formação profissional remunerada
2335 resultados para formação profissional remunerada
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Regulamento n.º 11/2022
... de atuação e as normas de conduta profissional a observar pelos prestadores de ... serviços da ... vínculo ou relação contratual, remunerada ou não, ... com pessoas, empresas, grupos de ... membro do júri2 no procedimento de formação do contrato n.º …/URF/202… relativo a …, ...
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Regulamento n.º 11/2022
... de atuação e as normas de conduta profissional a observar pelos prestadores de serviços da ... vínculo ou relação contratual, remunerada ou não, com pessoas, empresas, grupos de ... , membro do júri2 no procedimento de formação do contrato n.º …/URF/202… relativo a …, ...
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Regulamento n.º 494/2019
... formação;4 - A alínea v) do n.º 1 do artigo 33.º do ... mestrado integrado ou curso superior profissional.Artigo 2.ºPrincípiosA atribuição das bolsas ... , que exerçam uma atividade laboral remunerada, mediante a apresentação dos seguintes ...
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Regulamento n.º 73/2021
... formação;4 - A alínea v) do n.º 1 do artigo 33.º do ... mestrado integrado ou curso superior profissional, devidamente homologados.Artigo 2.ºPrincípiosA ... , que exerçam uma atividade laboral remunerada, mediante a apresentação dos seguintes ...
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Despacho n.º 6786/2023
... o objetivo de reforçar a qualidade da formação de quadros a nível nacional, mas igualmente ... f) Inserção profissional dos estudantes e dos diplomados da UC no mercado ... a 1 de junho de 2023, que será remunerada por referência ao estatuto remuneratório dos ...
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Decreto-Lei n.º 243/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... não habilitados com o curso de formação de oficiais de polícia, que constituem ... decreto -lei aprova o estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de ... remunerada, salvo se a mesma já viesse sendo legalmente ...
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Aviso n.º 2153/2022
... Serviço dos Recursos Humanos, Formação Profissional/Apoio Jurídico e Central de Compras ... ção de serviços de caráter externo, remunerada ou não, a edição e venda de ... publicações ...
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Aviso n.º 2153/2022
... (SF); Serviço dos Recursos Humanos, Formação Profissional/Apoio Jurídico e Central de Compras ... ção de serviços de caráter externo, remunerada ou não, a edição e venda de publicações e ...
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Despacho n.º 4969/2019
... a licenciados ou mestres, para obterem formação científica em projetos de investigação, sob a ... comprovativo da situação profissional, com indicação da natureza do vínculo, ... , do exercício de qualquer atividade remunerada, ou da inscrição em qualquer ciclo de estudos, ...
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Despacho n.º 1414/2021
... ; e) Participar na orientação e formação científica, técnica, cultural, artística e ... formação cultural, científica, profissional e humana; c) Orientar e contribuir ativamente ... remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ...
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Decreto-Lei n.º 49/2018
... ático, em regime de acumulação não remunerada. 2 - Para efeitos do disposto no número ... habilitacionais e experiência profissional exigidos pela lei portuguesa para o exercício ... ção do trabalhador para a formação do prémio do seguro a que se refere o número ...
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Regulamento n.º 182/2024
... , por razões laborais, escolares, de formação profissional ou por motivos de saúde; b ) ... a exercer atividade profissional remunerada, relativamente aos três meses anteriores à ...
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Relatório n.º 7/2022
... disposições legais aplicáveis à formação dos contratos públicos, com ... exceção de ... ção Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP) — Exercício ... de 2018 — ... remunerada ou foi remunerada a preços ... marginais ...
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Regulamento n.º 184/2021
... e orientadas para o aperfeiçoamento profissional, assim como a promoção da cultura científica, ... exercício de profissão ou atividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de ... conferências e palestras, cursos de formação profissional de curta duração e outras ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 49/2022 de 23 de setembro de 2022
... Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º ... ça; g) Promover e dinamizar a formação dos trabalhadores nos aspetos pro fissional, ... as férias qualquer outra atividade remunerada, salvo se já a viesse exercendo cumulativamente ...
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Despacho n.º 31/2022
... de saúde; c ) Rede educativa e de formação profissional; d ) Ordenamento do território, ... remunerada ou não, a edição e venda de publicações e ...
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Despacho n.º 31/2022
... c) Rede educativa e de formação profissional; ... d) Ordenamento do território, ... remunerada ou não, a edição e venda de ... publicações ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015
... técnica, aptidão, experiência profissional e ... formação adequadas ao exercício das ... ou relação contratual, remunerada ou não, com empresas, ... grupos de empresas ou ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015 - Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
... técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das ... vínculo ou relação contratual, remunerada ou não, com empresas, grupos de empresas ou ...
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Regulamento n.º 256/2021
... o requerimento e currículo profissional, com respetivo endereço, prazo de apresentação ... , com aproveitamento, curso de formação" de guarda-noturno; m) Não estar inibido do exerc\xC3" ... 1 - A atividade do guarda-noturno é remunerada, mediante contrato, pelas contribuições das ...
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Portaria n.º 328-C/2021
... no período normal de trabalho, remunerada ou não, e obtém os seus ren- ... dimentos ... que não decorram de atividade profissional; ... e) «Jovem agricultor», o agricultor que, ... , o aconselhamento agrícola e a formação; ... 2 — Para efeito de cálculo do valor dos ...
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Regulamento n.º 465/2024
... de diploma de técnico superior profissional; e) Concurso especial para titulares dos cursos ... , entende-se por: a) «Áreas de formação fundamentais do ciclo de estudos»: aquelas ... onde tenha exercido atividade remunerada por conta própria ou por conta de outrem; ...
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Deliberação n.º 783/2017
... , apoiando-os e estimulando-os na sua formação científica, cultural, profissional e humana; d) ... ício de qualquer função ou atividade remunerada, pública ou privada, autónoma ou subordinada, ...
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Portaria n.º 262/2021
... formas e bases de dados, formação e capacitação dedicada, plano de comunicação; ... últimos seis meses, uma atividade profissional remunerada; ou b) tenha entre 15 e 24 anos de ...
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Acórdão nº 01855/07.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Abril de 2021
... , considerando como suporte para a formação de tal convicção, certificado emitido pelo ... a partir de 2002, qualquer atividade profissional remunerada e regressara definitivamente a ...