Idade escolar
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Regulamento n.º 1082/2016
... e para todos.Considerando que os agregados familiares com filhos em idade escolar têm uma responsabilidade económica acrescida, sendo esta mais ...
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Edital n.º 142/2021
... as condições necessárias para que as crianças e jovens em idade escolar frequentem um ensino público de qualidade. Desta forma, o ...
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Edital n.º 878/2020
... as condições necessárias para que as crianças e jovens em idade escolar frequentem um ensino público de qualidade. Desta forma, o ...
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Regulamento n.º 794/2019
... as condições de acesso e de atribuição do apoio em transporte escolar, a implementar pela Câmara Municipal de Odivelas.Este regulamento tem por ... obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar, estabelecido na Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto;O regime ...
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Edital n.º 514/2017
... 4 - Os atletas que se encontrem dentro da idade de escolaridade obrigatória só podem beneficiar do apoio a que se refere ... comprovativo da frequência de ensino dos atletas em idade escolar obrigatória; l) Documento comprovativo da existência de seguro ...
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Despacho n.º 3427-B/2020
... dependentes a cargo, menores de 12 anos, ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica, é prestada por membro do agregado ... que acolha os seus filhos ou outros dependentes a cargo, em idade escolar, de acordo com o previsto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, ...
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Edital n.º 883/2021
... pelo Ministério da Educação): integração dos atletas em idade escolar, nas Unidades de Apoio ao Alto Rendimento Escolar - UAARE, ...
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Edital n.º 294/2021
... pelo Ministério da Educação): integração dos atletas em idade escolar, nas Unidades de Apoio ao Alto Rendimento Escolar - UAARE, ...
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Aviso n.º 3559/2018
... ção geralOrientar, apoiar e supervisionar crianças e jovens em idade escolar, em diferentes contextos institucionais, com intencionalidade ...
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Aviso (extrato) n.º 18661/2021
... à educação e ensino de todas crianças e jovens do Município em idade escolar, bem como o acesso a formas de educação formal e/ou informal, a ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2021/M
... , incentivar a literacia em saúde, sobretudo dos nossos jovens em idade escolar, no sentido de habilitá-los com competências que permitam ...
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Decreto-Lei n.º 32/2019
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; f) [ ... ]; g) O acompanhamento e apoio das ações dirigidas, em ...
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Aviso n.º 22751/2023
... Consulta pública do projeto do Regulamento do Prémio de Mérito Escolar. Consulta pública do Projeto do Regulamento do Prémio de Mérito Escolar ... , o combate ao insucesso e abandono escolar, apoiar as crianças em idade escolar e as suas famílias, e motivar a comunidade escolar. Este prémio ...
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Regulamento n.º 716/2021
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) A situação socioeconómica municipal;g) O acompanhamento e ...
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Despacho n.º 7692/2021
... do desenvolvimento de competências, junto de crianças e jovens em idade escolar, em contextos educativos e sociais diversificados, de acordo com ...
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Regulamento n.º 122/2019
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) A situação socioeconómica municipal;g) O acompanhamento e ...
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Regulamento n.º 771/2019
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) A situação socioeconómica municipal;g) O acompanhamento e ...
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Aviso n.º 8828/2020
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) A situação socioeconómica municipal;g) O acompanhamento e ...
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Aviso n.º 12681/2020
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) A situação socioeconómica municipal;g) O acompanhamento e ...
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Edital n.º 791/2018
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) A situação sócio económica municipal;g) O acompanhamento e ...
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Regulamento n.º 854/2016
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;g) A situação socioeconómica municipal;h) O acompanhamento e ...
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Edital n.º 1083/2019
... :Objetivo geralO DIALLS tem como objetivo ensinar crianças em idade escolar a participar desde cedo em discussões em que possam coexistir ...
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Aviso n.º 1685/2021
... úblicas e Promoção da Instituição com incidência no público em idade escolar/estudantes do ensino básico e secundário; representação da ...
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Regulamento n.º 1085/2020
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) A situação socioeconómica municipal;g) O acompanhamento e ...
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Aviso n.º 10986/2017
... ção geralOrientar, apoiar e supervisionar crianças e jovens em idade escolar, trabalhando também em situação ou problema de doença, ...