Idade escolar
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Regulamento n.º 697/2018
... Superior, em situação de carência económica e por mérito escolar, com respeito pelos princípios da legalidade, igualdade e imparcialidade, ... reforçar os apoios às famílias mais carenciadas, com jovens em idade" escolar, em particular às numerosas, incentivando deste modo a prossecuç\xC3" ...
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Aviso n.º 9556/2021
... de Ródão; 2 - A existência no agregado familiar de crianças em idade escolar impõe a frequência obrigatória dos estabelecimentos de ensino ...
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Recomendação n.º 1/2016
... forma de Recomendação, centrada nos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. A Recomendação da OIT/Unesco ... durante bastante mais tempo em atividade, devido ao aumento da idade exigida para a aposentação com a pensão completa. Num outro plano, não ...
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Regulamento n.º 710/2023
... de famílias padrão, com filhos pequenos, ou jovens em idade escolar, com créditos à habitação e ... com ordenados que, embora não ...
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Regulamento n.º 27/2021
... pretende promover o uso da bicicleta no âmbito da mobilidade escolar em particular, pretendendo desenvolver várias iniciativas para a ... aprendizagem de condução de bicicleta para adultos e crianças em idade escolar, (ii) um programa de promoção da bicicleta como meio de ...
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Aviso n.º 8044/2016
... socioeducativas através do apoio direto a famílias com filhos em idade escolar, apoio na procura de emprego e formação profissional, através ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... socioeducativas através do apoio direto a famílias com filhos em idade escolar, apoio na procura de emprego e formação profissional, através ...
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Aviso n.º 12049/2017
... , Disortografia, Disgrafia e Discalculia; Sinais de Alerta na Idade Pré-escolar e A importância da postura corporal nas atividades da Vida ...
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Acórdão nº 05A3741 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2007
... craniano e introduzida prótese, obrigando o CC a perder o ano escolar; - alegaram ainda que a agressão foi provocada pela deficiente educação ... cirúrgicas, passou a ter medo de brincar com outros menores da sua idade, nomeadamente os irmãos, sentiu desgosto por ter perdido o ano escolar e ...
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Despacho n.º 3366/2018
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; e) A situação socioeconómica municipal; f) O acompanhamento e ...
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Edital n.º 752/2019
... educação e da igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso escolar a todos os jovens. Considerando que a igualdade de oportunidades no acesso ... ser proporcionadas condições para que as crianças e os jovens em idade escolar possam frequentar o ensino público. Considerando a importância ...
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Edital n.º 85/2019
... educação e da igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso escolar a todos os jovens. Considerando que a igualdade de oportunidades no acesso ... ser proporcionadas condições para que as crianças e os jovens em idade escolar possam frequentar o ensino público. Considerando a importância ...
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Despacho n.º 13914/2022
... da escolaridade obrigatória das crianças e jovens em idade escolar. Por conseguinte, os órgãos ... municipais passaram a exercer ...
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Aviso n.º 19658/2022
... objetivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar ... e compensar os ...
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Regulamento n.º 682/2023
... objetivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar ... e compensar os ...
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Aviso n.º 7822/2020
... de outras tarefas, nomeadamente transporte de crianças em idade pré-escolar e escolar.6 - Determinação do posicionamento ...
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Despacho n.º 948/2024
... 2.ª série PARTE C EDUCAÇÃO Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 948/2024 Sumário: Designa o mestre António Manuel Mota ... ível dos ensinos básico e secundário e possibilitar aos jovens em idade escolar o acesso àqueles níveis de ensino. O n.º 2 do artigo 1.º do ...
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Despacho n.º 11886-D/2020
... e a difusão da língua e da cultura portuguesas, ampliar a rede escolar ao nível dos ensinos básico e secundário e possibilitar aos jovens em ...
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Lei n.º 40/2023
... ção de planos e medidas, em particular junto da população em idade ... escolar e abrangendo os encarregados de educação; ... Artigo 10.º ...
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Decreto-Lei n.º 60/2016
... limitar a mobilidade de pessoas, que por razões económicas, de idade, ou outras situações pessoais, não têm acesso ao automóvel para ... específicas da população mais envelhecida e em idade escolar, bem como assegurar as necessidades de mobilidade das pessoas com ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2003 - Institui o abono de família para crianças e jovens e define a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar
... ária mensal de concessão continuada que visa combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar e compensar os ...
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Edital n.º 1067/2022
... educação e da igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso escolar a todos os jovens ... Considerando que a igualdade de oportunidades no ... e os jovens em idade escolar possam frequentar o ensino público ... Considerando a ...
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Despacho n.º 7130-A/2019
... e a difusão da língua e da cultura portuguesas, ampliar a rede escolar ao nível dos ensinos básico e secundário e possibilitar aos jovens em ...
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Decreto-Lei n.º 71/2017
... idade relevante para esse registo (ou seja, após os 16 anos). São abrangidos ... úde ou nos serviços regionais de saúde e, sendo menor em idade escolar, comprove ainda a frequência escolar em estabelecimento de ensino no ...
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Regulamento n.º 830/2021
... f) Material escolar necessário para o desenvolvimento curricular das crianças do agregado ... familiar em idade escolar; ... g) Despesas relacionadas com acessibilidade para pessoas com ...