gabinete utente
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Convenção n.º 1/2020 de 23 de junho de 2020
... DE JUNHO DE 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... à Unidade de Saúde da Ilha do Pico, ou entregues ao próprio utente ou a quem o represente, no prazo máximo de trinta (30) dias ...
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Despacho n.º 7445/2019
... informáticos do ISEL;g) Solicitar a colaboração dos serviços, gabinete, unidades complementares, áreas departamentais ou órgãos de gestão do ... definido pelo Presidente do ISEL.Artigo 11.ºDireitosOs direitos do utente da UCI são os consagrados na Lei.Artigo 12.ºDeveres1 - O utente é o ...
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Despacho n.º 13200/2016
... o livro de reclamações;b) Facultar imediata e gratuitamente ao utente o livro de reclamações sempre que por este tal lhe seja solicitado;c) ... modo a garantir o necessário controlo da legalidade por parte do Gabinete do Ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os ...
- Acórdão nº 041960 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 1998
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Regulamento n.º 90/2019
... por escrito, através de requerimento entregue pessoalmente no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM) ou enviado por correio eletrónico para: ... 5 - Para além do período estipulado para a atividade, o utente dispõe de 30 minutos subsequentes à mesma atividade para se ...
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Portaria n.º 68/2017
... da saúde mental, preferencialmente de entre os membros ... do gabinete de apoio técnico de assessoria para a área ... da saúde mental do ... 2 — [ ... ] ... Artigo 20.º ... 1 — A admissão de utente nas unidades e nas equipas ... é feita pela ECR na decorrência de ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Via Verde é iniciada com a leitura do número de identificador do utente (necessariamente aderente a esse sistema para que a transacção se ... conjunta da COOPAV - Cooperativa de Pilotos - e a TRANSCONSULT - Gabinete de Estudos e Projectos do sector dos Transportes, a PGA apenas iniciou a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... DE JANEIRO DE 2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... utente; participa na ocupação dos tempos livres; presta cuidados de ...
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Regulamento n.º 595/2020
... lava-pés; c) Zona de serviços administrativos constituída por gabinete de direção técnica, gabinete de funcionários, receção, instalações ... 8 - Caso possua seguro desportivo o utente fica dispensado de pagar a tarifa respeitante a este, mediante a entrega ...
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Aviso n.º 14476/2020
... ção; 2.3.3 - 1 sala de arrumação; 2.3.4 - 1 copa 2.3.5 - 1 gabinete médico; 2.3.6 - 2 vestiários femininos; 2.3.7 - 2 vestiários ... f) ocorra imediatamente após o pagamento da mensalidade em que o utente irá estar ausente pelas razões descritas, o valor da mensalidade será ...
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Despacho n.º 10325/2017
... para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do meu gabinete Isabel Maria Lopes Bandeira Santos, assistente técnica da Infraestruturas ... (PDM PPM), como também responsável pela aplicação do Gestor de Utente (Estrada Livre).Após a fusão da Estradas de Portugal e a Refer, ...
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Decreto-Lei n.º 74/2016
... 3 - Devem ainda existir sala de técnicos e gabinete médico, com áreas mínimas de 10 m2 e largura mínima de 2,60 m, e ... e segurança, não podendo a sua área ser inferior a 2 m2 por utente para uma utilização simultânea de, no mínimo, 50 % dos utentes. Artigo ...
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Despacho n.º 8237/2017
... para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do meu gabinete Isabel Maria Lopes Bandeira Santos, assistente técnica da Infraestruturas ... (PDM's PPM), como também responsável pela aplicação do Gestor de Utente (Estrada Livre).Após a fusão da Estradas de Portugal e a Refer, ...
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Acórdão nº 2981/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2006 (caso NULL)
I - A normalidade da verificação do dano não patrimonial em certas situações poderá dispensar a prova concreta de que, nessas situações, ela se verificou. Não é que o lesado beneficie de qualquer presunção legal, mas beneficiará então de uma presunção natural ou simples e da inverificação da contraprova ou da simples dúvida. II - O art. 674º-B do CPC, que visou suprir a lacuna que havia...
... do Conselho de Administração, na sequência de uma carta de um utente, apresentada no Gabinete do Utente do HPV, em 16 de Outubro de 1991 - ... -
Acórdão nº 602/08.7TBOBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2013
... utente de serviços públicos essenciais, enquanto a Ré é uma grande empresa ... 2005, referem ainda os técnicos da Ré: “Fomos informados pelo Gabinete de Compra de Energia que para efeitos de facturação, a B ... entrará na ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2014 . Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
... Artigo 46.º Programas de recetividade ao utente ... Capítulo VII Divulgação de informação administrativa ... Artigo ... , preferencialmente por via eletrónica, pelo serviço ou gabinete do membro do Governo responsável e dada a ... conhecer à AMA, I. P ...
- Despacho n.º 6468/2016 - Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17
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Despacho n.º 3829/2021
... para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.1 - Ao abrigo do disposto no ... (PDM PPM), como também responsável pela aplicação do Gestor de Utente (Estrada Livre).Após a fusão, por incorporação, da EP - Estradas de ...
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Decreto-Lei n.º 73/2014
... recurso a mecanismos de interoperabilidade para desonerar ... o utente da necessidade de instruir pedidos ou enviar do- ... Diário da ... via eletrónica, pelo serviço ou gabinete do membro do ... Governo responsável e dada a conhecer à AMA, I. P ...
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Despacho n.º 8297-D/2019
... do número de utentes pelo custo padrão de construção por utente.Na presente abertura de candidaturas o fator de sobredimensionamento, a ... de intervenção de localização da resposta social candidata.Gabinete de Planeamento e Estratégia do Instituto da Segurança Social, I ...
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Despacho n.º 6931/2019
... ção e aos serviços de saúde, facilitando a navegabilidade do Utente no SNS;b) Orientar o Utente para os serviços de saúde mais adequados às ... de outras instituições.5 - O Grupo de Trabalho deve reportar ao Gabinete da Ministra da Saúde, que deve indicar entre um a três elementos dos ...
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Portaria n.º 38/2013, de 30 de Janeiro de 2013
... d) Tratamento da roupa do uso pessoal do utente; ... e) Atividades de animação e socialização, designada- mente, ... a) Gabinete de direção e atendimento: 10 m 2 ; ... b) Gabinete de trabalho: 2 m 2 ...
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Despacho n.º 10300/2020
... n.º 10300/2020Sumário: Designa, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, ... domínio do cálculo da comparticipação da segurança social ao utente, participou na revisão e apreciação da legislação relativa à ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... 11 DE MAIO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... da fatura e , para além de justificar o motivo, deve informar o utente dos métodos que tem ao seu dispor para proceder ao paga mento, sem ...
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Edital n.º 19/2022
... no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais: Lei n.º 23/96, de 26 de julho, com as ... para exposições temporárias e para o Serviço Educativo, um gabinete de trabalho de acesso condicionado e espaços de reserva de espólio de ...