imposto municipal veículos
2364 resultados para imposto municipal veículos
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Edital n.º 1292/2023
... Bebidas não Sedentárias e do Mercado Municipal do Município de Sobral de ... Monte Agraço ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... no n.º 5 do artigo 36.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado; ... l) Possuir seguro ...
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Regulamento n.º 684/2019
... dos Serviços Municipais da Câmara Municipal do Seixal. Joaquim Cesário Cardador dos Santos, ... de localização, certidões relativas ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), e outras no ... ) Planear e organizar a manutenção dos veículos e máquinas, de acordo com os respetivos regimes ...
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Edital n.º 548/2023
... Bebidas não Sedentárias e do Mercado Municipal do Município ... de Sobral de Monte Agraço ... g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante ... no n.º 5 do artigo 36.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado; ... l) Possuir seguro ...
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Aviso n.º 9400/2016
... da Silva e Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Albufeira: Faz saber que, em reunião ... transações comerciais; c) Do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e na Portaria n.º ... venda ambulante, a comercialização de veículos automóveis e motociclos. 3 - Além dos produtos ...
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Regulamento n.º 483/2017
... é Cracel Viana, Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, em cumprimento do disposto na ... veículos, roulottes, reboques, atrelados, triciclos ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. 4 - Excetua-se do ...
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Regulamento n.º 1067/2016
Regulamento n.º 1067/2016 Regulamento Municipal da Defesa da Paisagem, Publicidade e Ocupação ... instalados, inscritos ou afixados em veículos ou dispositivos aéreos, nomeadamente em ... ço público dentro do prazo de remoção imposto pela Câmara Municipal ou, nos casos previstos na ...
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Edital n.º 122/2019
... em Regime de Permanência da Câmara Municipal de Cantanhede, com competências delegadas, torna ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. d) Documento ... à circulação de peões ou de veículos. b) Impedir ou dificultar o acesso aos meios de ...
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Lei n.º 36/2019
... de 13 de março, que atualiza as taxas do imposto de compensação e introduz algumas correções ... de dezembro (imposto sobre a venda de veículos automóveis); zz) Decreto-Lei n.º 52/76 , de 21 ... , de 2 de julho, que autoriza a Câmara Municipal de Lisboa a subsidiar a Santa Casa da ...
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Regulamento n.º 169/2017
... Silva Mourisco, Presidente da Câmara Municipal de Cinfães, torna público, ao abrigo da ... mesmas no recinto, excecionando-se os veículos equipados e vocacionados para a comercialização ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. Artigo 32.º ...
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Despacho n.º 47/2023
... de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) da ... Anexo AIMI (Adicional ao imposto municipal sobre imóveis), para efeitos de identificação ... veículos movidos exclusivamente a energia elétrica ...
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Edital n.º 53/2021
... Leitão, Presidente da Assembleia Municipal de Almada, torna público que na Sessão ... ção do Boletim Municipal e de outros veículos de informação aos cidadãos assentes em ... em geral, incluindo as referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis; f) Promover ...
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Despacho n.º 11896/2016
... Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) Imposto sobre as ... veículos e despachar pedidos de isenção;r) Praticar os ...
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Despacho n.º 7994/2016
... Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) Imposto sobre as ... veículos e despachar pedidos de isenção;r) Praticar os ...
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Despacho n.º 11896/2016
... Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) Imposto sobre as ... veículos e despachar pedidos de isenção;r) Praticar os ...
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Despacho n.º 7994/2016
... Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) Imposto sobre as ... veículos e despachar pedidos de isenção;r) Praticar os ...
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Regulamento n.º 236/2023
... Ferreira Heitor, Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo: torna Público que, nos ... termos e ... Artigo 9.º ... Imposto sobre o valor acrescentado ... As taxas e Outras ... por onde transitem livremente peões e veículos, estão sujeitas ... às taxas previstas no ...
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Deliberação n.º 286/2018
... dos Santos, Presidente da Câmara Municipal do Seixal: Torna público, para os devidos ... emitir pareceres para licenciamento de veículos de transporte de animais; r) Assegurar o controlo ... de localização, certidões relativas ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), e outras no ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... Regulamento Municipal das Atividades Económicas ... Nota Justificativa ... ao transporte público de aluguer em veículos ... ligeiros de passageiros (Táxis), ... no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA); ... f) ...
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Edital n.º 1059/2016
... Cardoso Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras. Torna público, nos termos e para ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) ... , nos termos previstos no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado; c) Documento emitido ...
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Aviso n.º 15878/2018
... de Abreu, Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, torna público, para ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. Artigo 3.º ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos; h) Produtos ...
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Aviso n.º 1964/2021
... é Torrão Soares, Presidente da Câmara Municipal de Loures, dando cumprimento ao disposto no ... Domínio Municipal), VII (Condução de Veículos), VIII (Polícia Municipal), IX (Publicidade), X ... é acrescido, quando devidos, o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
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Regulamento n.º 375/2017
... º 375/2017 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho da ... altura e protegidos contra o choque de veículos. 11 - ... 12 - ... Artigo 39.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... acordo com o artigo 39.º do código do Imposto Municipal sobre Imóveis. Artigo 60.º [ ... ] 1 - ...
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Regulamento n.º 196/2017
... orgânicas que integram a Câmara Municipal" quer a nível do conhecimento por parte dos Munic\xC3" ... 5.º Taxas Às taxas previstas, acresce imposto sobre o valor acrescentado, a taxa legal que ... para rampas fixas para acesso de veículos a garagens de estações de serviço, de oficinas ...
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Aviso n.º 7322/2016
... çalves da Palma, Presidente da Câmara Municipal de Silves, em cumprimento da deliberação tomada ... instalados, inscritos ou afixados em veículos ou dispositivos aéreos, designadamente em ... do veículo; comprovativo do pagamento do imposto único de circulação; e declaração do ...
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Aviso n.º 9869/2018
... Costa Cerqueira, Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto, ao abrigo das suas ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) ... , nos termos previstos no Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado; c) Documento emitido ...