parecer técnico emitido ... E. O caderno de encargos e o programa do concurso, não estabeleciam se a composição ... gestor dos concursos do programa comunitário de ajuda alimentar aos mais carenciados, mas não ...
  • Acordo N.º 419/2011 de 21 de Abril
    ... conservação de alimentos no âmbito do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados - ...
  • Acordo N.º 421/2008 de 15 de Setembro
    ... o apoio às referidas valências e ao Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados da ...
  • Acordo N.º 172/2005 de 19 de Julho
    ..., adiante designada por DRSSS, e o Banco Alimentar Conta a Fome de São Miguel - São Miguel, é ...Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, e ...
  • Acordo N.º 172/2005 de 19 de Julho
    ..., adiante designada por DRSSS, e o Banco Alimentar Conta a Fome de São Miguel - São Miguel, é ...Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados, e ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ...2 - O esforço de investimento programado para 2005 no âmbito do Programa de Investimentos ...ção Central (PIDDAC) III.2 O Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 A POLÍTICA ECONÓMICA E ... social e cultural dos países receptores de ajuda, através da elaboração, negociação e ..., como o ASIC - Apoio Social a Idosos Carenciados, o ASEC - Apoio Social a Emigrantes Carenciados, ... do Desenvolvimento; Área da Segurança Alimentar e Confiança dos Consumidores. Assumiu particular ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... setembro Sumário: Primeira revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do ... e operacional do ciclo de fundos comunitários 2007-2013. Em 2014, o PNPOT 2007 foi alvo de um ...O aprovisionamento alimentar poderá estar comprometido. II. Riscos e ... potenciar as capacidades da sociedade e ajudar a construir ambientes que favoreçam o despoletar ... empresarial em territórios carenciados de atração de investimento, emprego e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
    ... do Conselho de Ministros n.º 72/2016 O Programa do XXI Governo Constitucional assume entre os ...á os estudantes economicamente carenciados. Trata-se de um processo dinâmico que visa a ... direitos ou regalias e com direito a ajuda de custo e despesas de transporte. Área de ... as CIM envolvem um apoio dos fundos comunitários de cerca de 611,2 milhões de euros, ... informação relacional, para alimentar a reflexão estratégica, em torno dos desafios ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
    ...-2020 INTRODUÇÃO Com a aprovação do Programa do XII Governo dos Açores, inicia-se um novo ... operacionais com financiamento comunitário, cujo período de programação se estende ... destes meios, principalmente aos carenciados, mas também numa perspetiva de igualdade de ... do bem-estar animal e da segurança alimentar; - Manter o apoio ao investimento privado, às ..., que corresponde a uma taxa máxima de ajuda...
  • Lei n.º 113/2017
    ...ção das contas públicas consagradas no Programa do XXI Governo Constitucional. Artigo 3.º ... os diferentes atores comprometidos com a ajuda ao desenvolvimento - públicos e privados, ...çam, no respeito pelos normativos comunitários aplicáveis, o seu desenvolvimento e posterior ... pública de habitação para os mais carenciados, para uma política orientada para o acesso ...Garantir a segurança alimentar dos bivalves, estendendo a monitorização a ...
  • Lei n.º 41/2016
    ...ção das contas públicas consagradas no Programa do XXI Governo Constitucional. Artigo 3.º ... os diferentes atores comprometidos com a ajuda ao desenvolvimento - tanto públicos, ... Portugal, salvaguardando o método «comunitário» e o princípio da igualdade dos Estados ... Reforçar o apoio social a estudantes carenciados, designadamente através do aumento das ...ção na agricultura, na produção alimentar, nas florestas e nas zonas rurais, disseminar ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
    ...INTRODUÇÃO Com a aprovação do Programa do XI Governo Regional dos Açores, inicia-se um ...íodo de programação de fundos comunitários, associado a novas orientações de política ... a importação de alguns bens alimentares, por contrapartida de maior nível de ... defesa dos sectores da sociedade mais carenciados, minimizando a exclusão social e a pobreza. As ... beneficiaram no passado de importantes ajudas ao investimento, afigurou-se indispensável. No ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ...ções específicas à nova geração de programas de política de coesão e, portanto, de mais ... e à pobreza da região, de forma a ajudar a estimular e a sustentar a sua economia. O Porto ... de resposta a situações de carência alimentar. . Agravamento do cenário macroeconómico da ... recursos de financiamento público comunitário, nacional e regional; e (ii) programas regionais ... de alimentos e assistência aos mais carenciados. No âmbito do Combate à Pobreza e Exclusão ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... XV, com as despesas correspondentes a programas; e) Mapa XVII, com as responsabilidades ... Nacional (QREN) e do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), independentemente de ...ítica Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas nacionais pagas no âmbito de medidas de ... FEEI e do Fundo Europeu de Apoio aos Carenciados (FEAC), no âmbito da assistência técnica dos ... respiratórias, neurológicas e ou alimentares secundárias à prematuridade ou a outras causas ...