gabinete utente
938 resultados para gabinete utente
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Aviso n.º 9635/2016
... da atividade; b) Obedecer ao sinal de paragem de qualquer potencial utente quando se encontre na situação de livre; c) Usar de correção e de ... Salas de máquinas, caldeiras, tratamentos de água e ar, etc; n) Gabinete técnico; o) Arrecadação de material de limpeza e afins. 4 - Complexo ...
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Regulamento n.º 414/2023
... , através de uma consulta ao respetivo processo administrativo no Gabinete de Habitação ... 8 — A entrega dos dados pessoais aos respetivo ... b) A identificação do Município; ... c) A identificação do utente e de todos os elementos do respetivo agregado familiar; ... d) A ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... , através de uma consulta ao respetivo processo administrativo no Gabinete de Habitação ... 8 — A entrega dos dados pessoais aos respetivos ... b) A identificação do Município; ... c) A identificação do utente e de todos os elementos do respetivo agregado familiar; ... d) A ...
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Despacho n.º 12204/2018
... de Estudos e Projetos; c) Divisão de Gestão e Conservação; d) Gabinete de Eficiência Energética. b) Na dependência do Departamento de ... normas aplicáveis; g) Monitorizar a avaliação da satisfação do utente dos serviços municipais, tratando as reclamações apresentadas ao ...
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Aviso n.º 3094/2020
... funções de permanência ainda que em regime de meio tempo; c) «Utente(s)»: pessoa singular ou coletiva que: i) Se dirija ao Município, ... artigo, são obrigatoriamente apresentadas e registadas, pelo Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) que, atento à sua natureza e relevância, ...
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Regulamento n.º 284/2018
... de processo individual onde constem as informações relevantes do utente da Loja Social (anexo II) e as fichas de registo mensais de entrada e ... , consoante as necessidades diagnosticadas pelos técnicos do Gabinete da Ação Social.Artigo 6.ºCondições gerais do apoio1 - O apoio ...
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Deliberação n.º 101/2022
... k) GOP: Grandes Opções do Plano; ... l) GCP: Gabinete de Contratação e de Apoio à Gestão de Contratos; ... m) IGCP: Agência ... utente ... 2 — É realizada uma conferência dos valores recebidos em ...
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Regulamento n.º 41/2024
... - pais (com exclusão de valores devidos pela emissão do cartão de utente, pela inscrição, por segu- ros ou por atrasos nos pagamentos), ... 395 Diário da República, 2.ª série PARTE H Valor 2024 2 — Gabinete de avaliação da condição física: 2.1 — Avaliação física ...
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Deliberação n.º 101/2022
... k) GOP: Grandes Opções do Plano; ... l) GCP: Gabinete de Contratação e de Apoio à Gestão de Contratos; ... m) IGCP: Agência ... utente ... 2 — É realizada uma conferência dos valores recebidos em ...
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Despacho n.º 795/2018
... a sua articulação com a estrutura orgânica, designadamente, Gabinete de Apoio aos Órgãos Autárquicos, Gabinete Jurídico, Gabinete de ... membros e a história social do agregado; g) Criar uma ficha de utente onde ficarão registadas as visitas à loja de cada agregado familiar; h) ...
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Despacho n.º 5413/2019
... 1 - Serviços e Gabinetes a depender diretamente da Presidência: Gabinete de Apoio à Presidência Gabinete de Apoio à Assembleia Municipal ... ção dos espaços, racionalização de custos e satisfação do utente; iv) Planificar criteriosamente a expansão, melhoria e requalificação ...
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Despacho n.º 4402/2019
... na sua planificação e na resposta a dar ao munícipe e ao utente, às empresas e ao cidadão anónimo que procura os nossos mais diversos ... 2.5 - Alterada a competência do Gabinete de Estratégia, Projetos Estruturantes e Informação Geográfica, com a ...
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Acórdão nº 1107/16.8T9PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020
I - O artigo 491.º do Código Civil contempla uma situação específica de responsabilidade subjectiva pela omissão das pessoas obrigadas à vigilância, assentando na ideia de que não foram tomadas as necessárias precauções para evitar o dano. II - Cabe aos responsáveis pelos lares de idosos desenvolver as tarefas necessárias à sua protecção e segurança das pessoas ali internadas, designadamente...
