gabinete utente
938 resultados para gabinete utente
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Despacho n.º 910/2017
... ão e para a introdução de melhorias no sistema, na perspetiva do utente e dos profissionais envolvidos.Neste sentido, é constituído através do ... P., que coordena;b) Elisabete Mateus, diretora do Gabinete de Planeamento e Estatística, do Instituto da Segurança Social, I. P.;c) ...
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Regulamento n.º 384/2018
... situação de vulnerabilidade.O funcionamento em rede, permite ao Gabinete de Ação Social da Junta de Freguesia, potenciar respostas sociais que ... que acompanham a candidatura1 - Aquando do atendimento social, o utente deverá apresentar a seguinte documentação (quando aplicável) por cada ...
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Aviso n.º 1927/2018
... na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, na Divisão de ... no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais;h) Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de ...
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Aviso n.º 7912/2019
... na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, na Divisão de ... no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais;h) Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de ...
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Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
... DE OUTUBRO DE 2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... , quer nas instalações da empresa quer no domicílio do utente; programa, executa e avalia cuidados de diagnóstico e tera pêutica ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2016/M
... algumas matérias decorrentes da transição da competência do Gabinete da Zona Franca da Madeira para a Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais ... de interrupção total e definitiva do exercício da atividade pelo utente antes do fim do prazo licenciado ou do das prorrogações, a ...
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Despacho n.º 4406/2022
... iv) Divisão Financeira; ... c) Gabinetes: ... i) Gabinete de Comunicação; ... ii) Gabinete de Contratação Pública e Apoio ... enviar os resultados dos exames efetuados por cada laboratório ao utente, ... ao clínico ou à Unidade de Saúde requisitante; ... h) Estabelecer ...
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Regulamento n.º 36/2022
... , não sendo considerados como unidades orgânicas flexíveis: a ) Gabinete de Proteção Civil. 5 — Ao abrigo do consagrado no n.º 1 do artigo ... membros e a história social do agregado; ttt ) Criar uma ficha de utente onde ficarão registadas as visitas à Loja Social de cada agregado ...
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Regulamento n.º 36/2022
... a) Gabinete de Proteção Civil ... 5 — Ao abrigo do consagrado no n.º 1 do artigo ... do agregado; ... ttt) Criar uma ficha de utente onde ficarão registadas as visitas à Loja Social de cada agregado ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... DEZEMBRO DE 2019 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... utente; participa na ocupação dos tempos livres; presta cuidados de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... NOVEMBRO DE 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... ços e esta belecimentos; colabora nas tarefas de alimentaç ão do utente; participa na ocupação dos tempos livres; presta cuidados de ...
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Acórdão nº 0484/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Janeiro de 2009
... os Autos de Carta Rogatória nº ... proveniente do Gabinete Nacional da Interpol da Polícia Judiciária ... 2° A tais autos foi ... voz elevado, em nada condizente com a urbanidade devida a qualquer utente por quem presta um serviço público ... FACTOS PROVADOS DA DEFESA: No ...
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Aviso n.º 5252/2023
... para os Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira — Gabinete ... de Apoio Social, o júri nomeado para o efeito, propôs a designação ... Curso de Avaliação da Satisfação do Utente, promovido pela Direção Regional de Adminis- ... tração Pública ...
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Regulamento n.º 988/2022
... Regulamento n.º 988/2022 ... Sumário: Regulamento do Gabinete de Psicologia do Município de Alcácer do Sal ... Vera Lúcia da Silva ... , proceder-se-á aos trâmites necessários ao encaminhamento do utente" ... para outras valências mais adequadas ... 3 — Qualquer uma das sess\xC3" ...
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Acórdão nº 0110/21.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-05-05
I - Não consubstancia “erro nos pressupostos de facto” a constatação de naturais discrepâncias circunstanciais nos depoimentos das várias testemunhas ouvidas relativamente a factos constitutivos de infrações disciplinares desde que tais discrepâncias não ponham em causa uma conclusão segura sobre a ocorrência desses factos. II - Não é de concluir que seja excessiva ou desproporcionada a aplicada...
... 10º O Sr. Secretário que se deslocava da central para o seu gabinete", apercebendo-se do que estava a suceder, colocou-se na porta existente atr\xC3" ... ao efetuar o atendimento de uma utente que pretendia informações sobre um processo arquivado de violência ... -
Portaria n.º 1450/2004, de 25 de Novembro de 2004
... de Gestão de Inscritos para Cirurgia (UCGIC) fica sediada no Gabinete do Ministro da Saúde ... 2 - A UCGIC é composta por cinco elementos ... do hospital; b) Realizar e supervisionar o registo do processo do utente na lista de inscritos paracirurgia; c) Divulgar e garantir o cumprimento ...
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Despacho n.º 9323-A/2018
... à integração de cuidados e à valorização do percurso do utente no SNS para o biénio 2017/2018, que permitiu financiar diversos projetos ... ções Regionais de Saúde (ARS) devem apresentar a este Gabinete, até 31 de dezembro de 2018, um plano de alargamento das Unidades de ...
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Regulamento n.º 195/2021
... económica considerada precária, após avaliação efetuada pelo Gabinete" de Ação Social da Câmara Municipal;b) Que não tenham acesso à requisi\xC3" ... identificação fiscal, número de segurança social e número de utente da saúde;b) Declaração de IRS ou declaração de isenção emitida pela ...
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Despacho n.º 6422/2022
... INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO ... Gabinete do Ministro ... Despacho n.º 6422/2022 ... Sumário: Designa Isabel Maria ... aplicação do Gestor de Utente (Estrada Livre); ... A 9 de março de 2017 — integra o grupo de trabalho ...
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Despacho n.º 11507/2023
... — Serviços e Gabinetes a depender diretamente da Presidência: Gabinete de Apoio à Presidência e às Freguesias Gabinete de Apoio à Vereação ... ção dos espaços, racionalização de custos e satisfação do utente; iii ) Coordenar a execução de ações tendentes ao aproveitamento de ...
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Despacho normativo n.º 12/2006, de 12 de Outubro de 2006
... da prestaçáo dos cuidados de apoio social sáo suportados pelo utente, sem prejuízo da comparticipaçáo da segurança social a que houver ...
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Acordo n.º 4/2018 de 9 de março de 2018
... DE MARÇO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ... Local de Intervenção na Toxicodependência – 29,29€ por utente; b) Centro de Dia – 150,00€ por utente. 3. O ...
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Despacho (extrato) n.º 13/2019
... pessoal docente, não docente e alunos;Assegurar o atendimento no gabinete da Direção;Apoiar na gestão das atividades de Ação Social ... , assistentes operacionais, assistentes técnicos e público utente;Apresentar propostas para a melhoria da funcionalidade dos diversos ...
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Lei n.º 33/2018
... forma eletrónica.2 - A receita deve mencionar a identificação do utente e do médico, a identificação do medicamento, preparação e substância ... P., um gabinete específico sobre canábis medicinal.Artigo 10.ºInformação a ...
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Regulamento n.º 474/2021
... ) Penafiel FAMÍLIA: a) Cartão Municipal Famílias numerosas; b) Gabinete de Apoio à Família; c) Gabinete de Apoio e Informação ao Migrante - ... a uma comparticipação financeira de 100 % na parte que cabe ao utente, na aquisição mediante Receita Médica de medicamentos comparticipados ...