gabinete utente
938 resultados para gabinete utente
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Despacho n.º 13200/2016
... o livro de reclamações;b) Facultar imediata e gratuitamente ao utente o livro de reclamações sempre que por este tal lhe seja solicitado;c) ... modo a garantir o necessário controlo da legalidade por parte do Gabinete do Ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os ...
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Regulamento n.º 90/2019
... por escrito, através de requerimento entregue pessoalmente no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM) ou enviado por correio eletrónico para: ... 5 - Para além do período estipulado para a atividade, o utente dispõe de 30 minutos subsequentes à mesma atividade para se ...
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Portaria n.º 68/2017
... da saúde mental, preferencialmente de entre os membros ... do gabinete de apoio técnico de assessoria para a área ... da saúde mental do ... 2 — [ ... ] ... Artigo 20.º ... 1 — A admissão de utente nas unidades e nas equipas ... é feita pela ECR na decorrência de ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Via Verde é iniciada com a leitura do número de identificador do utente (necessariamente aderente a esse sistema para que a transacção se ... conjunta da COOPAV - Cooperativa de Pilotos - e a TRANSCONSULT - Gabinete de Estudos e Projectos do sector dos Transportes, a PGA apenas iniciou a ...
- Acórdão nº 041960 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 1998
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... DE JANEIRO DE 2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... utente; participa na ocupação dos tempos livres; presta cuidados de ...
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Regulamento n.º 595/2020
... lava-pés; c) Zona de serviços administrativos constituída por gabinete de direção técnica, gabinete de funcionários, receção, instalações ... 8 - Caso possua seguro desportivo o utente fica dispensado de pagar a tarifa respeitante a este, mediante a entrega ...
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Aviso n.º 14476/2020
... ção; 2.3.3 - 1 sala de arrumação; 2.3.4 - 1 copa 2.3.5 - 1 gabinete médico; 2.3.6 - 2 vestiários femininos; 2.3.7 - 2 vestiários ... f) ocorra imediatamente após o pagamento da mensalidade em que o utente irá estar ausente pelas razões descritas, o valor da mensalidade será ...
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Despacho n.º 10325/2017
... para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do meu gabinete Isabel Maria Lopes Bandeira Santos, assistente técnica da Infraestruturas ... (PDM PPM), como também responsável pela aplicação do Gestor de Utente (Estrada Livre).Após a fusão da Estradas de Portugal e a Refer, ...
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Decreto-Lei n.º 74/2016
... 3 - Devem ainda existir sala de técnicos e gabinete médico, com áreas mínimas de 10 m2 e largura mínima de 2,60 m, e ... e segurança, não podendo a sua área ser inferior a 2 m2 por utente para uma utilização simultânea de, no mínimo, 50 % dos utentes. Artigo ...
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Despacho n.º 8237/2017
... para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do meu gabinete Isabel Maria Lopes Bandeira Santos, assistente técnica da Infraestruturas ... (PDM's PPM), como também responsável pela aplicação do Gestor de Utente (Estrada Livre).Após a fusão da Estradas de Portugal e a Refer, ...
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Acórdão nº 2981/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Maio de 2006 (caso NULL)
I - A normalidade da verificação do dano não patrimonial em certas situações poderá dispensar a prova concreta de que, nessas situações, ela se verificou. Não é que o lesado beneficie de qualquer presunção legal, mas beneficiará então de uma presunção natural ou simples e da inverificação da contraprova ou da simples dúvida. II - O art. 674º-B do CPC, que visou suprir a lacuna que havia...
... do Conselho de Administração, na sequência de uma carta de um utente, apresentada no Gabinete do Utente do HPV, em 16 de Outubro de 1991 - ... -
Acórdão nº 602/08.7TBOBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Setembro de 2013
... utente de serviços públicos essenciais, enquanto a Ré é uma grande empresa ... 2005, referem ainda os técnicos da Ré: “Fomos informados pelo Gabinete de Compra de Energia que para efeitos de facturação, a B ... entrará na ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2014 . Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril.
... Artigo 46.º Programas de recetividade ao utente ... Capítulo VII Divulgação de informação administrativa ... Artigo ... , preferencialmente por via eletrónica, pelo serviço ou gabinete do membro do Governo responsável e dada a ... conhecer à AMA, I. P ...
- Despacho n.º 6468/2016 - Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17
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Despacho n.º 3829/2021
... para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.1 - Ao abrigo do disposto no ... (PDM PPM), como também responsável pela aplicação do Gestor de Utente (Estrada Livre).Após a fusão, por incorporação, da EP - Estradas de ...
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Decreto-Lei n.º 73/2014
... recurso a mecanismos de interoperabilidade para desonerar ... o utente da necessidade de instruir pedidos ou enviar do- ... Diário da ... via eletrónica, pelo serviço ou gabinete do membro do ... Governo responsável e dada a conhecer à AMA, I. P ...
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Despacho n.º 8297-D/2019
... do número de utentes pelo custo padrão de construção por utente.Na presente abertura de candidaturas o fator de sobredimensionamento, a ... de intervenção de localização da resposta social candidata.Gabinete de Planeamento e Estratégia do Instituto da Segurança Social, I ...
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Despacho n.º 6931/2019
... ção e aos serviços de saúde, facilitando a navegabilidade do Utente no SNS;b) Orientar o Utente para os serviços de saúde mais adequados às ... de outras instituições.5 - O Grupo de Trabalho deve reportar ao Gabinete da Ministra da Saúde, que deve indicar entre um a três elementos dos ...
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Portaria n.º 38/2013, de 30 de Janeiro de 2013
... d) Tratamento da roupa do uso pessoal do utente; ... e) Atividades de animação e socialização, designada- mente, ... a) Gabinete de direção e atendimento: 10 m 2 ; ... b) Gabinete de trabalho: 2 m 2 ...
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Despacho n.º 10300/2020
... n.º 10300/2020Sumário: Designa, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, ... domínio do cálculo da comparticipação da segurança social ao utente, participou na revisão e apreciação da legislação relativa à ...
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Regulamento n.º 9/2018 de 11 de maio de 2018
... 11 DE MAIO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... da fatura e , para além de justificar o motivo, deve informar o utente dos métodos que tem ao seu dispor para proceder ao paga mento, sem ...
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Edital n.º 19/2022
... no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais: Lei n.º 23/96, de 26 de julho, com as ... para exposições temporárias e para o Serviço Educativo, um gabinete de trabalho de acesso condicionado e espaços de reserva de espólio de ...
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Despacho n.º 9251/2021
... 111 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto ... Despacho n.º ... 1 — Aplicam-se os seguintes descontos ao cartão de utente do Jamor: ... a) Os titulares do cartão de utente do CDNJ terão um ...
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Regulamento n.º 407/2023
... ços administrativos e apoio complementar: sala dos monitores, gabinete ... médico, arquivo, balneários e sanitários dos funcionários, sala de ... Artigo 10.º ... Cartão de utente ... 1 — Todos os utentes da piscina municipal de Arganil têm que ...