imposto municipal veículos
2364 resultados para imposto municipal veículos
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Regulamento n.º 758/2016
... Pereira Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Valongo, torna público que, ao abrigo da ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Excetuam-se do ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, ...
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Aviso n.º 11873/2019
... de Abreu, Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, torna público, para ... prestação de cuidados a animais, de veículos de transporte de animais vivos, entre outros; b) ... ça das pessoas, no âmbito do código de imposto municipal sobre imóveis e no âmbito do registo ...
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Edital n.º 174/2018
... Costa Baptista, Presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo, torna público, nos termos e ... veículos, roulottes, reboques, atrelados, triciclos ... Imposto Sobre o Valor Acrescentado. 4 - Excetua-se do ...
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Edital n.º 714/2016
... Rodrigues, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras: Torna público, para ... área de construção, e um lugar para veículos pesados por cada 500 m2 se a área de ... impostos devidos ao Estado, nomeadamente Imposto de Selo e Imposto sobre o Valor Acrescentado, ...
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Despacho n.º 841/2019
... , faz-se público que a Assembleia Municipal de Mafra aprovou, em 27 de dezembro de 2018, a ... ção referente às taxas municipais: Imposto" Municipal sobre Imóveis, IRS, Derrama e TMDP, ap\xC3" ... e de licenças de condução de veículos agrícolas; j) Promover os registos relativos à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... diploma está sujeita a licenciamento municipal. 2 - Está isenta de licenciamento a realização ... riscos destina-se ao estacionamento dos veículos das autoridades policiais e das viaturas de ... da contagem do período de descanso imposto pelo n.º 3 do artigo 64.º Artigo 79.º-A Falta ...
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Aviso n.º 11754/2020
... Varges Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Portimão, torna público, para os devidos ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos em modo ambulante; h) No ... no n.º 5 do artigo 36.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado; g) Possuírem seguro ...
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Regulamento n.º 1277/2023
... em Direito, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras: Faz público que a Assembleia ... ão de lugares para o estacionamento de veículos ligeiros e motociclos, por um período de tempo ... de um preço correspondente, com o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) incluído, a ...
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Aviso n.º 12598/2016
... çalves Vieira, Presidente da Câmara Municipal de Bombarral, ao abrigo das disposições ... difundida, inscrita ou instalada em veículos cujos proprietários ou possuidores tenham ... ço público dentro do prazo de remoção imposto pela Câmara Municipal ou, nos casos previstos na ...
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Regulamento n.º 730/2019
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... municipais acresce, quando devido, o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), à taxa legal ... Municipal de Estacionamento de Veículos de Vila Nova de Gaia). 3 - As pessoas coletivas ...
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Aviso n.º 6921/2016
... Lopes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, torna público que, ao ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Excetuam-se do ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante, ...
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Regulamento n.º 957/2016
Regulamento n.º 957/2016 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e ... instalados, inscritos ou afixados em veículos ou dispositivos aéreos, designadamente em ... do veículo; comprovativo do pagamento do imposto único de circulação; e declaração do ...
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Regulamento n.º 956/2016
Regulamento n.º 956/2016 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Publicidade e ... instalados, inscritos ou afixados em veículos ou dispositivos aéreos, designadamente em ... do veículo; comprovativo do pagamento do imposto único de circulação; e declaração do ...
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Aviso n.º 1186/2017
... ónio Inácio Carvalho Furtado, Diretor Municipal de Gestão Patrimonial ao abrigo da competência ... de pneus, venda de acessórios para veículos automóveis, tabacos, jornais, revistas e ... previsto no artigo 45.º do Código de Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI). 3 - A ...
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Regulamento n.º 41/2024
... no Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de T axas e Preços para 2024, em ... preços constantes da T abela sujeitos a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IV A) não incluem o ... ao licenciamento de canídeos e veículos de que sejam proprietários e que se destinem ...
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Aviso n.º 2525/2019
... n.º 2525/2019 Projeto do Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Afixação ... difundida, inscrita ou instalada em veículos e ou reboques, meios aéreos, designadamente ... publicidade; comprovativo do pagamento do Imposto Único de Circulação; b) Para a publicidade ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... Nos termos do artigo 57.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ... autárquicas Imposto do selo Imposto municipal sobre imóveis Condomínio Conservação e ... eletricida de para abastecimento de veículos (artigo 59.º-A do EBF), aplicável aos anos de ...
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Aviso n.º 2163/2018
... regulamento a aprovar pela Assembleia Municipal sob proposta da Câmara Municipal; Considerando a ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; h) ... , nos termos previstos no Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado; c) Documento emitido ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 848/2017
... normas - todas respeitantes à Taxa Municipal de Proteção Civil de Lisboa (doravante referida ... devedor o sujeito passivo do respetivo imposto municipal sobre imóveis (IMI). O segundo tem em ... úmero e na categoria de profissionais, veículos e outros aparatos técnicos mobilizados aquando ...
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Regulamento n.º 102/2023
... Municipal e Tabela de Taxas e Preços do Município de Vila ... e preços constantes da Tabela sujeitos a Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) ... não incluem ... canídeos e veículos de que sejam proprietários e que se destinem ...
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Regulamento n.º 201/2019
... Miguel Castro, Presidente da Câmara Municipal de Leiria, vem, nos termos do disposto na alínea ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Os feirantes ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; e h) ...
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Edital n.º 916/2019
... Miguel de Castro, Presidente da Câmara Municipal de Leiria, vem, nos termos do disposto na alínea ... Imposto sobre o Valor Acrescentado. 2 - Os feirantes ... direcionado ao colecionismo; g) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante; e, ...
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Regulamento n.º 90/2018
... Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, torna público que, ao ... acesso, no tráfego, no parqueamento de veículos automóveis e no ruido exterior. Artigo 17.º ... 7 - Quando for devido imposto de selo, IVA ou outros tributos, estes serão ...
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Regulamento n.º 440/2019
Regulamento n.º 440/2019 Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e de Afixação ... difundida, inscrita ou instalada em veículos e ou reboques, meios aéreos, designadamente ... publicidade; comprovativo do pagamento do Imposto Único de Circulação; b) Para a publicidade ...
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Edital n.º 195/2024
... Fernandes Fortes, Presidente da Câmara Municipal de Mourão: Torna público, nos termos do ... g ) Veículos automóveis e motociclos, em modo ambulante. h ) ... , nos termos previstos no Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. 4 — Excetua -se ...