e superintendencia tutela
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Portaria n.º 231/2016
... tutela, bem como na prática de todos os atos respeitantes às cidades, ...
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Despacho (extrato) n.º 640/2018
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2018
... poderes de direção ou superintendência e tutela sobre as ... entidades abrangidas pelo anexo I à Resolução do Con- ...
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Despacho n.º 7419/2021
... e financeira e património próprio sob superintendência e tutela do membro do Governo responsável pela área do planeamento.Considerando a ...
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Despacho n.º 4372/2015
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 11117/2018
... ís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, os poderes de superintendência e tutela que me são legalmente atribuídos relativamente à Agência para a ...
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Despacho n.º 4974/2023
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela ... sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2018 - Delega nos respetivos Ministros a competência para a outorga dos contratos de aquisição de eletricidade ao abrigo do procedimento centralizado conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
... membros do Governo com poderes de direção ou superintendência e tutela sobre as entidades abrangidas pelo anexo i da Resolução do Conselho de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 1/2020 de 6 de janeiro de 2020
... sujeitos aos respetivos poderes de direo, superintendncia e tutela apliquem as normas grficas da imagtica institucional do Governo Regional ...
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Portaria n.º 307/2016
... , financeira e património próprio, que sob superintendência e tutela do respetivo ministro, prossegue atribuições do Ministério da ...
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Despacho n.º 4779/2019
... ís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, os poderes de superintendência e tutela que me são legalmente atribuídos relativamente à Agência para a ...
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Despacho n.º 8022-C/2022
... próprio, sob superintendência e tutela da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nos ... termos da ...
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Despacho n.º 840/2023
... Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, na sua redação atual, sob minha tutela, ... superintendência ou direção, cuja competência não esteja ...
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Despacho n.º 7601/2023
... Governo com poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão em que se ... integra o cargo a preencher, ...
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Despacho n.º 1261/2024
... , financeira e patrimonial próprio sob superintendência e tutela da Ministra da Coesão T erritorial; Considerando que o n.º 2 e alínea ...
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Despacho n.º 7617/2020
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 7646/2020
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 9100/2021
... , de acordo com o n.º 3 da mesma norma, a superintendência e tutela sobre ... Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I ...
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Despacho n.º 2179/2022 de 12 de outubro de 2022
... e autonomia administrativa e financeira, sujeita superintendncia e tutela do membro do Governo Regional competente em matria de ambiente. Esta ...
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Deliberação n.º 456/2021
... as atribuições do Ministério da Saúde, sob superintendência e tutela do respetivo ministro.No âmbito da sua missão, o INEM, os seus ...
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Despacho n.º 9100/2021
... , de acordo com o n.º 3 da mesma norma, a superintendência e tutela sobre Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I ...
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Despacho n.º 4580/2019
... de orientações e ao exercício de poderes de superintendência e tutela relativamente à AdP - Águas de Portugal SGPS, S. A., e suas ...
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Despacho n.º 669/2022 de 22 de abril de 2022
... provisionar, movimentar e gerir as mesmas sob a superintendncia e tutela do Secretrio Regional das Finanas, Planeamento e Administrao Pblica nos ...
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Despacho n.º 7422/2017
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 4779/2019
... ís Filipe Loureiro Goes Pinheiro, os poderes de superintendência e tutela que me são legalmente atribuídos relativamente à Agência para a ...