frutos silvestres
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Acórdão nº 3344/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2006
1. A escritura de justificação notarial não constitui título de dominialidade, na medida em que não são cometidas aos notários competências jurisdicionais. Só os tribunais têm o poder de criar ou confirmar a existência do direito. 2. É por isso que o registo feito com base na sentença faz presumir a existência do direito registado, nos termos do artigo 7.º do Código do Registo Predial, e na acçã
... concelho de Viseu, apascentam os seus gados, retiram matos e colhem frutos silvestres nos terrenos aludidos em 4. há mais de 30, 40, 50 e 70 anos, ... -
Aviso n.º 3745/2022
... funções de engenharia agrária na empresa, Capital dos Frutos Silvestres, em Oliveira do Hospital. No ano 2019, desempenhou funções ...
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Aviso n.º 3745/2022
... funções de engenharia agrária na empresa, Capital dos Frutos. Silvestres, em Oliveira do Hospital. No ano 2019, desempenhou funções ...
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Decreto-Lei n.º 123/2006, de 28 de Junho de 2006
...iodosulfuráo-metilo). -N-isopropilo, expresso como. 1) Frutos frescos, secos ou náo cozidos, congelados, sem adiçáo de açúcar; ...b) Morangos (à excepçáo dos silvestres) ............................ c) Frutos de plantas com tutor ...
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Decreto-Lei n.º 373/2007, de 06 de Novembro de 2007
... correspondente à substân- cia activa captana permitido em amoras (frutos do Rubus fruticosus) é substituído por (a) 3, e em amoras -pretas .... . . . . . . . . . . . . . . b) Morangos (à excepção dos silvestres) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,1 0,5 (p) 0,1 0,5. c) ...
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Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro de 2006
...Linuráo. Óxido de fenebutaestanho. (*) (p) 0,05. 1) Frutos frescos, secos ou náo cozidos, congelados, sem adiçáo de açúcar; ...b) Morangos (à excepçáo dos silvestres) ............................ (*) (p) 0,01. c) Frutos de plantas com tutor ...
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n.º 16571/2022
...Lote n.º 15. Designação: FRUTAS CONGELADAS - MISTURA FRUTOS VERMELHOS - SILVESTRES. Preço Base do lote: 135.60 EUR. Classificação ...
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Decreto-Lei n.º 202/2008, de 09 de Outubro de 2008
...Deltametrina (cis-deltametrina) (a). 1) Frutos frescos, secos ou náo cozidos, congelados, sem adiçáo de açúcar; .... . . . . . . . . . . . . . . . b) Morangos (à excepçáo dos silvestres) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Despacho n.º 3434/2017
...ão de bens agrícolas e animais de elevada qualidade e produtos silvestres como cogumelos, frutos silvestres e fauna cinegética e piscícola. Todos ...
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Despacho n.º 3434/2017
...ão de bens agrícolas e animais de elevada qualidade e produtos silvestres como cogumelos, frutos silvestres e fauna cinegética e piscícola. Todos ...
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Regulamento n.º 389/2018
... de cortiça, a produção de biomassa para energia, a produção de frutos e sementes e a produção de outros materiais vegetais e orgânicos; n) ..., o mel, as plantas medicinais e aromáticas, os frutos silvestres e os cogumelos silvestres; j) Impulsionar o ordenamento silvopastoril e a ...
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Aviso n.º 7514/2018
...ção de produtos cinegéticos, silvo-pastorícia, apicultura, frutos silvestres e usos agrícolas tradicionais; c) Áreas mistas, ...
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Portaria n.º 821/2008, de 08 de Agosto de 2008
... interiores, a apicultura ou ainda a produção de cogu- melos e frutos silvestres, plantas aromáticas, condimentares e medicinais que, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 155/2018
... com a floresta, nomeadamente a silvopastorícia, os produtos silvestres, tais como cogumelos, frutos vermelhos e frutos secos, plantas aromáticas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
...ícia, a apicultura, as plantas aromáticas e medicinais, os frutos silvestres, os cogumelos, a caça e a pesca, gerando subprodutos, como o ...
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Decreto-Lei n.º 235/2007, de 19 de Junho de 2007
...1) Frutos frescos, secos ou náo cozidos, congelados, sem adiçáo de açúcar; ...b) Morangos (à excepçáo dos silvestres) ................. (a)3. (a)3. Amoras-framboesas (frutos do Rubus ...
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Acórdão nº 1040/10.7 GBABF.S1.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Abril de 2017
I – No âmbito de um conhecimento superveniente de crimes, caso em que todas as decisões relativas às penas parcelares transitaram em julgado, a atenuação especial da pena decorrente do regime penal especial para jovens não é aplicável à pena única conjunta. O regime especial para jovens delinquentes apenas é convocável em sede de escolha e medida de cada uma das penas parcelares. II –
...", sete embalagens individuais de pastilhas de marca "Trident Fruit, frutos silvestres", três embalagens individuais de pastilhas de marca "Trident ... -
Despacho (extracto) n.º 31745/2008, de 12 de Dezembro de 2008
...D - No âmbito da Direcçáo de Unidade de Recursos e Produtos Silvestres a Divisáo de Caça e Pesca à qual compete:. a) Acompanhar os processos ... silvestres, as plantas aromáticas, condimentares e medicinais, os frutos secos e os frutos silvestres;. d) Assegurar e acompanhar o ordenamento ...
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Acórdão nº 1484/21.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Abril de 2023
I - O princípio da intangibilidade da obra pública foi criado como forma de garantir a manutenção da posse por parte da administração pública quando, apesar de a posse assentar em título ilegal, deva ser mantida, sob pena de resultarem danos graves para o interesse público . II – Todavia, a aplicação do princípio da intangibilidade da obra pública apenas é viável em casos em que a...
... lenha e os pastos para produção de ervas para o gado e amanho de frutos silvestres. 6- Ora, em meados de Julho de 2009, o Autor foi convocado, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
...do abate, a caça, a pesca e a colheita de produtos silvestres";. f) «Produto alimentar não transformado», o produto da produção prim\xC3"...1.2.2 — Outras árvores, arbustos e silvados, de frutos comes-. tíveis, enxertados ou não (que não sejam de videiras). 1.2.3 ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
...frutos e de produtos hortícolas. Todas. 10913 Fabricação de alimentos para ...10392 Preparação de frutos secos e secados, incluindo os silvestres . . . . 5 000 kg. 10393 Preparação de doces, compotas, geleias e ...
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Aviso n.º 14465/2017
...ísticas que possam causar danos à zona pública, nomeadamente frutos ou substancias que tornem o passeio escorregadio ou cujas raízes possam ...áceas; Desenvolvimento rápido; Rusticidade; Frutos pequenos e silvestres...
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Edital n.º 1195/2023
...à zona pública, nomeadamente frutos ou substâncias que tornem o passeio escorregadio ou cujas. raízes possam ...Desenvolvimento rápido;. Rusticidade;. Frutos pequenos e silvestres;. Ausência de princípios tóxicos;. Ausência de princípios ...
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Regulamento n.º 1055/2023
...à zona pública, nomeadamente frutos ou substâncias que tornem o passeio escorregadio ou cujas. raízes possam ...Desenvolvimento rápido;. Rusticidade;. Frutos pequenos e silvestres;. Aptidão melífera;. Ausência de princípios tóxicos;. Ausência de ...
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Regulamento n.º 836/2022
...Chouriça de Alfândega da Fé grelhada. Folhado de legumes e frutos secos. Cogumelos silvestres guisados (disponível entre os meses de ...