Idade escolar
10805 resultados para Idade escolar
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Aviso n.º 8945/2023
... de projeto do Regulamento Municipal no Âmbito da Ação Social Escolar ... Consulta pública ... Projeto de Regulamento Municipal no Âmbito da ... crianças e os jovens em idade escolar possam frequentar o ensino público ... Considerando a ...
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Regulamento n.º 819/2018
... escolar (alínea hh) do mesmo n.º 1 do artigo 33.º), bem como apresentar ... CAPÍTULO II Cartão da idade de ouro Artigo 3.º Conceito e Alcance 1 - O Cartão da Idade de Ouro é ...
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Edital n.º 751/2018
... escolar (alínea hh) do mesmo n.º 1 do artigo 33.º), bem como apresentar ... CAPÍTULO II Cartão da Idade de Ouro Artigo 3.º Conceito e Alcance 1 - O Cartão da Idade de Ouro é ...
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Aviso n.º 7575/2018
... ção, Convenção internacional ou por Lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não ... não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário), alterado por: Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 504/2017
... Superior, em situação de carência económica e por mérito escolar, com respeito pelos princípios da legalidade, igualdade e imparcialidade, ... às famílias mais carenciadas e todas as famílias com crianças em idade" escolar, em particular às numerosas, incentivando deste modo a prossecuç\xC3" ...
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Aviso n.º 3133/2020
... âmbuloO Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar reúne as componentes educativa e socioeducativa ou de apoio à família, ... as crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos de idade, que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar, procurando ...
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Regulamento (extrato) n.º 849/2023
... de atividades escolares, o programa de aquisição de material escolar aos ... alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico e o programa ... apoios a praticamente todos os escalões etários em idade da população em idade escolar: desde ... o nascimento (kit bebé), à ...
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Regulamento n.º 473/2023
... de atividades escolares, o programa de aquisição de material escolar aos ... alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico e o programa ... apoios a praticamente todos os escalões etários em idade da população em idade escolar: desde ... o nascimento (kit bebé), à ...
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Regulamento n.º 697/2018
... Superior, em situação de carência económica e por mérito escolar, com respeito pelos princípios da legalidade, igualdade e imparcialidade, ... reforçar os apoios às famílias mais carenciadas, com jovens em idade" escolar, em particular às numerosas, incentivando deste modo a prossecuç\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... Artigo 3.º Trabalho autónomo de menor 1 - O menor com idade inferior a 16 anos não pode ser contratado para realizar uma atividade ... para a frequência de curso profissional que confira habilitação escolar ou curso de educação e formação para jovens, salvo quando a mesma for ...
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Aviso n.º 9556/2021
... de Ródão; 2 - A existência no agregado familiar de crianças em idade escolar impõe a frequência obrigatória dos estabelecimentos de ensino ...
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Recomendação n.º 1/2016
... forma de Recomendação, centrada nos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. A Recomendação da OIT/Unesco ... durante bastante mais tempo em atividade, devido ao aumento da idade exigida para a aposentação com a pensão completa. Num outro plano, não ...
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Regulamento n.º 710/2023
... de famílias padrão, com filhos pequenos, ou jovens em idade escolar, com créditos à habitação e ... com ordenados que, embora não ...
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Regulamento n.º 27/2021
... pretende promover o uso da bicicleta no âmbito da mobilidade escolar em particular, pretendendo desenvolver várias iniciativas para a ... aprendizagem de condução de bicicleta para adultos e crianças em idade escolar, (ii) um programa de promoção da bicicleta como meio de ...
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Aviso n.º 8044/2016
... socioeducativas através do apoio direto a famílias com filhos em idade escolar, apoio na procura de emprego e formação profissional, através ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... socioeducativas através do apoio direto a famílias com filhos em idade escolar, apoio na procura de emprego e formação profissional, através ...
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Aviso n.º 12049/2017
... , Disortografia, Disgrafia e Discalculia; Sinais de Alerta na Idade Pré-escolar e A importância da postura corporal nas atividades da Vida ...
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Acórdão nº 05A3741 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2007
... craniano e introduzida prótese, obrigando o CC a perder o ano escolar; - alegaram ainda que a agressão foi provocada pela deficiente educação ... cirúrgicas, passou a ter medo de brincar com outros menores da sua idade, nomeadamente os irmãos, sentiu desgosto por ter perdido o ano escolar e ...
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Despacho n.º 3366/2018
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; e) A situação socioeconómica municipal; f) O acompanhamento e ...
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Edital n.º 752/2019
... educação e da igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso escolar a todos os jovens. Considerando que a igualdade de oportunidades no acesso ... ser proporcionadas condições para que as crianças e os jovens em idade escolar possam frequentar o ensino público. Considerando a importância ...
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Edital n.º 85/2019
... educação e da igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso escolar a todos os jovens. Considerando que a igualdade de oportunidades no acesso ... ser proporcionadas condições para que as crianças e os jovens em idade escolar possam frequentar o ensino público. Considerando a importância ...
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Despacho n.º 13914/2022
... da escolaridade obrigatória das crianças e jovens em idade escolar. Por conseguinte, os órgãos ... municipais passaram a exercer ...
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Aviso n.º 19658/2022
... objetivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar ... e compensar os ...
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Regulamento n.º 682/2023
... objetivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar ... e compensar os ...
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Aviso n.º 7822/2020
... de outras tarefas, nomeadamente transporte de crianças em idade pré-escolar e escolar.6 - Determinação do posicionamento ...