Licitação

1426 resultados para Licitação

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  • Licitação
  • Anúncio de procedimento n.º 8329/2019

    ...ónico: acferreira@cm-aveiro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública, por Licitação Verbal, para Alienação de Resíduos de Metais Ferrosos e Não FerrososDescrição sucinta do objeto da alienação: Hasta Pública, por Licitação ...

  • Anúncio de procedimento n.º 9377/2019

    ...ónico: acferreira@cm-aveiro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública, por Licitação Verbal, para Alienação de Resíduos Metais Ferrosos e Não FerrososDescrição sucinta do objeto da alienação: Hasta Pública, por Licitação ...

  • Anúncio de procedimento n.º 2412/2019

    ...: acferreira@cm-aveiro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública nº 02/19, por licitação verbal, para alienação de material lenhosoDescrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de material lenhosoTipo de transmissão: ...

  • Anúncio de procedimento n.º 7834/2016

    ... 156Localidade: AveiroEndereço Eletrónico: acferreira@cm-aveiro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Hasta Pública, por Licitação Verbal, para Alienação de Veículos em Fim de Vida (VFV)Outro: AlienaçãoValor do preço base do procedimento 4500.00 EURClassificação CPV ...

  • Anúncio de procedimento n.º 7355/2016

    ... 156Localidade: AveiroEndereço Eletrónico: acferreira@cm-aveiro.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Hasta Pública, por Licitação Verbal, para Alienação de Veículos em Fim de VIda (VFV)Outro: AlienaçãoValor do preço base do procedimento 6500.00 EURClassificação CPV ...

  • Anúncio de procedimento n.º 317/2017

    . NIF e designação da entidade adjudicante: 505931192 - Município de Aveiro Hasta Pública, por Licitação Verbal, para Alienação de Sucata Diversa durante o ano 2017 1. A Hasta Pública terá lugar no dia 24/01/2017, pelas 10h30m, no Centro de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 1442/2017

    . NIF e designação da entidade adjudicante: 505931192 - Município de Aveiro Hasta Pública, por Licitação Verbal, para Alienação de Material Lenhoso 1. A Hasta Pública terá lugar no dia 06/03/2017, pelas 14h30m, no Centro de Congressos de Aveiro;2. As ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6152/2017

    . NIF e designação da entidade adjudicante: 507190327 - MoveAveiro - Empresa Municipal de Mobilidade, E. M. Hasta Pública, por Licitação Verbal, para Alienação de Veículos em Fim de Vida (VFV) 1. A Hasta Pública terá lugar no dia 28/07/2017, pelas 10h00m, no edifício da Câmara ...

  • Anúncio de procedimento n.º 10035/2017

    . NIF e designação da entidade adjudicante: 505931192 - Município de Aveiro Hasta Pública, por Licitação Verbal, para Alienação de Veículos em Fim de Vida (VFV) 1. A Hasta Pública terá lugar no dia 13/12/2017, pelas 14:30 horas no Centro de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 403/2018

    . NIF e designação da entidade adjudicante: 505931192 - Município de Aveiro HASTA PÚBLICA POR LICITAÇÃO VERBAL, PARA ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE COMERCIAL EM 29 PAINÉIS ...

  • Anúncio de procedimento n.º 216/2017

    . NIF e designação da entidade adjudicante: 505931192 - Município de Aveiro Hasta Pública, por Licitação Verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exploração comercial em 29 painéis publicitários, na ...

  • Anúncio de procedimento n.º 10583/2019

    . NIF e designação da entidade adjudicante: 505931192 - Município de Aveiro Hasta Pública, por licitação verbal, para Atribuição do Direito do Uso Privativo de 10 cais de Atracação nos Canais Urbanos da Ria de Aveiro para o Exercício da Atividade ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8054/2018

    . NIF e designação da entidade adjudicante: 505931192 - Município de Aveiro Hasta Pública, por licitação verbal, para Atribuição do Direito de Ocupação de 4 (quatro) Lugares de Venda, para Instalação e Exploração de Estabelecimento Comercial e/ou ...

  • Anúncio de procedimento n.º 10582/2019

    . NIF e designação da entidade adjudicante: 505931192 - Município de Aveiro Hasta Pública, por licitação verbal, para Atribuição do Direito do Uso Privativo do Domínio Público para Exploração de Circuitos Turísticos para Transportes de Índole de ...

  • Acórdão nº 1403/09.0TBEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Novembro de 2018

    I - Requerida a composição dos quinhões, na sequência de licitação em excesso e/ou de doação inoficiosa, assiste ao licitante e ao donatário o direito de escolha dos bens que hão-de compor o seu quinhão. II - Tal direito de escolha não é, porém, absoluto, posto que deverá adequar-se ao preenchimento do seu quinhão (a excedê-lo, terá de ser pelo menor valor possível), bem como ao quinhão do não...

