minutas obras
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Despacho n.º 1564/2017
... o respetivo pagamento, que hajam de se efetuar com as empreitadas de obras públicas e com a locação e a aquisição de bens e serviços, até ao ... 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;c) Aprovar as minutas dos contratos de empreitadas de obras públicas e de aquisição de bens e ...
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Despacho n.º 272/2018
... Aprovisionamento e Património 5 - Divisão de Projetos e Gestão de Obras Municipais 6 - Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 6.1 - ... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ...
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Despacho n.º 5145/2018
... Aprovisionamento e Património 5 - Divisão de Projetos e Gestão de Obras Municipais 6 - Divisão de Gestão Urbanística 6.1 - Unidade de Gestão ... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ...
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Despacho n.º 174/2019
... ão de Aprovisionamento e Património 5 - Divisão de Gestão de Obras Municipais 6 - Divisão de Conservação e Administração Direta 7 - ... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ...
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Regulamento n.º 78/2018
... , devendo, ainda, ser adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação por lei ou regulamento ... de edifícios; n) «Reconstituição da estrutura das fachadas»: as obras de construção das quais resulte a restituição à forma original pela ...
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Deliberação n.º 404/2017
... sobre a conformidade técnica e legal dos elementos da solução das obras; b) Praticar todos os atos de gestão respeitantes aos trabalhadores ... no artigo 381.º do Código dos Contratos Públicos; o) Aprovar as minutas e outorgar os contratos adicionais relativos a trabalhos a mais, a ...
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Despacho n.º 4818/2017
... obras, bem como autos de medição ou de retificação de medições dos ... indiretamente, para a Parque Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os ...
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Despacho n.º 5164/2017
... obras, bem como autos de medição ou de retificação de medições dos ... indiretamente, para a Parque Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os ...
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Despacho n.º 5165/2017
... obras, bem como autos de medição ou de retificação de medições dos ... indiretamente, para a Parque Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os ...
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Despacho n.º 4207/2017
... obras, bem como autos de medição ou de retificação de medições dos ... indiretamente, para a Parque Escolar, quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os ...
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Despacho n.º 8149/2016
... com locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, bem como aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos, ...
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Despacho n.º 4442/2020
... com locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, bem como aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos ...
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Despacho n.º 5336/2019
... com locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, bem como aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos, ...
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Despacho n.º 5336/2019
... com locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, bem como aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos, ...
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Despacho n.º 5369/2017
... Desenvolvimento Municipal: 2.1 - Divisão de Projetos e Gestão de Obras Municipais 2.1.1 - Unidade de Gestão de Equipamentos 3 - Dependentes do ... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ...
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Despacho n.º 8639/2017
... Desenvolvimento Municipal: 2.1 - Divisão de Projetos e Gestão de Obras Municipais 2.1.1 - Unidade de Gestão de Equipamentos 3 - Dependentes do ... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ...
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Despacho n.º 7238/2022
... pelos órgãos competentes; ... 1.3.3 — Aprovar minutas e assinar contratos de locação e aquisição de bens e serviços, em ... 1.3.4 — Aprovar minutas e assinar contratos de empreitadas de obras públicas, em represen- ... tação da Universidade de Évora, até ao ...
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Despacho n.º 10023/2020
... 5 - Divisão de Gestão de Obras Municipais. 6 - Divisão de Conservação e Administração Direta. 6.1 - ... em que o Município for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os verbetes estatísticos e ...
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Despacho n.º 9011/2017
... regulamento;p) Autorizar a realização de despesas públicas, com obras e aquisição de bens e serviços, até ao limite de 5.000 (euro)(cinco ... ços no âmbito do Código de Contratos Públicos e outorgar as minutas dos contratos para a realização de obras e locação e aquisição de ...
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Despacho n.º 9902/2019
... regulamento;p) Autorizar a realização de despesas públicas, com obras e aquisição de bens e serviços, até ao limite de 5.000 (euro) (cinco ... ços no âmbito do Código de Contratos Públicos e outorgar as minutas dos contratos para a realização de obras e locação e aquisição de ...
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Despacho n.º 8816/2022
... p) Autorizar a realização de despesas públicas, com obras e aquisição de bens e serviços, até ... ao limite de 5.000 € (cinco ... de Contratos Públicos e outorgar as minutas dos contratos para a realização de obras e locação e ... aquisição ...
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Despacho n.º 8149/2016
... com locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, bem como aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos, ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... jurídico das despesas públicas; regime jurídico de empreitadas de obras públicas; regime geral da função pública); elaboração de minutas de ...
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Despacho n.º 7580/2019
... ; ii) No âmbito da Unidade Orgânica de 3.º grau Planeamento, Obras e Ambiente a alteração da denominação do atual Serviço de Urbanismo, ... empreitadas em articulação com o gestor do contrato; d) Elaborar minutas de contratos no âmbito dos procedimentos de empreitadas de obras ...
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Despacho n.º 1030/2019
... Orgânicas e Serviços;d) Apoiar publicações e edição de obras de cariz institucional,e) Apoiar, promover e organizar a participação da ... de regulamentos, deliberações, despachos e outros documentos ou minutas;g) Acompanhar processos concursais, designadamente de aquisição de bens ...