partes da vaca

316 resultados para partes da vaca

  • Acórdão nº 06P957 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Abril de 2006

    I - Integra, tipicamente, um crime de maus tratos, p. p. art. 152.º, n.ºs 1, al. a), e 2, do CP, a conduta de quem, há cerca de 20 anos, apelida a sua companheira de "puta, vaca e ordinária" e a agride frequentemente, deixando-a com marcas em várias partes do corpo e, na sequência desse comportamento agressivo, a agarrou, em determinado dia, pelos braços, apertando-os e puxando-os com...

    ...Além de a apelidar frequentemente de "puta, vaca e ordinária", agride-a, deixando-a com marcas em várias partes do corpo. ...
  • Portaria n.º 6/2018 de 29 de janeiro de 2018
  • Portaria n.º 196/2013, de 28 de Maio de 2013
    ... aplicável a todos os contratos de compra e venda de leite cru de vaca proveniente de qualquer Estado-Mem- bro da União Europeia celebrados ...ão deixam de estar sujeitos a deter- minados requisitos, podendo as partes optar, igualmente, por um contrato-tipo previamente aprovado. O ...
  • Acórdão nº 3922/17.6JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Fevereiro de 2019

    1. A determinação da pena comporta duas operações distintas: a determinação da pena aplicável (moldura da pena), por via da averiguação do preenchimento do tipo legal de crime (tipo fundamental) e de circunstâncias modificativas, que podem conduzir à punição por um tipo de crime agravado ou privilegiado, e a determinação concreta da pena (medida da pena), em função da culpa do agente e das exigênc

    ...Puta. Vaca. Vai dar a cona a outro. Não és boa mãe. Sem mim não és ninguém”. ... de relevo, cópula coito anal ou introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objetos relativamente a menor entre 14 e 18 anos de idade que ...
  • Decreto-Lei n.º 62/2017
    ...órmulas para lactentes fabricadas a partir de proteínas do leite de vaca ou do leite de cabra definidas no n.º 2.1 do anexo iv do presente ... UE ou que sejam legalmente produzidos nos países da EFTA, que são Partes Contratantes do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), incluindo ...
  • Decreto-Lei n.º 42/2013, de 22 de Março de 2013
    ...vaca, como instrumento de estabilização do mercado. Com efeito, esta medida ... a) A identificação das partes;. b) O preço;. c) A quantidade do leite;. d) A calendarização do ...
  • Acórdão nº 1195/08.0TYLSB,L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Setembro de 2014

    I. Assaca a Autora ao Réu, visando a sua destituição de gerente, a violação de deveres de cuidado, de diligência e de lealdade, todos previstos no art. 64º do Código das Sociedades Comerciais, enfatizando, sobretudo, a violação do dever de lealdade. II. O dever de lealdade é indissociável do princípio de confiança, quer seja perante a sociedade, quer perante os sócios, quer perante terceiros. O

    ...partes), dos demais que giram em torno da vida societária da CC: sintetizáveis ...é omissa da oferta disponibilizada pela “CC, Lda.” – a carne de vaca – o mesmo acontecendo com o arroz e à batata frita, igualmente ...
  • Despacho (extrato) n.º 2784/2018
    ...Os outros materiais utilizados são: cola, osso (canela de vaca), cordas de arame, goma laca ou verniz.A construção dos cordofones exige ...partes do instrumento, o tamanho da caixa-de-ressonância e o comprimento do ...
  • Acórdão nº 48/15.0GBLSA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09 de Março de 2016

    I - À verificação da existência de caso julgado e, consequentemente, de violação do princípio ne bis in idem, a expressão “mesmo crime” não deve ser interpretada, no discurso constitucional, no seu estrito sentido técnico-jurídico, mas antes entendido como uma certa conduta ou comportamento, melhor, como um dado de facto ou acontecimento histórico que, porque subsumível em determinados...

    ... meses anteriores a Março de 2009, e apenas reporta as injúrias “vaca, puta e filha da puta” que situa nos 6 meses anteriores a Março de ... tal vai procurar no depoimento de cada testemunha (ou melhor, nas partes dos depoimentos que lhe convêm) as bases para a sua censura. Ou seja, o ...
  • Acórdão nº 13/12.0GARSD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Outubro de 2014

    I – A negligência determina-se com recurso a uma dupla averiguação: por um lado, saber que comportamento era objetivamente devido numa situação de perigo, em ordem a evitar a violação não querida do direito; e por outro, saber se esse comportamento podia ser exigido ao agente, atentas as suas caraterísticas e capacidades individuais. II - No domínio dos danos causados por animais pode-se ser...

