conservatória do registo comercial de lisboa

5659 resultados para conservatória do registo comercial de lisboa

  • Classificação vLex
  • Relatório 13-C/2007, de 19 de Outubro de 2007

    ...13-C/2007. Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (4.ª ...

  • Relatório 12-P/2007, de 25 de Setembro de 2007

    ... de Campolide, 47-A, 1070-026 Lisboa. Capital social: 500 000 euros. ...Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o ...

  • Acórdão nº 122702/13.5YIPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Outubro de 2015

    I - Não poderá ser questionada a admissibilidade do documento apresentado, após a apresentação das alegações e contra alegações de recurso, que consubstancia uma certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa da qual consta a dissolução e liquidação da sociedade Autora, registada definitivamente através da inscrição 2, AP 1/20140828 e o cancelamento da matricula da inscrição 3 da mesma...

    ...ção imediata da entidade comercial, por deliberação do seu único ... autos certidão da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa da ...

  • Portaria n.º 165/89, de 02 de Março de 1989

    ... dos Serviços dos Registos e do Notariado, aprovado pelo ... a 4.' Secção da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e a ...

  • Anúncio n.º 6254/2007, de 14 de Setembro de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Cascais. ... Gago Coutinho, 131, 1700-029 Lisboa, pessoa colectiva n.o 500929289, ...

  • Anúncio n.º 1598/2007, de 12 de Março de 2007

    ... Company, com sede em Lisboa, na Avenida da Liberdade, 36, 4.o, ..., matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o ...

  • Acórdão nº 11443/14.2TBLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Setembro de 2016

    Tendo sido levado a registo junto da Conservatória do Registo Comercial a alteração dos estatutos de uma determinada empresa com base em Decreto-Lei que determinou tal alteração, não podia a Conservatória recusar tal registo com fundamento no art. 48, nº 1, als. b) e d), do C.R.C., uma vez que, em face desse diploma, não era manifesto que o facto submetido a registo não estava nele titulado nem...

    ...92 do Código do Registo Comercial (C.R.C.), impugnar judicialmente a ... liminar proferida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa do seu pedido de ...

  • Portaria n.º 1335/2003, de 03 de Dezembro de 2003

    ... quadro de pessoal da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, ...

  • Anúncio n.º 3043/2007, de 24 de Maio de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.a ...

  • Acórdão nº 1535-13.0TYLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Fevereiro de 2017

    Acordam os Juizes, do Tribunal da Relação de Lisboa. I-Relatório: Autora/recorrente: P… - Sgps, S. A., com sede na Rua … em Lisboa. É também autor R…, residente na Avenida … em Coimbra, que não interpôs recurso da sentença. Ré/recorrida: D… - … Imobiliários, S.A., com sede na Rua D. ..., n.º ... - A, em Lisboa. Pedidos: “Deve ser anulada a...

  • Portaria n.º 292/79, de 22 de Junho de 1979

    ... pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa. ...

  • Acórdão nº 0015052 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Julho de 1996

    I - Tem natureza substantiva o disposto no n. 3 do artigo 403 do Código de Processo Civil; II - Para efeitos desse normativo tem idoneidade a certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de que o Banco Nacional de Angola não se encontra matriculado em Portugal.

    ... a certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa comprovativa de ...

  • Acórdão nº 4241/2005-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Maio de 2005

    I - Reconhecendo-se haver possibilidade de confundibilidade da natureza gráfica e fonética das denominações sociais "JASTEL", usada desde 1994 e registada no RNPC (Registo Nacional de Pessoas Colectivas) em 25/05/1999, com a denominação social "JAZZTEL", constituída em Julho de 1999 e registada posteriormente na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, pode resultar daí...

    ... sociais, "JASTEL" que usa desde 1994 e registou no RNPC (Registo Nacional de Pessoas ..., e registada posteriormente na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, resultando daí ...

  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ... bancário constituído pelo Banco Comercial Português, S.A., a Caixa Geral de Depósitos, ...ção de serviços de depósito e/ou registo de valores mobiliários, o BPP instruirá o ...47 de 13-11-1989 foi registado na Conservatória do registo Comercial de Lisboa o contrato de ...

