e superintendencia tutela
-
Despacho n.º 9946/2016
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontrem vinculados, pelo período ...
-
Despacho n.º 8780/2017
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
-
Despacho n.º 9946/2016
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontrem vinculados, pelo período ...
-
Despacho n.º 14077/2016
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontrem vinculados, pelo período ...
-
Despacho n.º 10723/2018
... de orientações e ao exercício de poderes de superintendência e tutela, nos termos da legislação aplicável, nas seguintes entidades do setor ...
-
Edital n.º 798/2019
... e financeira e património próprio, sujeita aos poderes de tutela" e superintendência da Câmara Municipal de Barcelos. 2 - A capacidade jur\xC3"...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M
... e sem prejuízo dos poderes de direção, superintendência ou tutela do membro do Governo Regional respetivo; e) Propor ao membro do Governo ...
-
Em vigor
Lei n.º 10/2014 - Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
... estatutos, não se encontrando sujeita a superintendência ou tutela governamental no âmbito desse exercício. 2 - A ERSAR rege-se pelo ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A
...árquico ou o órgão que exerce os poderes de superintendência e tutela, sem prejuízo do que nesta matéria as respetivas leis orgânicas vierem ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A
...árquico ou o órgão que exerce os poderes de superintendência e tutela, sem prejuízo do que nesta matéria as respetivas leis orgânicas vierem ...
-
Despacho n.º 8680/2023
... de atos de cor- rupção e infrações conexas no âmbito da tutela da Economia e Mar. O Governo elegeu como prioridade travar um combate ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2017/M
... das atribuições referidas no número anterior, funcionam sobre a tutela e superintendência da Secretaria Regional da Saúde, os seguintes ...
-
Decreto-Lei n.º 27/2017
... fevereiro, e encontra-se exclusivamente sob a superintendência e tutela do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas.Por conseguinte, é ...
-
Lei n.º 35/2014
... veis pelas áreas das finanças e da Administração Pública e da tutela: a ) No momento da celebração do contrato, quando o pe- ríodo ...
-
Decreto-Lei n.º 183/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
...q) Exercer, através do Ministro da Defesa Nacional, a tutela inspetiva sobre a Cruz Vermelha Portuguesa, nos termos dos respetivos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2013/A, de 19 de Fevereiro de 2013
...3. A SDEA, EPER fica sujeita à superintendência e à tutela económica e financeira dos membros do Governo Regional responsáveis ...
-
Despacho n.º 10437/2017
....º 138/2017, de 10 de novembro;b) Relativas à superintendência e tutela do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., nos termos do previsto na ...
-
Portaria n.º 5/2015 - Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07
...ão controlar e auditar os serviços e organismos dependentes ou sob tutela e superintendência do membro do Governo responsável pela área da ...
-
Aviso n.º 20725/2022
...ções do Governo na área da habitação, sob superintendência e tutela do membro do Governo responsável por essa área governativa. O IHRU, I. ...
-
Regulamento n.º 574/2022
...ção da Corrupção, bem como aos órgãos de superintendência, tutela e controlo, a Junta de Freguesia da Misericórdia (doravante abreviada ...
-
Decreto-Lei n.º 65/2022
... das Finanças, conjuntamente com o Ministro da Saúde, exerce a tutela sobre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais. 10 — [..] 11 — ...
-
Decreto-Lei n.º 77/2016
..., caso seja conveniente, solicitar a colaboração de serviços sob tutela ou superintendência de outros membros do Governo.Artigo 14.ºRelatório ...
-
Decreto Regulamentar n.º 2/2019
... do Governo que exerce o poder de direção, superintendência ou a tutela sobre o empregador público.Artigo 3.ºPrestação de pré-reforma1 - O ...
-
Despacho n.º 9174/2019
...», composta por representantes dos serviços na dependência, sob tutela ou superintendência de membros do Governo no âmbito da ação cultural ...
-
Despacho n.º 1724/2021 de 10 de agosto de 2021
..., e os presidentes de órgão de direção colegial sob sua tutela ou superintendência do membro do Governo Regional;Considerando os artigos ...