imposto municipal veículos
2598 resultados para imposto municipal veículos
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Regulamento n.º 824/2019
... Ordenamento do Território, da Câmara Municipal de Câmara de Lobo, torna público que, a ... ções informativas; e) A publicidade em veículos que, embora transitem no Município, pertençam a ... ocupações dentro do prazo de remoção imposto", nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 60.\xC2" ...
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Aviso n.º 5960/2017
... Mascarenhas, Presidente da Câmara Municipal de Sines, torna público, nos termos do disposto ... Imposto sobre o Valor Acrescentado, com exceção dos ... nos termos da legislação em vigor; h) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. 2 - ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... Nos termos do artigo 57.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ... autárquicas Imposto do selo Imposto municipal sobre imóveis Condomínio Conservação e ... eletricida de para abastecimento de veículos (artigo 59.º-A do EBF), aplicável aos anos de ...
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Aviso n.º 2024/2019
... de Administração Geral da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, sita à Praça da Autonomia, ... ções informativas; e) A publicidade em veículos que, embora transitem no Município, pertençam a ... ocupações dentro do prazo de remoção imposto", nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 60.\xC2" ...
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Edital n.º 726/2022
... Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, faz público que ... a Câmara ... h) Veículos automóveis e motociclos; ... i) Ovos-Moles de ... para o setor alimentar e é legalmente imposto" aos operadores do Mercado ... de Santiago ... 3 \xE2" ...
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Regulamento n.º 16/2022
... Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município de ... os 1, alínea d ), e 3, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, na sua redação atual; ... condições de acessibilidade de veículos" e de peões, de acordo com o fixado em legislaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 16/2022
... Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município de ... Imposto Municipal sobre Imóveis, na sua redação atual; ... condições de acessibilidade de veículos e de peões, de acordo com o fixado ... em ...
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Aviso n.º 16520/2021
... ção da alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa ... veículos, definidos em função da velocidade, densidade e ... ético do Edifício; e) CIMI: Código do Imposto Municipal sobre Imóveis; f) DGT: Direção-Geral ...
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Aviso n.º 7314/2016
... Antunes de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Meda, torna público, nos termos do n.º 1 do ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. Artigo 3.º ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos ...
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Aviso n.º 19624/2021
... n.º 19624/2021 Sumário: Plano Diretor Municipal de Alcanena - 1.ª revisão. Plano Diretor ... desportivo ou recreativo realizadas com veículos motorizados ou não, de água, de ar ou de terra, ... abrangidos pelo número anterior será imposto que, os lugares de estacionamento em falta sejam ...
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Edital n.º 566/2021
... ário Cordeiro, Presidente da Câmara Municipal de São João da Pesqueira, torna público, nos ... á em isenções totais ou parciais do imposto municipal sobre imóveis (IMI) e do imposto ... ão 47 - Comércio a retalho, exceto de veículos automóveis e motociclos; vii) Divisão 55 - ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Ricardo Leão, Presidente da Câmara Municipal de Loures, em cumprimento do disposto no ... ção das majorações das taxas do Imposto Municipal sobre ... Imóveis, tendo em ... veículos ligeiros, máquinas pesadas e viaturas diversas), ...
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Regulamento n.º 701/2019
... Costa, Dr., Presidente da Câmara Municipal de Arganil, torna público nos termos e para os ... veículos afetos à recolha dos resíduos urbanos. 5 - Os ... Quanto à incidência do imposto ...
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Regulamento n.º 1202/2022
... Nota Justificativa ... O financiamento municipal é uma dimensão essencial da autonomia das ... postos de carregamento de baterias de veículos elétricos: ... 16.1. Taxa de submissão 80,00 ... O elemento distintivo entre taxa e imposto é a existência ou não de sinalagma ...
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Parecer n.º 1/2018
... pública as seguintes isenções: a) Imposto" do selo; b) Imposto municipal de sisa pela aquisi\xC3" ... do respetivo Código; f) Imposto sobre veículos, imposto de circulação e imposto automóvel nos ...
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Edital n.º 873/2016
Edital n.º 873/2016 Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação Marcelo David ... pública que permitam a circulação de veículos; b) Rede de abastecimento de água; c) Rede de ... prazo de três meses, se outro não for imposto, à sua reconstrução, salvo por motivo de ...
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Edital n.º 812/2020
... da Costa Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Esposende, torna público, para os efeitos ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) ... Imposto sobre o Valor Acrescentado, e exibi-las sempre ...
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Edital n.º 711/2020
... da Costa Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Esposende, torna público, para os efeitos ... difundida, inscrita ou instalada em veículos e ou reboques, meios aéreos, designadamente ... não se encontrarem concluídos no prazo imposto. 7 - A caução prestada pode ser executada pela ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... Imposto sobre o valor acrescentado ... 2.5.1 - ... CMC - Câmara Municipal de Coimbra ... CNCAP - Comissão de ... ível contido nos reservatórios dos veículos novos destinados à expedição e à exportação ...
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Despacho n.º 7899/2021
... dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Castelo de Vide. António Manuel das Neves ... maços de documentos, contratos escritos, imposto do selo e emolumentos notariais; h) Comunicar ao ... de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros; m) Assegurar a leitura ...
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Edital n.º 100/2017
... Martins Pires, Presidente da Câmara Municipal de Serpa, torna público que: De harmonia com o ... veículos, roulottes, reboques, atrelados, triciclos ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. 4 - Excetua-se do ...
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Aviso n.º 13186/2021
... Rabiço da Costa, Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, ao abrigo das suas ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) ... , nos termos previstos no Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado; c) Documento emitido ...
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Aviso n.º 7842/2021
... , na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, torna público, ao abrigo das ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) ... , nos termos previstos no Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado; c) Documento emitido ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(158) 5.7.2.1 - Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) ... CM Câmara Municipal ... CNEMA Centro Nacional de Exposições e ... do tratamento das Declarações de Veículos Ligeiros (DVL). Saliente-se que este sistema ...
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Aviso n.º 6203/2023
... Torna-se público, que a Assembleia Municipal de Arronches em sessão ordinária realizada no ... não sedentário» os veículos, roulottes, reboques, atrelados, triciclos ... no Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado ... 4 — Excetua-se ...