Portaria n.° 817/2004, de 16 de Julho.
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 7/2004/A, de 26 de Março, 2/2008/A, de 14 de Fevereiro, e 17/2008/A, de 9 de Julho.
... de habitação, formulado por escrito em modelo próprio, disponibilizado gratuitamente, podendo s...d) A realização de perícias técnicas nos domínios da arquitectura, da engenharia e da ...2 - A notificação, acompanhada da ficha técnica da candidatura, incluirá obrigatoriament...
Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A , de 6 de Fevereiro, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 7/2004/A , de 26 de Março, 2/2008/A , de 14 de Fevereiro, e 17/2008/A , de 9 de Julho
... de habitação, formulado por escrito em modelo próprio, disponibilizado gratuitamente, podendo ...d) A realização de perícias técnicas nos domínios da arquitectura, da engenharia e da...2 — A notificação, acompanhada da ficha técnica da can- didatura, incluirá obrigatoriame...
I - Um acto encontra-se suficientemente fundamentado quando dele é possível extrair qual o percurso cognoscitivo e valorativo seguido pelo agente, permitindo ao interessado conhecer, assim, as razões de facto e de direito que determinaram a sua prática. II - O coeficiente de localização previsto no artigo 42.º do CIMI é um valor aprovado por Portaria do Ministro das Finanças sob proposta da CNAPU na fixação do qual se têm em consideração, nomeadamente, as seguintes características: acessibilidades, proximidade de equipamentos sociais, serviços de transportes públicos e localização em zonas de elevado valor de mercado imobiliário. III - Também o zonamento que consiste na determinação das zonas homogéneas a que se aplicam os diferentes coeficientes de localização em cada município e a...
... coordenadas de localização indicadas nas fichas da 2ª avaliação, são fixos, correspondendo a 1... causa: A) Na sequência de declarações modelo 1 do IMI entregues pela impugnante em 01/03/2004. ... Este sistema de regulamentação técnica não contraria qualquer princípio constitucional,...
Define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra electrónico
... elemento mais notório é a criação da ficha técnica da habitação (FTH), cujas característi...
... ser formalizadas mediante requerimento, em modelo próprio a fornecer pela Direcção Regional de Pe... profissional de selecção é elaborada uma ficha individual, contendo o resumo dos assuntos abordad... autorizado o pedido de transferência da Técnica Superior de 1ª classe,. FERNANDAMARIATEIXEIRABALT...
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito fiscal. Direito do trabalho.
..., Transportes e Habitação - Aprova o modelo da ficha técnica da habitação . . Direito do...
Estabelece o regime jurídico do concurso de aquisição de habitações localizadas na Região Autónoma dos Açores, até ao máximo de 390, para fins de habitação própria e permanente dos candidatos que venham a ser seleccionados no concurso de atribuição de habitações.
... por pessoas ou por entidades tecnicamente qualificadas em relação a qualquer aspecto que p...a) Declaração de acordo com o modelo constante do Anexo II, assinada pelo concorrente;....
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... de um esquema que represente o modelo territorial proposto. Cabe, assim, ao PROTA, por u...- Estudos de Fundamentação Técnica, que integram as caracterizações do território ...através da elaboração de uma ficha modelo por sistema e por unidade territorial). Os ...
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, que regulamenta o regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas, instituído pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/A, de 11 de Março.
... de Habitação, formulado por escrito em modelo próprio, disponibilizado gratuitamente pelo servi...d) A realização de perícias técnicas nos domínios da arquitectura, da engenharia e da ...2 - A notificação, acompanhada da ficha técnica da candidatura, incluirá obrigatoriament...
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