Idade escolar
10805 resultados para Idade escolar
-
Regulamento n.º 734/2021
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) A situação socioeconómica municipal;g) O acompanhamento e ...
-
Despacho n.º 2885/2021 de 15 de dezembro de 2021
...idade escolar, bem como da comunidade em geral.Assim, nos termos do artigo 50.º ...
-
Decreto n.º 16/2019
... existentes entre os dois Estados;b) Disponibilizar à população em idade escolar o seu projeto educativo, contribuindo para a qualificação das ...
-
Regulamento n.º 867/2020
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) A situação socioeconómica municipal;g) O acompanhamento e ...
-
Regulamento n.º 1105/2016
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;f) A situação socioeconómica municipalg) O acompanhamento e ...
-
Regulamento n.º 14/2021
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar;g) A situação socioeconómica Municipal;h) O acompanhamento e ...
-
Edital n.º 235/2022
... sociais de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; f ) A situação socioeconómica municipal; g ) O acompanhamento ...
-
Aviso n.º 5498/2017
... de Animação e de Apoio à Família (AAAF) da educação pré-escolar, como resposta às necessidades dos agregados familiares fora das ...ças ou jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 17 anos de idade, fazendo-se a sua admissão a dois níveis:a) Nível Individual - Para ...
-
Regulamento n.º 498/2017
... de Animação e de Apoio à Família (AAAF) da educação pré-escolar, como resposta às necessidades dos agregados familiares fora das ...ças ou jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 17 anos de idade, fazendo-se a sua admissão a dois níveis:a) Nível Individual - Para ...
-
Acórdão nº 1156/15.3T8CTB.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2017
1. A prestação de alimentos derivada da obrigação alimentar especial ou qualificada, fixada no âmbito do processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais durante a menoridade, mantém-se automaticamente se, no momento em que atingir a maioridade ou for emancipado, o filho menor de 25 anos de idade não houver completado a sua formação profissional, na medida em que seja razoável...
..., por diversas vezes, o insultou; que a mesma tem tido um percurso escolar com muitos “chumbos”, desinteressando-se de estudar e que tem uma vida ...ém para depois da maioridade, e até que o filho complete 25 anos de idade, a pensão fixada em seu benefício durante a menoridade, salvo se o ... -
Regulamento n.º 828/2018
... maior envolvimento dos cidadãos, designadamente dos mais jovens em idade escolar, na gestão municipal, em articulação com o corpo docente e com ...
-
Regulamento n.º 691/2022
... 1 do artigo 33.º] e ainda deliberar no domínio da ação social escolar [alínea hh ) do mesmo n.º 1 do artigo 33.º], bem como apresen- tar ...CAPÍTULO II Cartão da idade de ouro Artigo 3.º Conceito e Alcance 1 — O Cartão da Idade de Ouro é ...
-
Aviso n.º 13712/2016
... Social, para apoio geral nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e básico no âmbito do acompanhamento de crianças durante o período de ...ção, convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não ...
-
Aviso n.º 13657/2016
...ção, convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não ...;Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro - Lei-quadro da Educação Pré-Escolar;Lei n.º 147/97, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico do ...
-
Edital n.º 829/2016
...escolar [alínea hh) do mesmo n.º 1 do artigo 33.º], bem como apresentar ...CAPÍTULO II Cartão da Idade de Ouro Artigo 3.º Conceito e Alcance 1 - O Cartão da Idade de Ouro é ...
-
Regulamento n.º 819/2018
...escolar (alínea hh) do mesmo n.º 1 do artigo 33.º), bem como apresentar ...CAPÍTULO II Cartão da idade de ouro Artigo 3.º Conceito e Alcance 1 - O Cartão da Idade de Ouro é ...
-
Edital n.º 751/2018
...escolar (alínea hh) do mesmo n.º 1 do artigo 33.º), bem como apresentar ...CAPÍTULO II Cartão da Idade de Ouro Artigo 3.º Conceito e Alcance 1 - O Cartão da Idade de Ouro é ...
-
Aviso n.º 8945/2023
... de projeto do Regulamento Municipal no Âmbito da Ação Social Escolar. Consulta pública. Projeto de Regulamento Municipal no Âmbito da Ação ...crianças e os jovens em idade escolar possam frequentar o ensino público. Considerando a importância ...
-
Aviso n.º 7575/2018
...ção, Convenção internacional ou por Lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não ... não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário), alterado por: Decreto-Lei n.º ...
-
Regulamento n.º 504/2017
... Superior, em situação de carência económica e por mérito escolar, com respeito pelos princípios da legalidade, igualdade e imparcialidade, ... às famílias mais carenciadas e todas as famílias com crianças em idade" escolar, em particular às numerosas, incentivando deste modo a prossecuç\xC3"...
-
Aviso n.º 3133/2020
...âmbuloO Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar reúne as componentes educativa e socioeducativa ou de apoio à família, ... as crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos de idade, que frequentam os estabelecimentos de educação pré-escolar, procurando ...
-
Regulamento n.º 473/2023
... de atividades escolares, o programa de aquisição de material escolar aos alunos do pré -escolar e 1.º ciclo do ensino básico e o programa ... garante apoios a praticamente todos os escalões etários em idade" da população em idade escolar: desde o nascimento (kit bebé), à frequ\xC3"...
-
Regulamento (extrato) n.º 849/2023
... de atividades escolares, o programa de aquisição de material escolar aos. alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico e o programa de ...apoios a praticamente todos os escalões etários em idade" da população em idade escolar: desde. o nascimento (kit bebé), à frequ\xC3"...
-
Regulamento n.º 697/2018
... Superior, em situação de carência económica e por mérito escolar, com respeito pelos princípios da legalidade, igualdade e imparcialidade, ... reforçar os apoios às famílias mais carenciadas, com jovens em idade" escolar, em particular às numerosas, incentivando deste modo a prossecuç\xC3"...
-
Aviso n.º 9556/2021
... de Ródão; 2 - A existência no agregado familiar de crianças em idade escolar impõe a frequência obrigatória dos estabelecimentos de ensino ...