Idade escolar
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Despacho n.º 11886-D/2020
... e a difusão da língua e da cultura portuguesas, ampliar a rede escolar ao nível dos ensinos básico e secundário e possibilitar aos jovens em ...
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Despacho n.º 948/2024
... 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 948/2024 Sumário: Designa o mestre António Manuel Mota ... ível dos ensinos básico e secundário e possibilitar aos jovens em idade escolar o acesso àqueles níveis de ensino. O n.º 2 do artigo 1.º do ...
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Decreto-Lei n.º 60/2016
... limitar a mobilidade de pessoas, que por razões económicas, de idade, ou outras situações pessoais, não têm acesso ao automóvel para ... específicas da população mais envelhecida e em idade escolar, bem como assegurar as necessidades de mobilidade das pessoas com ...
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Lei n.º 40/2023
... ção de planos e medidas, em particular junto da população em idade ... escolar e abrangendo os encarregados de educação; ... Artigo 10.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2003 - Institui o abono de família para crianças e jovens e define a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar
... ária mensal de concessão continuada que visa combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar e compensar os ...
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Edital n.º 1067/2022
... educação e da igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso escolar a todos os jovens ... Considerando que a igualdade de oportunidades no ... e os jovens em idade escolar possam frequentar o ensino público ... Considerando a ...
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Despacho n.º 7130-A/2019
... e a difusão da língua e da cultura portuguesas, ampliar a rede escolar ao nível dos ensinos básico e secundário e possibilitar aos jovens em ...
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Decreto-Lei n.º 71/2017
... idade relevante para esse registo (ou seja, após os 16 anos). São abrangidos ... úde ou nos serviços regionais de saúde e, sendo menor em idade escolar, comprove ainda a frequência escolar em estabelecimento de ensino no ...
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Regulamento n.º 830/2021
... f) Material escolar necessário para o desenvolvimento curricular das crianças do agregado ... familiar em idade escolar; ... g) Despesas relacionadas com acessibilidade para pessoas com ...
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Despacho n.º 7578/2019
... o acesso à educação de todas crianças e jovens do Município com idade escolar, bem como o acesso a formas de educação recorrente ou outras a ...
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Despacho n.º 866/2018
... o acesso à educação de todas crianças e jovens do Município com idade escolar, bem como o acesso a formas de educação recorrente ou outras a ...
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Regulamento n.º 618/2019
... e cultural; Impulsionar a sociabilização de crianças e jovens em idade escolar e favorecer uma evolução intelectual, emocional e social; ...
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Despacho n.º 977/2023
... 7.2 — Setor de Gestão Escolar" ... 7.3 — Setor de Projetos Educativos e Ação Social Escolar ... 7.4 \xE2\x80" ... cípio em idade escolar; ... c) Dar forma às parcerias que o município venha a ...
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Portaria n.º 69/2019
... , optando por desenvolver o processo educativo fora do contexto escolar. Na concretização dessa opção garante-se que a organização do ... maior responsabilidade na educação dos seus filhos ou educandos em idade escolar. 2 - No respeito pelos princípios, visão, valores e áreas de ...
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Regulamento n.º 311/2020
... seu desenvolvimento pessoal, educacional e social, nomeadamente, em idade escolar e em frequência no 1.º ciclo e/ou nas unidades de apoio ...
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Aviso n.º 14390/2023
... em idade escolar), Questionários de Conners, Escala de comportamento adaptativo de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
... - Foco nas crianças e jovens em idade escolar - Criar condições para uma mudança drástica de comportamentos ...
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Despacho n.º 642/2019 de 10 de maio de 2019
... 4 do artigo 224. do Estatuto do Pessoal Docente da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Bsico e Secundrio na Regio Autnoma dos Aores, na redao que ... e desenvolvimento da Cultura Motora em contexto da criana e em idade escolar -1. Ciclo do Ensino Bsico (1. CEB); considerando que se pretende ...
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Regulamento n.º 434/2017
... dirigidas para escalões de formação, nomeadamente para jovens em idade escolar (até aos 18 anos); d) Dinamização de iniciativas que promovam a ...
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Aviso n.º 4294/2020
... ção e desenvolvimento de ações educativas junto da comunidade escolar com fins pedagógicos e didáticos, iniciativas de investigação ... , nomeadamente de educação patrimonial junto dos jovens em idade" escolar, fomentar trabalhos cívicos de valorização e conservação de s\xC3" ...
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Portaria n.º 10/2023
... laridade obrigatória das crianças e jovens em idade escolar. Por conseguinte, os órgãos municipais ... passaram a exercer ...
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Despacho n.º 4460/2018
... ou colaborar na deteção das carências educativas na área pré-escolar, básico e secundário e propor medias corretivas adequadas; i) Garantir ... a atividade de ocupação de tempos livres dirigido aos jovens em idade escolar designadamente no período de férias; d) Propor a aquisição de ...
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Aviso (extrato) n.º 18306/2023
... Educação, por parte de todas as crianças e jovens em idade escolar, em estreita articulação com ... a comunidade educativa e a ...
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Despacho n.º 4435/2019
... ou colaborar na deteção das carências educativas na área pré-escolar, básico e secundário e propor medidas corretivas adequadas; x) Garantir ... a atividade de ocupação de tempos livres dirigido aos jovens em idade escolar designadamente no período de férias. w) Gerir a publicidade ...
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Aviso n.º 8613/2020
... idade escolar;Assegurar e monitorizar o fornecimento de dietas personalizadas, ...