    ...ções de ambas resultou que a assistente foi surpreendida pela vaca no caminho público que investiu contra ela, da forma que consta do n.° 4 ... 18. Até ao momento a ofendida ainda sente dores em algumas partes do seu corpo atingidas. 19. Durante 26 dias a ofendida dependeu da ajuda ...
  • Portaria n.º 169/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
    ...a) As obrigações das partes;. b) A obrigação da entidade adjudicatária se submeter a ações de ... não destinadas à produção de azeite Leite e produtos lácteos de vaca Vinho Leite e produtos lácteos de ovelha ou cabra Flores Produtos ...
  • Acórdão nº 135/13.0GCLMG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 22 de Outubro de 2014

    I – As declarações para memória futura são tomadas para que possam, se necessário, ser levadas em conta pelo tribunal de julgamento. II - Essas declarações só são necessárias quando a pessoa que as produziu não poder estar presente em audiência, e a existência destas declarações não prejudica a prestação de depoimento em audiência sempre que possível. III - Estando a declarante presente em...

    ...ões ofensivas da sua honra e consideração, tais como "puta", "vaca" e "porca", imputando-lhe amantes, tendo, por várias vezes, a agredido ... empurrões, bofetadas, murros e pontapés, atingindo-a em várias partes do corpo, chegando, em determinadas ocasiões, a puxá-la pelos cabelos, ...
  • Acórdão nº 442/13.1TTMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 27 de Abril de 2015

    I - Tal como, em determinadas circunstâncias, a conduta extra profissional do trabalhador poderá ter relevância disciplinar, também o comportamento do empregador ou do seu legal representante, ainda que no âmbito das suas relações pessoais com o trabalhador, poderá assumir relevância para efeitos de justa causa de resolução do contrato de trabalho por iniciativa deste, se tal comportamento tiver...

    ... algumas palavras menos próprias, tê-lo-ão sido de ambas as partes, como também se evidenciou nos autos, sem que daí se possa deduzir, sem ...k)] K) O Sr. G… chamou à autora “puta” e “vaca”; [alterada/reformulada] L) E agarrou-a pelo braço, apertando com ...
  • Acórdão nº 40/17.0GCOAZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 09 de Maio de 2018

    I - Se nada impede a prática do crime de violência doméstica por parte de ambos os agressores em momentos divergentes, posto que nessa ocasião apenas um seja vitima e o correspectivo bem jurídico saia lesado. II - Contudo, o crime de violência doméstica já não pode ser cometido em reciprocidade, quando estamos perante actos agressivos recíprocos, na mesma ocasião e com igual ou idêntica...

    ... de C.., dirigiu a esta insultos, “Sua puta, sua ordinária, sua vaca, sua cabra! Tu não vais ser de mais ninguém!, “És uma vaca, és uma ... com a ofendida foi sempre consentido e pretendido por ambas as partes. Esclareceu que era a própria ofendida quem o convidava sempre que ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 79/2011 - Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
    ... certificado sanitário conforme com o modelo aplicável, devendo as partes A e B ser preenchidas e comprovadas pelo veterinário oficial responsável ...: i) O animal que tenha reagido positivamente e, no caso de uma vaca, todos os vitelos seus descendentes, devem ser retirados do efectivo e ...
  • Acórdão nº 735/14.0PLSNT-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07 de Outubro de 2015

    I. No caso de impugnação ampla da matéria de facto, a indicação das concretas provas que impõem decisão diversa deve ser feita “por referência ao consignado na acta, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 364º, devendo o recorrente indicar concretamente as passagens em que funda a impugnação”, com a referenciação dos concretos pontos da gravação, não podendo nunca substituir tal ónus de...

