gabinete utente
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Rectificação n.º 1616/2007, de 18 de Setembro de 2007
... P. E.; c) A direcçáo do Gabinete de Comunicaçáo e Imagem; d) A direcçáo e supervisáo do Gabinete de oio e Informaçáo ao Utente (GAIU); ... e) Supervisáo e homologaçáo das respostas às reclamaçóes ...
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Despacho n.º 9984/2023
... 85 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde ... Despacho n.º ... ) A identificação do risco nutricional deve ser efetuada a todo o utente adulto com probabili- ... dade aumentada de deterioração do estado ...
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Acórdão nº 00127/15.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Janeiro de 2017
Como se decidiu no Acórdão de 13-01-2017, Proc. 131/15BEAVR, 1ª Secção - Contencioso Administrativo, deste TCAN: 1 – Não obstante a sucessão normativa ocorrida, importa reter que as bases gerais do sistema de segurança social, relativamente ao subsistema de proteção familiar, asseguram que a compensação de encargos familiares acrescidos resultantes dos “encargos no domínio da deficiênc
... foi ainda junta uma declaração emitida por “Jogo Colorido – Gabinete ... êutico Unipessoal, Lda”, da qual se extrai o seguinte: “(…) Utente ... -
Acórdão nº 00110/15.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017
Padece de erro nos pressupostos de direito o acto de recusa da concessão de subsídio de educação especial, por afastar da previsão n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 14/81, de 7 de Abril, alterado pelo Decreto-Regulamentar n.º 19/98, de 14 de Agosto, a necessidade de apoio de técnico na área da “psicologia e terapia da fala” * * Sumário elaborado pelo Relator.
... ínea a), foi ainda junta uma declaração emitida por “JC – Gabinete Terapêutico Unipessoal, Lda”, da qual se extrai o seguinte: “(…) ... -
Acórdão nº 00229/15.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017
... ínea a), foi ainda junta uma declaração emitida por “JC – Gabinete ... êutico Unipessoal, Lda”, da qual se extrai o seguinte: “(…) Utente ...
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Portaria n.º 448/2001, de 03 de Maio de 2001
... ão por qualquer meio; h) Abrir ou instruir o processo individual do utente quanto a dados pessoais e administrativos e encaminhá-lo para a unidade ... no Despacho n.º 26/86, de 30 de Junho, do Ministro da Saúde (Gabinete do Utente) ... 2 - O Serviço de Informação e Gestão de Utentes, ...
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Aviso n.º 4400/2017
... dia 15 de fevereiro de 2017, deliberou aprovar o Regulamento do Gabinete Municipal de Psicologia de Vendas Novas, o qual se publica, para os ... ém do Serviço de Desenvolvimento Social do Município, notificar o utente ou o seu representante com a máxima antecedência possível e efetuar uma ...
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Acórdão nº 00171/15.1BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Maio de 2017
Como se decidiu no acórdão TCAN de 13-01-2017, Proc. 131/15BEAVR: 1 – Não obstante a sucessão normativa ocorrida, importa reter que as bases gerais do sistema de segurança social, relativamente ao subsistema de proteção familiar, asseguram que a compensação de encargos familiares acrescidos resultantes dos “encargos no domínio da deficiência”, concretizados “através da...
... Gabinete ... êutico Unipessoal, Lda”, do qual se extrai o seguinte: “(…) Utente ... -
Portaria n.º 311/2021
... entre os membros do gabinete de apoio técnico para a área da saúde mental do conselho diretivo ... 3 — Do regulamento interno deve ser entregue um exemplar ao utente ou ao seu representante ... legal, no momento da admissão ... Artigo ...
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Portaria n.º 218-D/2019
... ão do montante da Prestação Social para a Inclusão recebido pelo utente, enquanto rendimento do agregado familiar, bem como a previsão de uma ... P., e um pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento; b) Um representante de cada uma das ...
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Regulamento (extrato) n.º 665/2016
... proposta do Presidente da Câmara devidamente fundamentada, pelo Gabinete de Ação Social.Artigo 3.ºProcesso de Candidatura1 - ... 2 - ... ção da comparticipação de Medicamentos tem um limite máximo por utente" de 400 (euro) anuais, podendo este valor ser alterado anualmente por decis\xC3" ...
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Regulamento n.º 25/2018
... ; ginásio de 14,5mx14,5 m; sanitários públicos; 7 Balneários; gabinete técnico; casa das máquinas; bancada coberta com capacidade para 100 ... ção das instalações; h) Composição do grupo (nome e número de utente). 2 - As marcações pontuais deverão ser efetuadas de forma exata em ...