... ção: - “A prática de contenção que foi utilizada no caso da utente MN é correntemente utilizada em outras instituições de acolhimento de ... Em segundo lugar a ofendida foi avaliada por mais de uma vez pelo Gabinete de Fisioterapia e Reabilitação Psicomotora e enfermeiros da demandada, ... -
Despacho n.º 5027/2019
... São unidades orgânicas flexíveis as "divisões" (8) e um "gabinete", equiparado a divisão, dirigidos por titulares de cargos de direção ... ço de refeições, atendimento individual e apoio psicossocial ao utente e família. Serviço de Promoção da Saúde Elaborar propostas que ...
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Acórdão nº 51/18.9T8PRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2020
I- O serviço de homebanking prestado por uma instituição bancária aos seus clientes envolve obrigações recíprocas: por um lado, o Banco tem o dever de garantir a segurança na implementação do sistema informático e de informar os clientes das regras de segurança a seguir na utilização do serviço e, por outro, o cliente utilizador obriga-se a cumprir determinadas condições de segurança na utilização
... e o email utilizado posteriormente, para entrar em contacto com o Gabinete da Provedoria do Cliente da Ré, foi M.a.@adv.oa.pt, pelo que em momento ... a obrigação de utilização correcta do serviço por parte do utente, o qual assenta em boa parte na não divulgação dos seus elementos de ... -
Acórdão nº 063/14.1BEFUN de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Setembro de 2023
... ção administrativa, saber qual a densificação do conceito de utente, para efeito de aplicação do regime da Lei dos Serviços Público ... de Santa Cruz, Senhor DD, que se fez acompanhar da sua chefe de gabinete ... A reunião foi solicitada pelo Réu, através de fax de 6 de ...
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Regulamento n.º 1005/2022
... Social da Universidade Nova de Lisboa (SASNOVA), através do seu Gabinete de Apoio à ... Infância, destinado a promover a formação e o ... ele, previamente, autorizada por escrito e registada na Ficha de utente e mediante a apresen- ... tação de documento de identificação de quem ...
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Despacho n.º 9132/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão ... Despacho n.º 9132/2023 ... , as seguintes capacidades máximas e a percentagem máxima de utente ... a abranger por acordo face à capacidade instalada, por resposta ...
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Regulamento n.º 533/2017
... 3 - Os processos de candidatura são analisados pelo gabinete" de Educação, Juventude e Ação Social e submetidos, pela Chefe da Divis\xC3" ... ção do apoio 1 - Após aprovação definitiva da candidatura, o utente passa a constar numa base de dados e pode beneficiar de comparticipações ...
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Despacho n.º 9854/2022
... Social da Universidade Nova de Lisboa (SASNOVA), através do seu Gabinete de Apoio à ... Infância, destinado a promover a formação e o ... ele, previamente, autorizada por escrito e registada na Ficha de utente e mediante a apresen- ... tação de documento de identificação de quem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2018
... Exercendo atividade clínica no IOGP desde 1993.Coordenadora do gabinete de OCT desde 1998.Coordenadora do bloco operatório do IOGP desde ... ão de Qualidade e Segurança.Gestor Local dos incidentes com o utente", no âmbito dos cuidados de saúde.Autoavaliador no processo de acreditaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2018
... Local de Gestão de Inscritos para Cirurgia, responsável pelos: Gabinete Apoio Jurídico, Serviços de Aprovisionamento, Higiene/Limpeza, ... ção dos tempos de espera, a comissão da qualidade e segurança do utente, a comissão de informática. Frequentou várias ações de formação ...
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Regulamento n.º 399/2021
... aplicável;c) Cartão de contribuinte, se aplicável;d) Cartão de utente do serviço nacional de saúde, se aplicável;e) Cartão de ... ºInstalaçõesAs instalações da Estrutura são compostas por:a) Gabinete de receção;b) Gabinete de atendimento;c) Instalações sanitárias para ...
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Edital n.º 577/2017
... estacionamento bem como a determinação do montante a pagar pelo utente pela reabertura do parque de estacionamento para a saída de veículos ... 11.º Reclamações O livro de reclamações está disponível no Gabinete de Munícipe. Artigo 12.º Fiscalização A fiscalização do parque é da ...
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Despacho n.º 9092/2020
... ;Assegurar, quando necessário, o atendimento público no gabinete da Direção;Apoiar na verificação do cumprimento das normas em vigor ... de ensino relativas a docentes, discentes, funcionários, público utente;Apresentar propostas para melhoria da funcionalidade dos diversos ...