Idade escolar
10805 resultados para Idade escolar
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Despacho n.º 11720/2016
... , nomeadamente: 1 - Desenvolver estudos de planeamento da rede escolar e formativa; a) Apoiar a dinamização do Conselho Municipal da Educação ... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; e) A situação socioeconómica municipal; f) O acompanhamento e ...
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Aviso n.º 6923/2016
... das capacidades de expressão e de realização das crianças em idade pré-escolar, com recurso a métodos pedagógicos e de animação.2 - Para ...
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Regulamento n.º 1170/2022
... do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar", ... conforme determinam o n.º 1 do artigo 73.º e o n.º 1 do artigo 74.\xC2" ... a qualificação dos jovens em idade escolar e compensar os encargos acrescidos com a frequência ... escolar ...
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Despacho n.º 1157/2018
... acesso à educação de todas as crianças e jovens do município em idade escolar, bem como o acesso a formas de educação formal e não formal a ...
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Despacho n.º 8412/2020
... acesso à educação de todas as crianças e jovens do município em idade escolar, bem como o acesso a formas de educação formal e não formal a ...
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Despacho n.º 4564/2019
... acesso à educação de todas as crianças e jovens do município em idade escolar, bem como o acesso a formas de educação formal e não formal a ...
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Edital n.º 1529/2023
... redação atual, estabelece que os serviços de ação social escolar se traduzem num conjunto diversi- ... ficado de ações, em que avultam a ... e os jovens em idade escolar possam frequentar o ensino público ... Considerando a ...
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Despacho Normativo n.º 6/2018
... uma prioridade nova para os alunos beneficiários da ação social escolar cujos encarregados de educação residam ou trabalham na área de ... -se às crianças com idades compreendidas entre os três anos e a idade" de ingresso no 1.º ciclo do ensino básico. 3 - A frequência do ensino b\xC3" ...
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Edital n.º 1467/2023
... l) Aproveitamento escolar: considera-se que um estudante tem aproveitamento escolar quando ... combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar e ... compensar os encargos acrescidos com a frequência escolar; ...
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Aviso n.º 6599/2017
... , a execução de ações no âmbito da ação social e transporte escolar, a gestão do pessoal não docente e promoção das atividades de ... ção equilibrada e adequadas às necessidades das crianças em idade escolar; Assegurar e monitorizar o fornecimento de dietas personalizadas ...
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Lei n.º 92/2021
... de 16 anos, exceto quando acompanhados por um adulto ... 16 — A idade dos menores é atestada pela apresentação de documento comprovativo da ... limpo e a integração, especialmente entre a população em idade escolar; ... c) Implementação de medidas que visem assegurar condições para o ...
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Despacho n.º 3601/2017
... ); teoria da aprendizagem musical para recém-nascidos e crianças em idade pré-escolar (2004); músicos de fraldas - berço das artes (2005); ...
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Despacho n.º 414/2022
... idade pré- -escolar para prevenção e combate da problemática da violência ...
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Despacho n.º 414/2022
... idade pré- ... -escolar para prevenção e combate da problemática da ...
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Despacho n.º 8633/2016
... , bem como assegurar a componente de apoio à família no pré-escolar; i) Propor medidas que assegurem uma gestão eficiente dos refeitórios ... de acesso à educação, por parte de todas as crianças e jovens em idade escolar, em estreita articulação com a comunidade educativa; l) Promover ...
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Regulamento n.º 315/2023
... terceira idade e deficiência; ... AF — Número de elementos do agregado familiar (o ... Famílias com filhos em idade escolar ... Famílias carenciadas ... Artigo 46.º ... Atendimento e Avaliação ...
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Aviso n.º 4675/2018
... º 35/2014, de 20 de junho; Desenvolver o programa de alimentação escolar destinado à educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico da ... ção, por convenção internacional ou por lei especial; 18 anos de idade completos; Não inibição do exercício de funções públicas ou não ...
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Despacho n.º 268/2019
... e monitorizar os Planos Municipais na área da Saúde, terceira Idade, Deficiência e Igualdade de Género, Carta Educativa, Diagnóstico ... de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; vi) Situação sócio - económica municipal; vii) Acompanhamento e apoio ...
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Despacho Normativo n.º 1-B/2017
... número de alunos por turma tem maior correlação com o sucesso escolar em contextos escolares mais desfavorecidos social, económica e ... : 1.ª Crianças que completem os cinco e os quatro anos de idade até dia 31 de dezembro, sucessivamente pela ordem indicada; 2.ª ...
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Regulamento n.º 548/2018
... ) N.º deficientes no agregado; e) N.º de elementos no agregado com idade igual ou superior a 65 anos; f) Vítima de violência doméstica ... mensal bruto do agregado familiar sempre que os elementos em idade escolar frequentarem o regime de escolaridade com bom aproveitamento, conforme ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 1005. O arguido B…, desde os 24 anos de idade, vive em união de facto desde com AT…, como se de marido e mulher se ... 1041. O arguido frequentou o sistema escolar até ao 8° ano, que não concluiu, com um percurso inicialmente normativo ...
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Portaria n.º 163/2013, de 24 de Abril de 2013
... associadas e compli- cações, procedimentos clínicos realizados, idade, sexo do doente, destino após a alta e peso à nascença ... Os grupos ... escolar (2 a 6 anos) 24,20 4,6 80040 Capacidade residual funcional ou volume ...
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Edital n.º 1532/2023
... c) «Candidato», pessoa maior de idade que se candidata ao acesso a uma habitação, repre- ... sentando o seu ... escolar ou profissional ... 3 — São suscetíveis de integrar este programa os ...
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Edital n.º 425/2023
... c) «Candidato», pessoa maior de idade que se candidata ao acesso a uma habitação, repre- ... sentando o seu ... escolar ou profissional ... 3 — São suscetíveis de integrar este programa os ...
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Regulamento n.º 786/2016
... coincidirá com o período correspondente ao do calendário escolar, conforme despacho do Ministério da Educação publicado, todos os anos, ... 7 - Os alunos com idade inferior a 4 (quatro) anos ou com necessidades especiais que assim o ...