gabinete utente
938 resultados para gabinete utente
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Aviso n.º 20810/2021
... Aviso n.º 20810/2021 ... Sumário: Nomeação de chefe de gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara ... Em cumprimento do disposto ... utente”, V Seminário Ibérico de Psicogerontologia, Espaços, Memórias e ...
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Despacho n.º 10518/2018
... 1993: Coordenador da Delegação Distrital de Viana do Castelo do Gabinete Coordenador de Ingresso no Ensino Superior;De 01.10.1979 até 31.08.1988: ... ; Prevenção e gestão de situações de risco na relação com o utente; Segurança na Ponta dos Dedos; Contraordenações Laborais; Lei Geral do ...
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Despacho n.º 1110/2023
... 108 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete do Secretário de Estado da Saúde ... Despacho n.º 1110/2023 ... Designação ... Preço diário ... por utente (€) ... Aerossolterapia ... Aerossolterapia — através de sistemas ou ...
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Regulamento n.º 315/2023
... a) Cartão Municipal Famílias numerosas; ... b) Gabinete" de Apoio à Família; ... c) Gabinete de Apoio e Informação ao Migrante \xE2" ... que cabe ao utente, na aquisição mediante Receita Médica de medicamentos comparticipados ...
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Portaria n.º 197/2018
... e apoio do qual constam, designadamente: a) Identificação da/o utente"; b) Ficha única de atendimento; c) Data do início e do termo da interven\xC3" ... de acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada; c) Gabinete Técnico de Atendimento. Artigo 6.º Áreas funcionais da resposta de ...
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Regulamento n.º 312/2023
... SECÇÃO III ... Artigo 21.º ... Gabinete afeto ao Regulamento Municipal — Góis é Solidário ... Será criado o ... tempos livres: 20 € por utente; ... b) Apoio à área dos idosos na resposta de ERPI: 40€ por utente; ...
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Portaria n.º 349/2023
... 2 — [ ... ] 3 — [ ... ] 4 — A ERPI deve garantir que o utente toma conhecimento do teor do contrato de prestação de serviços, do ... até 20 residentes, inclusive, não é necessário existir um gabinete" administrativo e de serviços técnicos, desde que tal não afete a presta\xC3" ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 112/2021 de 14 de maio de 2021
... 14 DE MAIO DE 2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... ções, e, nos casos em que se verifique a saída de algum utente, o respetivo regresso à instituição em causa fica sujeito às ...
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Aviso n.º 14958/2017
... despacho datado de 18 de outubro de 2017, designado como Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, o licenciado Leandro José de Almeida ... "A Gestão das Instituições - Uma perspetiva sobre o bem-estar do utente" - V Seminário Ibérico de Psicogerontologia Espaços, Memórias e ...
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Deliberação n.º 237/2021
... e outras unidades funcionais, desprovidas da natureza de gabinete ou setor instituídas como estruturas funcionais de organização da ... online; f) Acelerar os processos de autoatendimento, que permita ao utente consumir autonomamente serviços digitais disponibilizados pelo IRN; g) ...
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Regulamento n.º 311/2021
... ável; c) Cartão de contribuinte, se aplicável; d) Cartão de utente do serviço nacional de saúde, se aplicável; 2 - Em situação de ... º Instalações A Estrutura do Município de Amarante, designado Gabinete Bem-me-quer, está sediada na Divisão de Desenvolvimento e Coesão ...
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Regulamento n.º 40/2018
... página da internet, no sítio institucional do Município, e no Gabinete de Atendimento Geral existe uma cópia do presente Regulamento à ... 2 - Pode o utente obstar à extinção, desde que efetue o pagamento da quantia liquidada, ...
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Aviso n.º 9015/2018
... trabalho descrito acima serão, nomeadamente: Acolher e atender o utente e a sua rede pessoal de apoio. Determinar com o utente/família as ... dezembro Circular Normativa n.º 38/2012/ACSS de 06 de novembro Gabinete ...