  • Acórdão nº 0038976 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Fevereiro de 1992

    Não pode considerar-se parado o processo por culpa da parte de molde a justificar a sua remessa à conta nos termos do n. 2 do artigo 122 do CCJ, aquele que não teve andamento depois de ter sido comunicado pela sociedade Autora que não pode apresentar certidão da sua inscrição na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, por ter a sua sede em Almada.

    ... certidão da sua inscrição na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, por ter a sua ...

  • Despacho n.º 6902-G/2018

    ... diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., em razão da ...- São Sebastião da Pedreira, Lisboa.2 - Habilitações académicas:A ... em Matéria Civil e Comercial (RJECC) e o acompanhamento das ... destacada na 8.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa - ...

  • Acórdão nº 219/13.4TYLSB.L2.S3 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Fevereiro de 2019

    I. A justa causa destitutiva do gerente da sociedade, relaciona-se com os princípios da confiança e a boa fé que devem ser observados por quem detém tal função na sociedade, princípios relevantes nas relações com os credores sociais, sócios e terceiros, de modo a que a transparência dos comportamentos e o rigor ético das condutas, possam ser valorados objectivamente e subjectivamente. A justa...

    ... Judicial da Comarca de Lisboa, Lisboa – Juízo Comércio – ... factos registados na Conservatória do Registo Comercial em sua ...

  • Balanço n.º 15/2016

    ...do Salitre, 165-167.1250-198 Lisboa.Capital Social 49.651.914 stada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o ...

  • Balanço (extrato) n.º 23/2016

    ..., 165-167, 1250-198 LisboaCapital Social 49.651.914 eurosRegistada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o ...

  • Acórdão nº 15/10.0TJLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Setembro de 2013

    I - As cláusulas que integram as denominadas condições gerais da apólice nos contratos de seguro, enquanto vertidas em contratos de adesão, são de qualificar como cláusulas contratuais gerais, nos termos previstos nos arts. 1.º, 2.º e 3.º do DL n.º 446/85, alterado pelo DL n.º 220/95, de 31-08 e pelo DL n.º 249/99, de 07-07. III - Em contrato de seguro do ramo vida a cláusula que imponha ao...

    ... de maior tiragem editados em Lisboa e no Porto, durante três dias ... na 1.ª Secção da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, ...

  • Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970

    ... dos serviços de registo e do notariado às inovações ... para criar algumas conservatórias de registo predial e delegações de ... do registo civil, predial, comercial e de automóveis Artigo 1.º - 1. Na ...Na sede dos concelhos de Lisboa e Porto haverá, respectivamente, ...

  • Anúncio n.º 7681-LS/2007, de 12 de Novembro de 2007

    ...Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, 1.ª ...

  • Acórdão nº 2425/15.8TBLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Dezembro de 2015

    I– Tendo a parte constituído nos autos mandatário judicial, e enquanto vigorar tal relação de mandato, não poderá o mesmo ser ignorado relativamente às notificações das decisões de fundo respeitantes aos interesses do seu cliente – que nele confiou a estratégia processual adequada enquanto técnico de direito qualificado. II- Só a partir daí se poderá considerar o decurso do prazo processual em...

    ... a liquidação, proferida pela Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, no âmbito do ...

  • Acórdão nº 9629/18.0T8LSB.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Outubro de 2019

    1. No âmbito do procedimento administrativo de dissolução de uma sociedade comercial encetado oficiosamente pelo conservador do registo comercial, ao abrigo do disposto no art. 5º, alínea a) do Regime Jurídico da Dissolução e da Liquidação de Entidades Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei nº 76-A/2006, de 29 de março, instaurada ação de impugnação judicial, o regime legal subsidiário é o do...

    ...Lda, com fundamento na falta de registo de prestação de contas durante dois anos ... 2018, decisão do Conservador da Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, que concluiu como ...

  • Aviso n.º 6803/2019

    ... da Universidade Autónoma de Lisboa (1997 a 2001). Licenciatura em ... a janeiro de 2004 - Conservatória do Registo Comercial de Lisboa ...