conservatória do registo comercial de lisboa

6736 resultados para conservatória do registo comercial de lisboa

  • Despacho (extrato) n.º 7509/2020
    ... António da Rocha Pereira, oficial de registos do mapa de pessoal da Conservatória do Registo omercial de Lisboa.Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e ... de pessoal da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, ficando posicionado entre a 7.ª e ...
  • Relatório 13-C/2007, de 19 de Outubro de 2007
    Relatório n. 13-C/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (4.ª Secçáo). ...
  • Relatório 12-P/2007, de 25 de Setembro de 2007
    ... social: Rua de Campolide, 47-A, 1070-026 Lisboa. Capital social: 500 000 euros. Pessoa colectiva n. 505915804. Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n. 13 804. ...
  • Acórdão nº 122702/13.5YIPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Outubro de 2015

    I - Não poderá ser questionada a admissibilidade do documento apresentado, após a apresentação das alegações e contra alegações de recurso, que consubstancia uma certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa da qual consta a dissolução e liquidação da sociedade Autora, registada definitivamente através da inscrição 2, AP 1/20140828 e o cancelamento da matricula da inscrição 3 da mesma...

    ... de extinção imediata da entidade comercial, por deliberação do seu único sócio, juntando ... este juntar aos autos certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa da qual consta a ...
  • Portaria n.º 165/89, de 02 de Março de 1989
    ... 1.º do Regulamento dos Serviços dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto ..., são criadas a 4.' Secção da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e a 3.' Secção ...
  • Anúncio n.º 6254/2007, de 14 de Setembro de 2007
    Anúncio n.o 6254/2007. Conservatória do Registo Comercial de Cascais. Matrícula n.o ... do Almirante Gago Coutinho, 131, 1700-029 Lisboa, pessoa colectiva n.o 500929289, matriculada na ...
  • Anúncio n.º 1598/2007, de 12 de Março de 2007
    ... Life Insurance Company, com sede em Lisboa, na Avenida da Liberdade, 36, 4.o, com o fundo de ... n.o 980006767, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.o 61 738, ...
  • Acórdão nº 11443/14.2TBLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Setembro de 2016

    Tendo sido levado a registo junto da Conservatória do Registo Comercial a alteração dos estatutos de uma determinada empresa com base em Decreto-Lei que determinou tal alteração, não podia a Conservatória recusar tal registo com fundamento no art. 48, nº 1, als. b) e d), do C.R.C., uma vez que, em face desse diploma, não era manifesto que o facto submetido a registo não estava nele titulado nem...

    ...92 do Código do Registo Comercial (C.R.C.), impugnar judicialmente a ... liminar proferida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa do seu pedido de ...
  • Portaria n.º 1335/2003, de 03 de Dezembro de 2003
    ... alterado o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, ficando ...
  • Anúncio n.º 3043/2007, de 24 de Maio de 2007
    Anúncio n.o 3043/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a Secçáo. ...
  • Acórdão nº 1535-13.0TYLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Fevereiro de 2017

    Acordam os Juizes, do Tribunal da Relação de Lisboa. I-Relatório: Autora/recorrente: P… - Sgps, S. A., com sede na Rua … em Lisboa. É também autor R…, residente na Avenida … em Coimbra, que não interpôs recurso da sentença. Ré/recorrida: D… - … Imobiliários, S.A., com sede na Rua D. ..., n.º ... - A, em Lisboa. Pedidos: “Deve ser anulada a...

  • Portaria n.º 292/79, de 22 de Junho de 1979
    ... o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa. Ministério da ...
  • Acórdão nº 0015052 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Julho de 1996

    I - Tem natureza substantiva o disposto no n. 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil; II - Para efeitos desse normativo tem idoneidade a certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de que o Banco Nacional de Angola não se encontra matriculado em Portugal.

    ... a certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de ...
  • Acórdão nº 0015052 de Supremo Tribunal Administrativo, 04 de Julho de 1996

    I - Tem natureza substantiva o disposto no n. 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil; II - Para efeitos desse normativo tem idoneidade a certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de que o Banco Nacional de Angola não se encontra matriculado em Portugal.

    ... a certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de ...
  • Acórdão nº 0015052 de Supremo Tribunal Administrativo, 04 de Julho de 1996

    I - Tem natureza substantiva o disposto no n. 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil; II - Para efeitos desse normativo tem idoneidade a certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de que o Banco Nacional de Angola não se encontra matriculado em Portugal.