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Regulamento n.º 895/2020
... e peões; b) Áreas de Serviço próprias para autocaravanas; c) Gabinete de serviço para controlo de entradas e saídas de veículos e para ... 2 - O utente pode adquirir uma segunda via do título de estacionamento pelo Valor que ...
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Regulamento n.º 133/2022
... 3 — Sempre que seja solicitado pelo utente a interrupção e o restabelecimento do forneci- ... mento serão devidas ... (b) Valor total ... 2.1 — Pelo gabinete do edifício da Lota de Setúbal é devida a taxa mensal de 10,75 €/m² ...
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Regulamento n.º 152/2020
... e peões; b) Áreas de Serviço próprias para autocaravanas; c) Gabinete de serviço para controlo de entradas e saídas de veículos e para ... 2 - O utente pode adquirir uma segunda via do título de estacionamento pelo valor que ...
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Regulamento n.º 561/2020
... normais de expediente, entre as 9:00 e as 16:00 horas, junto do Gabinete de Apoio ao Presidente e aos Vereadores, sito no 2.º piso do Edifício da ... 2 - Quando o equipamento mais próximo se encontre avariado, o utente deverá adquirir o título noutro equipamento instalado nas proximidades ...
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Deliberação n.º 119/2019
... , Dr.ª Maria Margarida Torres de Ornelas:i) Auditoria Interna;ii) Gabinete do Cidadão;iii) Gabinete Jurídico;iv) Serviço de Gestão de Recursos ... Sistemas de Informação;iv) Serviço de Gestão e Informação do Utente;v) Serviço de Gestão Hoteleira;e) No Enfermeiro Diretor, Enf.º António ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... DE MARÇO DE 2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... processos e presta informações e outros esclarecimentos aos utente" s e público em geral. 5 - Guarda-Livros - Ocupa-se da escritura\xC3" ...
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Deliberação n.º 434/2022
... : ato através do qual é fixado o montante a pagar por um certo utente, ... sendo efetuada pelo serviço a quem, na orgânica do IPSantarém, ... SGA — Serviços de Gestão Académica; ... GCI — Gabinete de Controlo Interno; ... GPAAQ — Gabinete Planeamento de Avaliação, ...
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Despacho n.º 8237/2017
... para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do meu gabinete Isabel Maria Lopes Bandeira Santos, assistente técnica da Infraestruturas ... (PDM's PPM), como também responsável pela aplicação do Gestor de Utente (Estrada Livre).Após a fusão da Estradas de Portugal e a Refer, ...
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Acórdão nº 10792/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2007
... Distrital de Aveiro, na consulta externa de oftalmologia, o utente Francisco Renato Ferreira Arrais, o qual, por ser diabético, tinha sido ... no gabinete de laserterapia do citado serviço, consubstanciam infracção disciplinar ...
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Despacho n.º 9323/2018
... órias por aplicação de normativo legal específico; g) «Gabinete», a subunidade orgânica correspondente a núcleo funcional interno, ... , contribuindo ativamente para a qualidade da experiência do utente. Artigo 35.º Divisão de Gestão de Parques Urbanos (DGPU) do ...
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Acórdão nº 0988/18.5BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Março de 2023
I – É válida a importação para o procedimento disciplinar – onde são admissíveis todas as provas não proibidas por lei - de prova produzida no processo criminal em que esteja em causa a averiguação dos mesmos factos (por natureza, os de maior gravidade), pois é esse o entendimento mais conforme à prossecução do interesse público a que a Administração Pública está constitucionalmente...
... (errado) que o presente processo disciplinar foi instaurado pela utente BB, queixosa do processo criminal, o que não sucedeu, e o que inquina ... de avaliação de ortopedia; b) A participante dirigiu-se ao gabinete onde se encontrava o participado, tendo deixado a porta entreaberta; c) O ... -
Despacho n.º 910/2017
... ão e para a introdução de melhorias no sistema, na perspetiva do utente e dos profissionais envolvidos.Neste sentido, é constituído através do ... P., que coordena;b) Elisabete Mateus, diretora do Gabinete de Planeamento e Estatística, do Instituto da Segurança Social, I. P.;c) ...