gabinete utente
938 resultados para gabinete utente
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Despacho n.º 9251/2021
... 111 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto ... Despacho n.º ... 1 — Aplicam-se os seguintes descontos ao cartão de utente do Jamor: ... a) Os titulares do cartão de utente do CDNJ terão um ...
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Regulamento n.º 407/2023
... ços administrativos e apoio complementar: sala dos monitores, gabinete ... médico, arquivo, balneários e sanitários dos funcionários, sala de ... Artigo 10.º ... Cartão de utente ... 1 — Todos os utentes da piscina municipal de Arganil têm que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/A de 19 de junho de 2018
... DE JUNHO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... necessário para desencadear o transporte do cadáver do utente falecido ... I SÉRIE Nº 75 QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2020 de 3 de fevereiro de 2020
... FEVEREIRO DE 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... presencial”, a consulta que decorre sem a presença do utente ou do seu representante, nomeadamente para verificaç ão de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2020 de 3 de fevereiro de 2020
... FEVEREIRO DE 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... presencial”, a consulta que decorre sem a presença do utente ou do seu representante, nomeadamente para verificaç ão de ...
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Edital n.º 53/2021
... órias por aplicação de normativo legal específico; g) «Gabinete», a subunidade orgânica correspondente a núcleo funcional interno, ... , contribuindo ativamente para a qualidade da experiência do utente. Artigo 43.º Divisão de Gestão de Parques Urbanos (DGPU) do ...
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Regulamento n.º 166/2022
... Regulamento; l ) Comparticipação de 25 % na parte que cabe ao utente" (idosos, deficientes ou incapacitados) na aquisição, mediante receita m\xC3" ... , visita domiciliária e relatório social, realizado pelo Gabinete de Ação Social da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar; 2) Da ...
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Regulamento n.º 166/2022
... l) Comparticipação de 25 % na parte que cabe ao utente (idosos, deficientes ou incapacitados) ... na aquisição, mediante ... , visita domiciliária e relatório social, realizado pelo Gabinete de Ação Social da Câmara ... Municipal de Vila Pouca de Aguiar; ... 2) ...
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Regulamento n.º 123/2023
... l) Comparticipação de 25 % na parte que cabe ao utente (idosos, deficientes ou incapacitados) ... na aquisição, mediante ... , visita domiciliária e relatório social, realizado pelo Gabinete" de Ação Social da Câmara ... Municipal de Vila Pouca de Aguiar ... 2 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 97/2018
... écnico; h) Sala de Apoio a familiares de atletas/praticantes; i) Gabinete médico/Enfermaria/1.os Socorros; j) Sala de Apoio a Manutenção; k) Sala ... o permitam, e desde que daí não resulte prejuízo para qualquer utente, pode ser autorizada a utilização simultânea por duas ou mais entidades ...
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Despacho n.º 5912/2023
... 132 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete da Secretária de Estado da Habitação ... Despacho n.º 5912/2023 ... pela aplicação do Gestor de Utente (Estrada Livre); ... 9 de março de 2017 — integra o grupo de trabalho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2020 de 29 de junho de 2020
... DE JUNHO DE 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... não presencial”, a consulta que decorre sem a presença do utente ou do seu representante, nomeadamente para verificação de exames ...
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Deliberação n.º 1021/2023
... P., pela Provedoria de Justiça, pelo Provedor do Utente do MTSSS, pela ... Tutela Ministerial e outras entidades publicas ... internos do ISS, I. P.; ... Conceber e implementar com o Gabinete" de Análise e Gestão da Informação (GAGI) um sis- ... tema de informaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 296/2023
... b) Transporte para a residência do utente após a alta de internamento ou da urgência ... 3 — O Táxi Social + ... encontra disponível no Gabinete de Apoio Social, no Gabinete de Apoio e Informação ao Munícipe, ... e ...
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Aviso n.º 4979/2019
... farmácia, no valor correspondente à comparticipação que cabe ao utente, até ao limite máximo fixado no ponto seguinte.6 - A atribuição da ... prévia análise fundamentada pelo Setor de Ação Social (Gabinete de Ação Social), ou em caso de alteração estrutural, da unidade ...
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Aviso n.º 1320/2022
... uma ação mais eficiente, mais amiga e mais próxima do cidadão/utente, como fica espelhado no presente projeto de regulamento, com a ... ção dos trabalhadores a cada unidade orgânica, subunidade ou gabinete ou núcleo, é de- finida por despacho do Presidente da Câmara Municipal, ...
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Aviso n.º 1320/2022
... ação mais eficiente, mais amiga e mais próxima do cidadão/utente, como fica espelhado no presente ... projeto de regulamento, com a ... ção dos trabalhadores a cada unidade orgânica, subunidade ou gabinete ou núcleo, é de- ... finida por despacho do Presidente da Câmara ...
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Aviso n.º 6325/2020
... e organismos da Administração Pública na sua atuação face ao utente, bem como reúne de uma forma sistematizada as normas vigentes no contexto ... artigo, são obrigatoriamente apresentadas e registadas pelo Gabinete de Apoio à Presidência (GAP), que, atento à sua natureza e relevância, ...
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Edital n.º 391/2017
... , data provável de saída, todos os elementos identificativos do utente, o seu agregado familiar ou dos averbados, material que constitui o seu ... por processo próprio cujos trâmites decorrem através do gabinete respetivo da Câmara Municipal de Alcanena. 3 - Independentemente de ...
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Portaria n.º 70/2021
... 2.3 - O gabinete da direção, gabinetes técnicos e sala de reuniões deverão possuir ... mínima de 20,00 m2, assegurando uma área mínima de 2,00 m2/por utente; b) A sala de atividades será sempre iluminada e ventilada por um ou mais ...
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Regulamento n.º 135/2018
... existentes no edifício dos Paços do Município passa pelo Gabinete de Atendimento Geral, que encaminha o pedido para o Arquivo que, por sua ... financeira pela inscrição/renovação (incluí cartão de Utente) e o pagamento do seguro desportivo obrigatório, quando aplicável, de ...
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Regulamento n.º 397/2024
... —monitores homens; sala dos professores/vigilantes; arrumo; gabinete médico; cais da piscina; lava-pé; tanque. 4—O Piso 1 é ... 9—Qualquer utente ou espetador que seja r eincidente no não cumprimento do disposto no ...
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Regulamento n.º 178/2017
... , data provável de saída, todos os elementos identificativos do utente, o seu agregado familiar ou dos averbados, material que constitui o seu ... por processo próprio cujos trâmites decorrem através do gabinete respetivo do Município de Vila do Porto. Artigo 28.º Coimas A violação ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87/M - Regulamento das Actividades Industriais, Comerciais e de Serviços Integradas no Âmbito Institucional da Zona Franca da Madeira
... interrupção total e definitiva do exercício da actividade pelo utente antes do fim do prazo licenciado ou do das prorrogações, a ... remeterá o original à Secretaria Regional do Plano, através do Gabinete da Zona Franca. 4 - A não execução dos actos de construção ...
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Acordo n.º 3/2018 de 9 de março de 2018
... DE MARÇO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... anual máximo, tendo por referência o valor de 29,29€ por utente; b) O apoio previsto na alínea b) do anterior é atribuído mediante a ...