urbanismo sintra

641 resultados para urbanismo sintra

  • null n.º 11604/2022
    ... ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra NIPC: 500051062 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sintra ...Urbanismo Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e Montagem de ...
  • Aviso n.º 24758/2008, de 07 de Outubro de 2008
    ...grau. Director do Departamento de Urbanismo. Nos termos do n. 2 do artigo 21. da Lei n. 2/2004, de 15 de Janeiro, na ... de pessoal dirigente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sintra - Director do Departamento de Urbanismo, nos exactos termos e condiçóes ...
  • null n.º 171/2022
    .../Região: LisboaConcelho: SintraEndereço Eletrónico: demp@cm-sintra.pt 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO8.1 - Habilitação para o exercício da ...
  • Aviso n.º 1914/2007, de 06 de Fevereiro de 2007
    ... de Casal de Cambra, freguesia de Casal de Cambra, concelho de Sintra, durante os 15 dias úteis após a publicaçáo do presente aviso no O ...-se disponível na Câmara Municipal de Sintra, Departamento de Urbanismo, Divisáo de Gestáo e Planeamento das Áreas Urbanas de Génese Ilegal ...
  • Aviso n.º 8226/2018
    ... previsto na Estrutura Nuclear e Flexível da Câmara Municipal de Sintra, publicitada no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de ... área do planeamento e gestão urbanística no Departamento de Urbanismo - Câmara Municipal de Sintra;De fevereiro de 2003 a janeiro de 2004 - ...
  • Aviso n.º 2642/2023
    ...304. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE SINTRA. Aviso n.º 2642/2023. Sumário: Designação, em regime de comissão de ... área de planeamento e gestão urbanística — Departamento de Urbanismo" — Câmara. Municipal de Sintra. De fevereiro de 2003 a janeiro de 2004 \xE2\x80"...
  • Aviso n.º 236/2022
    ...492 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE SINTRA" Aviso n.º 236/2022 Sumário: Designação de chefe do Gabinete de Apoio \xC3"... 1997 até janeiro de 1999, apoio jurídico direto ao Pelouro do Urbanismo. Membro (eleito) da Comissão Paritária em 1996, 1997 e 1998. Vogal da ...
  • Aviso n.º 236/2022
    ...492. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE SINTRA. Aviso n.º 236/2022. Sumário: Designação de chefe do Gabinete de Apoio ...até janeiro de 1999, apoio jurídico direto ao Pelouro do Urbanismo. Membro (eleito) da Comissão Paritária em 1996, 1997 e 1998. Vogal da ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4147/2020
    ...: LisboaConcelho: SintraFreguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de ...
  • Declaração de retificação de anúncio n.º 283/2020
    ...: LisboaConcelho: SintraFreguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de ...
  • Aviso n.º 3512/2023
    ...550. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE SINTRA. Aviso n.º 3512/2023. Sumário: Delimitação da unidade de execução da ... e na Divisão de Planeamento Territorial, sita no Edifício do Urbanismo da Câmara. Municipal de Sintra, na Praça D. Afonso Henriques, 2710-520 ...
  • Aviso n.º 16776/2022
    ...Diretor do Departamento de Urbanismo, Planeamento e Gestão. Territorial — Bruno Manuel Franco Miranda. Nota ...Urbanismo da Câmara Municipal de Sintra;. De 2001 a 2005 — Técnica Superior de Arquitetura 2.ª Classe afeta ao ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 908/2020
    ...: LisboaConcelho: SintraFreguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de ...
  • Despacho n.º 1225/2021
    ... Pereira;Coordenadora do Mestrado em Ordenamento do Território e Urbanismo - Professora Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário;Coordenadora ...
  • Despacho n.º 2326/2023
    ...Coordenadora do Mestrado em Ordenamento do Território e Urbanismo — Professora Maria. do Rosário Sintra de Almeida Partidário;. ...
  • Aviso n.º 12515/2017
    ... e 2003 exerceu funções de Técnico Superior no Departamento de Urbanismo, na Divisão de Planeamento, da Câmara Municipal de Sintra;Entre 1995 e ...
  • Aviso n.º 14574/2016
    ... n.º 14574/2016 Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência constante da alínea t) do n.º 1 do artigo ..., integrando o Parecer da Comissão Especializada de Planeamento, Urbanismo, Ambiente, Obras Municipais da Assembleia Municipal de Sintra, tudo nos ...
  • Despacho n.º 9142/2023
    .... . . . . . 4197 Ilídio Pereira Lopes. Centro em Território, Urbanismo e Arquitetura (CiTUA). . . . 2719 Teresa Frederica Tojal de Valsassina .... . . . . . . . Mestrado 4577 Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário. 4192 Ana dos Santos Morais de Sá (coordenadora. ...
  • Aviso n.º 2640/2023
    ...299. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE SINTRA. Aviso n.º 2640/2023. Sumário: Designação, em regime de comissão de ...Urbanismo) do mapa de pessoal da Câmara. Municipal de Sintra. N.º 27 7 de ...
  • Parecer n.º 33/2016
    ... da recente reforma do ordenamento do território e do direito do urbanismo (2014/15), empreendida com a publicação da Lei n.º 31/2014, de 30 de ...ção do Conselho de Ministros n.º 11/2002, de 17 de janeiro), Sintra/Sado (Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2003, de 25 de ...
  • Aviso n.º 7945/2017
    ... n.º 7945/2017 Basílio Horta, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência constante da alínea t) do n.º1 do artigo ...Urbanismo...
  • Aviso n.º 7112/2023
    ...380. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE SINTRA. Aviso n.º 7112/2023. Sumário: Designação, em comissão de serviço, ...Habilitações — Licenciatura em Urbanismo", pela Universidade Lusófona de Humanidades e. Tecnologias — 1998, com m\xC3"...
  • Acórdão nº 672/05.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2018

    I- A reclamação para a conferência do art.º 27.º, n.º 2, do CPTA, na anterior redacção, implicava que esta conferência se pronunciasse sobre as questões trazidas a litígio, agora numa formação de três juízes, não constituindo este julgamento numa nova instância de recurso. O que a conferência aprecia é uma reclamação e não um recurso; II - Para a apreciação da conferência irrelevavam...

    ..., proferido em 10-02-2016, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, que julgou improcedente a acção administrativa especial que M.. ... de 2001, por informação de técnico do Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Sintra, foi proposto o indeferimento do pedido de ...
  • Aviso n.º 4079/2023
    ...300. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE SINTRA. Aviso n.º 4079/2023. Sumário: Revisão do Regulamento de Cemitérios ... Sintra em 24 de junho de 2010, ouvida a Comissão Permanente do Urbanismo e Ambiente, sob. proposta da Câmara Municipal de Sintra, e após ...
  • Despacho n.º 11143/2020
    ... o licenciado José Luís Fernandes da Cunha, jurista na Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A., para exercer as funções de técnico especialista ... e do CESUR/Instituto Superior Técnico, na área do direito do urbanismo (2005-2007; 2011-2013); assessor no Gabinete da Secretária de Estado do ...

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