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Regulamento n.º 638/2020
... ção nas Piscinas Municipais: 1) Preço de Inscrição (Cartão de Utente) - 2,00 (euro); 2) Reinscrição (no caso de desistência sem previamente ... - 2,50 (euro)/hora; 3) Sala de Leitura - 4,50 (euro)/hora; 4) Gabinete" - 2,50 (euro)/hora; 5) Garagem - 4,50 (euro)/hora; c) Utilização de Espa\xC3" ...
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Aviso n.º 17457/2023
... h) Zona de acesso reservado constituída por um gabinete de coordenação e administrativo; ... i) Instalações sanitárias ... 2 — Em caso de discordância do utente relativamente ao previsto no número anterior, este ... deverá exibir ...
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Acórdão nº 2537/15.8T8VNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Maio de 2017
I. No recurso de apelação em que seja impugnada a decisão da matéria de facto é exigido ao Recorrente que concretize os pontos de facto que considera incorrectamente julgados, especifique os concretos meios probatórios que imponham uma decisão diversa, relativamente a esses factos, e enuncie a decisão alternativa que propõe. II. O ónus a cargo do Recorrente consagrado no art. 640.º, do CPC, não
... Gestão e Emissão de Recibos por cada Utente ... 2. Envio de Faltas de Funcionárias, Feriados e Férias para o ... -
Portaria n.º 68/2017
... área da saúde mental, preferencialmente de entre os membros do gabinete de apoio técnico de assessoria para a área da saúde mental do conselho ... 2 - [ ... ]. Artigo 20.º [ ... ] 1 - A admissão de utente nas unidades e nas equipas é feita pela ECR na decorrência de ...
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Regulamento n.º 119/2017
... vestiários/balneários para monitores (masculino e feminino), um gabinete de enfermagem e uma bancada fixa. d) Zona de serviços constituída por ... 9.º Utilização livre 1 - No regime de utilização livre, o utente dispõe de um período de cinquenta minutos correspondente a um bilhete de ...
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Regulamento n.º 887/2020
... 3 - Considera-se igualmente objeto do presente regulamento, o gabinete de avaliação física. Artigo 5.º Funcionamento 1 - O horário de ... ência das indicações do pessoal de serviços; b) Por recusa do utente no pagamento do preço associado à utilização da instalação ...
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Convenção n.º 2/2017 de 10 de novembro de 2017
... NOVEMBRO DE 2017 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... digitalizado e arquivado no processo clínico eletrónico do utente da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge que o referenciou. 5. A ...
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Regulamento n.º 319/2017
... os 30 graus centígrados; b) Foyer de entrada; c) Sala de espera (Gabinete" da Direção); d) Gabinete da Direção; e) Vestíbulo (Gabinete da Direç\xC3" ... ão podendo concretizar-se a utilização por motivos ponderosos, o utente deve comunicar o facto ao Presidente da Câmara, por escrito, com pelo ...
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Acórdão nº 412/10.1TACVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Janeiro de 2012
... ço de 2010, na referida Extensão de Saúde de W…, foi atendida a utente C ... c) Em sequência a tal atendimento, o arguido, pelas 11h45m, do ... ão”, com o seu próprio punho, no interior das instalações do Gabinete do utente, da ARS da Covilhã, onde a pessoa visada era a ora assistente ...
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Portaria n.º 592/95, de 17 de Junho de 1995
... de relações públicas, comunicação e informação (SRPCI); f) Gabinete jurídico (GJ); g) Serviço de gestão de materiais (SGM); h) Serviço de ... tratamento de imagem (CTI); m) Arquivo geral (AG); n) Gabinete do utente (GU); 2 - A estrutura, o funcionamento e a área funcional de cada um ...
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Despacho n.º 5517/2023
... 68 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete do Ministro ... Despacho n.º 5517/2023 ... Sumário: Fixa os ... f) Os valores a serem pagos pelo Estado, mensalmente, por cada utente nas Comunidades ... Terapêuticas e nos Centros de Dia e, diariamente, por ...
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Acórdão nº 09073/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Setembro de 2012
I- No âmbito de um processo judicial e do artigo 174º do CPC, não podem ser passadas, pela Secretaria, certidões dos documentos insertos no processo instrutor, pois este mantém a sua natureza de procedimento administrativo submetido à jurisdição da Entidade Publica. II- No âmbito de um processo judicial e do artigo 174º do CPC devem ser entregues pela Secretaria cópias não certificadas dos...
... - Participar nas actividades inerentes ao Gabinete ... - Participar nas actividades inerentes ao Gabinete do Utente ... -
Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... pericial de avaliação do dano corporal em direito cível, do gabinete Médico Legal e Forense do Tâmega, de 27 de janeiro de 2020, a fls. 1151 ... ência filia-se no entendimento de que nas relações entre o utente e o SNS se aplica o regime da responsabilidade civil extracontratual ou ...