    ...*Na conferência de interessados realizada a 3/10/2012, face à inexistência de acordo, a cabeça-de-casal M. A. requereu a licitação do imóvel doado e identificado a fls. 75 dos autos, o que mereceu oposição da donatária Maria C., pelo que foi determinada a avaliação do ...

  • Acórdão nº 1457/10.7TBOAZ-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Maio de 2015

    I - Sobre a anulação da licitação apenas disciplinava o artigo 1372º do Código de Processo Civil, na versão anterior à reforma introduzida pela Lei nº 41/2013, de 26 de Junho. II - Todavia, assumindo a licitação em inventário a estrutura de uma arrematação, pode a mesma ser anulada, em princípio, além dos casos contemplados no referido normativo, sempre que ocorra circunstância que possibilite...

    ... e descritas, vieram a interessada E… e marido requerer a anulação da referida conferência de interessados, na qual procederam à licitação da verba 2 da relação de bens. Para o efeito, invocam erro na licitação da verba nº 2, que lhes foi adjudicada, alegando que só posteriormente ...

  • Anúncio de procedimento n.º 460/2015 - Diário da República n.º 19/2015, Série II de 2015-01-28
  • Anúncio de procedimento n.º 6805/2019

    . NIF e designação da entidade adjudicante: 505931192 - Município de Aveiro Hasta Pública, por licitação verbal, para Atribuição do Direito de Ocupação de 3 (três) Lugares de Venda, para Instalação e Exploração de Estabelecimento de Comércio ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3686/2019

    . NIF e designação da entidade adjudicante: 505931192 - Município de Aveiro Hasta Pública, por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e prestação de serviços de restauração ou de bebidas de ...

  • Acórdão nº 147/1998.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Dezembro de 2013

    1) A fundamentação das decisões judiciais não tem de ser - e não deve ser - exaustiva e com uma fundamentação supérflua ou excessiva mas, por outro lado, também não pode ser de tal forma exígua que não permita apreender os fundamentos do sentido da decisão, nem mesmo é lícito consistir na simples adesão aos fundamentos alegados no requerimento ou na oposição, como refere o artigo 158.º n.º 2 do...

    ...380 vº, o cabeça-de-casal, M… veio requerer se dê sem efeito todo o processado (relativamente ao bem doado) posterior ao pedido de licitação, devendo o bem doado manter-se com o valor da relação de bens. Alega, para tanto, que a interessada C… requereu a licitação do bem doado, ...

  • Acórdão nº 08230/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Janeiro de 2015

    I – A nulidade da sentença por oposição dos fundamentos com a decisão apenas se verifica quando os fundamentos da decisão conduzam, num processo lógico, a solução oposta àquela que foi adoptada, e não quando a sentença interpreta os factos, documentos e normas em sentido diverso do propugnado pela Recorrente. II – São de julgar verificados os pressupostos legais do artigo 249.º do Código Civil,...

    ..., para que melhor se pudesse aferir pela improcedência da pretensão da Recorrida no que tange ao erro de digitação na proposta de licitação da Recorrida e consequentemente ser susceptível de anulação por aplicação do disposto no art.247° do Código Civil. 3. Pelo que, a ...

  • Acórdão nº 1265/05.7TBPBL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24 de Fevereiro de 2015

    a) Não pode queixar-se da ofensa do seu direito à prova, por essa lesão lhe ser inteiramente imputável, a parte que, apesar da actuação pelo tribunal do seu dever de prevenção, não deu cumprimento à exigência de indicar os factos objecto do depoimento de parte que requereu. b) No tocante ao caso julgado deve fazer-se um distinguo entre a excepção do caso julgado e a autoridade do caso julgado.

    ... benfeitoria realizada no prédio rústico descrito sob a verba nº 41, e dívida da herança à ré, verba que lhe foi adjudicada, por licitação, de no dia 5 de Janeiro de 2005, ter verificado que a ré procedia a obras na casa, que, no dia 8 do mesmo mês, embargou extrajudicialmente, mas que ...

  • Acórdão nº 2697/09.7TBVFX-B.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Novembro de 2016

    I.A apelação interposta de decisão interlocutória suscetível de apelação autónoma deve arrastar - por razões de economia , celeridade e segurança - o recurso das decisões interlocutórias insuscetíveis de apelação autónoma mas que assumam caráter instrumental face à apelação autónoma com subida imediata. II.É o que sucede com o despacho que indefere a prestação de esclarecimentos, o qual...

    ... constituiriam uma atividade processual inócua para a sorte final  do processo porquanto o valor da verba foi fixado pelas partes em licitação. Destarte, falta ao apelante interesse em agir ou interesse processual. Nas palavras de  Remédio Marques, Ação Declarativa à Luz do Código ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6670/2014 - Diário da República n.º 227/2014, Série II de 2014-11-24