    ... a certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de ...
  • Acórdão nº 4241/2005-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Maio de 2005

    I - Reconhecendo-se haver possibilidade de confundibilidade da natureza gráfica e fonética das denominações sociais "JASTEL", usada desde 1994 e registada no RNPC (Registo Nacional de Pessoas Colectivas) em 25/05/1999, com a denominação social "JAZZTEL", constituída em Julho de 1999 e registada posteriormente na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, pode resultar daí...

    ... sociais, "JASTEL" que usa desde 1994 e registou no RNPC (Registo Nacional de Pessoas ..., e registada posteriormente na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, resultando daí ...
  • Acórdão nº 174/13.0YYPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Setembro de 2016

    I - A garantia bancária autónoma não é, em princípio, prestada “intuitu personae” e não é inseparável da pessoa do cedente de créditos, transmitindo-se, pois, salvo convenção em contrário, para o cessionário daqueles, nos termos previstos no art. 582º, nº1 do CC. II - Não assim no que toca ao devedor/ordenante da prestação da garantia, cuja solvabilidade e empenhamento no cumprimento da obrigaçã

    ..., do 1º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa, é ordenante da garantia bancária autónoma ... sede em Lisboa e matriculado na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, declara que ...
  • Acórdão nº 1195/08.0TYLSB,L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Setembro de 2014

    I. Assaca a Autora ao Réu, visando a sua destituição de gerente, a violação de deveres de cuidado, de diligência e de lealdade, todos previstos no art. 64º do Código das Sociedades Comerciais, enfatizando, sobretudo, a violação do dever de lealdade. II. O dever de lealdade é indissociável do princípio de confiança, quer seja perante a sociedade, quer perante os sócios, quer perante terceiros. O

    ... em 18.10.2008, no Tribunal de Comércio de Lisboa – 1º Juízo – Acção Especial, nos termos ... de restauração no centro comercial .., na cidade do Porto; - nos últimos meses o ... colectiva …, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo ...
  • Acórdão nº 0038976 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Fevereiro de 1992

    Não pode considerar-se parado o processo por culpa da parte de molde a justificar a sua remessa à conta nos termos do n. 2 do artigo 122 do CCJ, aquele que não teve andamento depois de ter sido comunicado pela sociedade Autora que não pode apresentar certidão da sua inscrição na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, por ter a sua sede em Almada.

    ... certidão da sua inscrição na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, por ter a sua ...
  • Acórdão nº 0038976 de Supremo Tribunal Administrativo, 27 de Fevereiro de 1992

    Não pode considerar-se parado o processo por culpa da parte de molde a justificar a sua remessa à conta nos termos do n. 2 do artigo 122 do CCJ, aquele que não teve andamento depois de ter sido comunicado pela sociedade Autora que não pode apresentar certidão da sua inscrição na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, por ter a sua sede em Almada.

    ... certidão da sua inscrição na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, por ter a sua ...
  • Anúncio n.º 7962-BBH/2007, de 22 de Novembro de 2007
    Anúncio n. 7962-BBH/2007. Conservatória do Registo Comercial de Loures. Matrícula n. ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 3.ª Secçáo. Matrícula n. 3527/920703; ...
  • Anúncio n.º 7962-BBJ/2007, de 22 de Novembro de 2007
    Anúncio n. 7962-BBJ/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 3.ª Secçáo. ...
  • Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Março de 2019

    I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro cessante,...

    ... recurso de apelação para o TR de Lisboa que, conhecendo, decidiu: “Face ao exposto, ... Civil e artigo 44º, nº 1, do Código Comercial), pelo que só violando as normas de direito ... ficaram autorizados, mesmo antes do registo definitivo da sociedade, a iniciar e prosseguir a ... Central de Avicultura, descrito na Conservatória do Registo Predial da .. sob o n.º .., freguesia ...
  • Relatório 12-AA/2007, de 04 de Outubro de 2007
    ...Largo das Palmeiras 9, 1050-068 Lisboa. Capital social: 500 000 euros. Relatório e ... entanto a actividade económica nacional registou, em 2006, uma aceleraçáo face ao ano anterior, ... de 500 000 euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o n. 67 588. ...
  • Balancete n.º 21/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
    ..., Rua de Alexandre Herculano, 38, 1269-161 Lisboa. Capital social: E 70 000 000. Matriculada na servatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.o 57 825. Número ...