Idade escolar
10805 resultados para Idade escolar
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Despacho n.º 414/2022
... idade pré- ... -escolar para prevenção e combate da problemática da ...
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Regulamento n.º 315/2023
... terceira idade e deficiência; ... AF — Número de elementos do agregado familiar (o ... Famílias com filhos em idade escolar ... Famílias carenciadas ... Artigo 46.º ... Atendimento e Avaliação ...
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Despacho Normativo n.º 1-B/2017
... número de alunos por turma tem maior correlação com o sucesso escolar em contextos escolares mais desfavorecidos social, económica e ... : 1.ª Crianças que completem os cinco e os quatro anos de idade até dia 31 de dezembro, sucessivamente pela ordem indicada; 2.ª ...
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Aviso n.º 4675/2018
... º 35/2014, de 20 de junho; Desenvolver o programa de alimentação escolar destinado à educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico da ... ção, por convenção internacional ou por lei especial; 18 anos de idade completos; Não inibição do exercício de funções públicas ou não ...
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Despacho n.º 268/2019
... e monitorizar os Planos Municipais na área da Saúde, terceira Idade, Deficiência e Igualdade de Género, Carta Educativa, Diagnóstico ... de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; vi) Situação sócio - económica municipal; vii) Acompanhamento e apoio ...
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Regulamento n.º 548/2018
... ) N.º deficientes no agregado; e) N.º de elementos no agregado com idade igual ou superior a 65 anos; f) Vítima de violência doméstica ... mensal bruto do agregado familiar sempre que os elementos em idade escolar frequentarem o regime de escolaridade com bom aproveitamento, conforme ...
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Edital n.º 1532/2023
... c) «Candidato», pessoa maior de idade que se candidata ao acesso a uma habitação, repre- ... sentando o seu ... escolar ou profissional ... 3 — São suscetíveis de integrar este programa os ...
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Edital n.º 425/2023
... c) «Candidato», pessoa maior de idade que se candidata ao acesso a uma habitação, repre- ... sentando o seu ... escolar ou profissional ... 3 — São suscetíveis de integrar este programa os ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 1005. O arguido B…, desde os 24 anos de idade, vive em união de facto desde com AT…, como se de marido e mulher se ... 1041. O arguido frequentou o sistema escolar até ao 8° ano, que não concluiu, com um percurso inicialmente normativo ...
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Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
... associadas e compli- cações, procedimentos clínicos realizados, idade, sexo do doente, destino após a alta e peso à nascença ... Os grupos ... escolar (2 a 6 anos) 24,20 4,6 80040 Capacidade residual funcional ou volume ...
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Despacho Normativo n.º 5/2020
... ção do cumprimento da escolaridade obrigatória e do abandono escolar. É de salientar a desmaterialização dos procedimentos de matrícula, ... ão e de ensino pretendido; 7.ª Crianças mais velhas, contando-se a idade, para o efeito, sucessivamente em anos, meses e dias; 8.ª Crianças cujos ...
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Regulamento n.º 786/2016
... coincidirá com o período correspondente ao do calendário escolar, conforme despacho do Ministério da Educação publicado, todos os anos, ... 7 - Os alunos com idade inferior a 4 (quatro) anos ou com necessidades especiais que assim o ...
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Aviso n.º 9021/2016
... convenção internacional ou por lei especial; ii) Ter 18 anos de idade completos; iii) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou ... obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar ...
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Edital n.º 1407/2023
... seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar e com- ... pensar ...
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Edital n.º 1642/2023
... tivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos/as jovens em idade escolar e ... compensar ...
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Lei n.º 113/2019
... ção de planos e medidas, em particular junto da população em idade escolar; b) Desenvolvimento de campanhas publicitárias que promovam o ...
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Aviso n.º 9838/2023
... ria, cujo objetivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade ... escolar e compensar os ...
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Lei n.º 142/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
... ser fixados tendo em consideração a população residente com idade inferior a 18 anos, o volume processual da comissão e a adequada ... para avaliar o desenvolvimento da personalidade, o aproveitamento escolar, a progressão em outras aprendizagens, a adequação da medida aplicada e ...
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Despacho n.º 267/2019
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; vi) Situação sócio - económica municipal; vii) Acompanhamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... minimizadas as assimetrias regionais: A garantia de transferência escolar dos filhos de qualquer dos cônjuges ou de pessoa com quem viva em união ... pouco escolarizados, cujas crianças e jovens estão em idade" escolar, através do incentivo à participação dos encarregados de educa\xC3" ...
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Despacho n.º 3625/2022
... d) Elaboração do plano de transporte escolar, como instrumento de planeamento da oferta ... de serviço de transporte ... idade escolar, designadamente no período de férias; ... d) Propor a ...
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Despacho n.º 683/2024
... d) Elaboração do plano de transporte escolar, como instrumento de planeamento da oferta ... de serviço de transporte ... idade escolar, designadamente no período de férias; ... d) Propor a ...
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Aviso n.º 6414/2022
... parte das crianças e jovens em idade escolar, bem como a prática de atividades de reabilitação física ...
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Despacho Normativo n.º 10-B/2021
... escolar 2021-2022 que corresponde, este ano, a uma calendarização excecional ... a obrigação dos encarregados de educação e, quando maiores de idade, dos alunos de manterem os seus dados pessoais atualizados junto do ...
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Despacho n.º 8391/2021
... vacinal do Programa Nacional de Vacinação, atualizado para a idade, inferior a 95 %; 6 - Número significativo de crianças e jovens em idade escolar a não frequentar a escola ou com elevada percentagem de insucesso, ...