    ...dirigiu a S.. as expressões “Puta!”, “Vaca!”, “Mula!”, “Não tens provas das agressões, por eu não deixar ...agrediu S.. com bofetadas, pontapés e empurrões em várias partes do corpo e arrastou-a pelo chão, provocando-lhe intensas dores nas partes ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...-(245) 7.4 - Aplicação das receitas obtidas com a alienação de partes sociais de empresas .. 20 686-(246) 7.4.1 - Evolução global .. 20 ... de Ervilhas, Favas, Favarolas e Tremoços Doces; Prémios por Vaca em Aleitamento; Medida de Acompanhamento - Ambiente. 11.3.3 - Sistema de ...
  • Acórdão nº 956/10.5PJPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Outubro de 2014

    I - Não é obrigatória, para ser valorada, a leitura ou exame em audiência de julgamento, da prova documental ou pericial existente nos autos, do conhecimento dos sujeitos processuais; II - No âmbito do crime de violência doméstica, cabem as condutas e comportamentos que causam, inclusive através do envio de sms, maus tratos psíquicos configurados como stalking;

    ... o restaurante para receber os amigos e apelidava-a de “puta”, “vaca”, dizendo que a mesma tinha muitos amantes; E) Por acordo firmado em ... com o restaurante, ouvindo palavras mais fortes de ambas as partes (que referiu como sendo “vai-te lixar” ou piores, não concretizando); ...
  • Acórdão nº 1119/16.1PTLSB.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Fevereiro de 2018

    1– A atenuação da pena prevista no artigo 17º nº2 do C.Penal não é aplicável quando a conduta criminal atenta contra valores fundamentais da ética social, constitucionalmente consagrados e protegidos pelo Direito Internacional. 2– A conduta do Arguido que atentou gravemente contra o valor da dignidade da pessoa humana e da proibição de inflição de tratos cruéis e degradantes, consagrados nos...

    ...é [com efeito, a assistente explora um café], és uma puta, és uma vaca, tu não prestas, não vais ver a tua filha crescer, vou falar com o meu ... Devido aos fatos acima descritos G.C.B. sofreu dores nas partes do corpo atingidas, sentiu vergonha, medo e intranquilidade, e ficou ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 44/2019 de 7 de outubro de 2019
  • Acórdão nº 689/10.2GAPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2013

    I – As gravações realizadas por particulares no âmbito de relações privadas podem ser utilizadas como meio de prova, quando quem a fez está a ser vítima de um crime, ou presencia a prática de um crime, e com a gravação pretende facilitar a sua averiguação e posterior condenação. II – Pode ser utilizada como meio de prova a gravação, feita por um filho da ofendida, de insultos dirigidos pela...

    ...disse-lhe em tom alto e exaltado "anda minha puta, minha vaca, secaste-me tudo, agora vais pagá-las" e chamou-lhe de novo "puta" e ... pais e filho da Maria C.., Que desferiram pontapés em várias partes do corpo da Maria F.., nomeadamente nas costas, ombros e braços, apenas ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2019 de 26 de março de 2019
  • Acórdão nº 12/13.4GDSTS-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Dezembro de 2014

    A conduta traduzida quanto ao arguido em – agarrar com força o braço direito da arguida (…) apelidando-a de puta e vaca e disse-lhe que caso ela regressasse àquele local, a mataria – e quanto à arguida – agarrou o pescoço do arguido (…) e apelidou-o de ladrão, bêbado e drogado – numa só ocasião, não revelam em relação a nenhum dos arguidos, aquela intensidade de ataque à dignidade pessoal ou de...

    ... com força o braço direito da arguida B…, apelidou-a de puta e vaca e disse-lhe que, caso ela regressasse àquele local, a mataria. . Por sua ...a), e 2, Código Penal. Transcreve-se esse tipo legal nas partes" pertinentes: 1 – Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos f\xC3"...
  • Portaria N.º 55/2010 de 11 de Junho
    ... . . Bovinos machos e novilhas com mais de 24 meses de idade, vacas em aleitamento, vacas leiteiras. . . 1,0 CN. . . . Bovinos machos e ... a existência de irregularidades, o agricultor não pode retirar as partes do pedido afectadas pelas irregularidades. 3. As retiradas efectuadas em ...
  • Acórdão nº 30/16.0GACPV.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Janeiro de 2017

    Há falta de fundamentação da sentença se esta se resume a enumerar e a elencar os meios de prova de que o tribunal se serviu para formar a sua convicção.

    ...ício da relação que o arguido apelida a ofendida de “puta” e “vaca” e lhe refere que “anda com todos os homens” e, simultaneamente, que ...: fornecer ao juiz um meio de autocontrole crítico, convencer as partes e garantir ao tribunal superior, em caso de recurso, um melhor juízo ...