Idade escolar
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Aviso (extrato) n.º 6326/2022
... na área de Educação de Infância e/ou Educação Pré -escolar, sem possibilidade de substituir as habilitações exigidas por ... obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e universa- lidade da educação pré -escolar para as crianças ...
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Aviso (extrato) n.º 6326/2022
... de Educação de Infância e/ou Educação Pré-escolar, sem possibilidade de substituir as habilitações ... exigidas por ... obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e universa- ... lidade da educação pré-escolar para as ...
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Despacho n.º 3723/2018
... ou colaborar na deteção das carências educativas na área pré-escolar, básico e secundário e propor medias corretivas adequadas; Garantir os ... a atividade de ocupação de tempos livres dirigido aos jovens em idade escolar designadamente no período de férias; Propor a aquisição de ...
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Aviso n.º 18731/2018
... n.º 85/2009, de 27 de agosto; Regime jurídico da educação pré-escolar, aprovado pela Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro; Regime jurídico do ... obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e universalidade da educação pré-escolar para as crianças a ...
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Portaria n.º 165/2017
... da Educação (ME), através da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e entidades titulares de estabelecimentos de ensino particular e ... pelo contrato de associação por todas as crianças e jovens em idade" escolar, no respeito pelos princípios da igualdade e da não discriminaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 662/2020
... idade escolar, bem como o respetivo certificado de aproveitamento escolar;c) ...
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Portaria n.º 207/2017
... das e complicações, procedimentos clínicos realiza- ... dos, idade, sexo do doente, destino após a alta e peso ... à nascença; ... ii) Os ... 22,60 4,3 ... 80011 Espirometria, incluindo em idade pré-escolar (2 a 6 anos) ... 24,20 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2020
... ;c) A verificação de uma percentagem elevada de jovens em idade escolar a não frequentar a escola ou de crianças, adolescentes e jovens ...
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Regulamento n.º 867/2020
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) A situação socioeconómica municipal;g) O acompanhamento e ...
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Regulamento n.º 372/2020
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) A situação socioeconómica municipal;g) O acompanhamento e ...
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Aviso n.º 7392/2021
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; f) A situação socioeconómica municipal; g) O acompanhamento e ...
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Regulamento n.º 650/2016
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) A situação socioeconómica municipal;g) O acompanhamento e ...
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Despacho n.º 9336/2019
... atribui subsídios de estudo e prémios a crianças e jovens em idade escolar, apoiando ainda os colaboradores que pretendam evoluir em termos ...
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Regulamento n.º 850/2019
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) A situação socioeconómica municipal;g) O acompanhamento e ...
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Regulamento n.º 557/2020
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; f) A situação socioeconómica municipal; g) O acompanhamento e ...
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Despacho n.º 6432/2020
... de Ciência e Tecnologia, tendo à disposição do público em idade escolar um centro de acesso a Internet, um minilaboratório e um ...
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Regulamento n.º 393/2021
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; f) A situação socioeconómica municipal; g) O acompanhamento e ...
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Regulamento n.º 1105/2016
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) A situação socioeconómica municipalg) O acompanhamento e ...
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Decreto n.º 16/2019
... existentes entre os dois Estados;b) Disponibilizar à população em idade escolar o seu projeto educativo, contribuindo para a qualificação das ...
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Regulamento n.º 14/2021
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;g) A situação socioeconómica Municipal;h) O acompanhamento e ...
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Regulamento n.º 781/2019
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; f) A situação socioeconómica municipal; g) O acompanhamento e ...
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Lei n.º 106/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; ... f) A situação socioeconómica municipal; ... g) O ...
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Contrato n.º 357/2016
... - A alimentação do Desportista43 - Adaptação ao meio aquático em idade escolar e adulta44 - Jornadas Técnicas - O Ensino45 - Aprender a ...
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Aviso (extrato) n.º 9639/2019
... ção equilibrada e adequadas às necessidades das crianças em idade escolar; Assegurar e monitorizar o fornecimento de dietas personalizadas ...
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Aviso n.º 16020/2019
... ção equilibrada e adequadas às necessidades das crianças em idade escolar; Assegurar e monitorizar o fornecimento de dietas personalizadas ...