Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira. CCT entre a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros - Alteração Salarial e Outras. CCT entre a APAC - Associação Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE -Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços - Alteração Salarial e Outras. Artigo 2.º O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto à tabela salarial, desde 1 de Abril de 2008. Secretaria Regional dos Recursos Humanos, aos 18 de Novembro de 2008. - O Secretário Regional dos Recursos Humanos, E...
... dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, atento ...Cláusula 29.ª. Subsídio de refeição. Os trabalhadores abrangidos pelo...
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de 12 de Fevereiro
..., pensóes, prestaçóes e subsídios previstos na presente lei. Artigo 24. Recidiva ou ...
Aprova e regulamenta o Programa de Integração Sócio-Laboral dos Toxicodependentes em Tratamento, denominado "Vida e Trabalho".
... de transporte colectivo, o pagamento do subsídio de transporte até ao limite máximo mensal corres...c) Subsídio de alimentação dos formandos, de acordo com os moldes aplicáveis...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.
... pago como trabalho suplementar e a alimentação será custeada pela entidade patronal sempre que o...Cláusula 37.ª. Subsídio de turno. 1 - Os trabalhadores que prestem serviç...
Regulamenta o regime de concessão de apoio técnicos e financeiros da medida Estágios Profissionais, promovida pela Secretaria Regional dos Recursos Humanos através do Instituto Regional de Emprego.
... beneficiárias financiam ainda o subsídio de alimentação de acordo com os montantes pagos ...
Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do CCT entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outras.
... para a tabela salarial e para o subsídio de refeição retroactividade idêntica à da conv...
CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal-Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial. ... Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira-Para o sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e TuristasRevisão Salarial e Outras. CCT entre a Assoc. das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD-Sind. dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e Outros-Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado-Rectific...
...Cláusula 46.ª-A. (Subsídio de Refeição). Os trabalhadores abrangidos por es..., nomeadamente Subsídio de Alimentação, Abono para Falhas, Diuturnidades, Agente Único e...
AE entre a Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo Abreu, Lda. e o SINTABA/AÇORES – Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores – Alteração salarial e outras.
... e cinquenta cêntimos) a título de subsídio de transporte, por cada dia efectivo de trabalho, ...Cláusula 41.ª. Subsídio de alimentação. 1 - A Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João ...
Portaria n.º 6/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Portaria n.º 7/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM - Associação Portuária da Madeira - Empresa de Trabalho Portuário, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 8/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos...
... dos P rofissionais de Lacticínios, Alimentação, A g r i c u l t u r a , Escritórios, Comércio, ...2 - Igual. Cláusula 36.ª-A. Subsídio de Refeição. 1 - A entidade patronal pagará a c...
Aprova o Regulamento do Subsídio de Frequência de Creche e de Educação Pré-Escolar Notas Pessoais
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