frutos silvestres
102 resultados para frutos silvestres
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Acórdão nº 3344/05 de Tribunal da Relação de Coimbra, 08-03-2006
... apascentam os seus gados, retiram matos e colhem frutos silvestres em terrenos dessa circunscrição, há mais de 30, 40, 50 e 70 anos, de forma ininterrupta, pacífica e à vista de toda a gente, com exclusão de outrem e na convicção de se tratar de terrenos comunitariamente possuídos, esses terrenos devem considerar-se baldios e a sua administração deve ser cometida aos compartes, nos termos da lei.
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Aviso n.º 3745/2022
... funções de engenharia agrária na empresa, Capital dos Frutos ... Silvestres, em Oliveira do Hospital ... No ano 2019, desempenhou ...
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Aviso n.º 3745/2022
... funções de engenharia agrária na empresa, Capital dos Frutos Silvestres, em Oliveira do Hospital. No ano 2019, desempenhou funções ...
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Decreto-Lei n.º 123/2006, de 28 de Junho de 2006
... iodosulfuráo-metilo) ... -N-isopropilo, expresso como ... 1) Frutos frescos, secos ou náo cozidos, congelados, sem adiçáo de açúcar; ... b) Morangos (à excepçáo dos silvestres) ... c) Frutos de ...
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Decreto-Lei n.º 373/2007, de 06 de Novembro de 2007
... LMR correspondente substn- cia activa captana permitido em amoras (frutos do Rubus fruticosus) substitudo por (a) 3, e em amoras -pretas (frutos ... b) Morangos ( excepo dos silvestres) ... 0,1 0,5 (p) 0,1 0,5 ... c) ...
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Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro de 2006
... Fenehexamida ... Óxido de fenebutaestanho ... (*) (p) 0,05 ... 1) Frutos frescos, secos ou náo cozidos, congelados, sem adiçáo de açúcar; ... b) Morangos (à excepçáo dos silvestres) ... (*) (p) 0,01 ...
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n.º 16571/2022
... Lote n.º 15 ... Designação: FRUTAS CONGELADAS - MISTURA FRUTOS VERMELHOS - SILVESTRES ... Preço Base do lote: 135.60 EUR ...
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Decreto-Lei n.º 202/2008, de 09 de Outubro de 2008
... Deltametrina (cis-deltametrina) (a) ... 1) Frutos frescos, secos ou náo cozidos, congelados, sem adiçáo de açúcar; ... b) Morangos (à excepçáo dos silvestres) ... 0,2 ...
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Anúncio de procedimento n.º 9939/2024
... Principal: 15000000 Nº: LOT-0146 Descrição do Lote: Mistura de frutos" secos com sal, embalagem até 1 kg Preço base s/IVA: 68,50 EUR Classifica\xC3" ... : 15000000 Nº: LOT-0160 Descrição do Lote: Doce de frutos silvestres/frutos vermelhos, embalagem até 500 g Preço base s/IVA: 44,20 EUR ...
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Anúncio de procedimento n.º 532/2024
... Vocabulário principal: 15331000 Lote n.º 16 Designação: MISTURA FRUTOS" VERMELHOS SILVESTRES CONGELADOS Preço Base do lote: 113.60 EUR Classifica\xC3" ...
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Despacho n.º 3434/2017
... ão de bens agrícolas e animais de elevada qualidade e produtos silvestres como cogumelos, frutos silvestres e fauna cinegética e piscícola. Todos ...
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Despacho n.º 3434/2017
... ão de bens agrícolas e animais de elevada qualidade e produtos silvestres como cogumelos, frutos silvestres e fauna cinegética e piscícola. Todos ...
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Regulamento n.º 389/2018
... de cortiça, a produção de biomassa para energia, a produção de frutos e sementes e a produção de outros materiais vegetais e orgânicos; n) ... , o mel, as plantas medicinais e aromáticas, os frutos silvestres e os cogumelos silvestres; j) Impulsionar o ordenamento silvopastoril e a ...
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Aviso n.º 7514/2018
... ção de produtos cinegéticos, silvo-pastorícia, apicultura, frutos silvestres e usos agrícolas tradicionais; c) Áreas mistas, ...
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Anúncio de procedimento n.º 16163/2024
... Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: FRUTAS CONGELADAS - MISTURA FRUTOS VERMELHOS/ SILVESTRES Preço base s/IVA: 166,40 EUR Classificação CPV ...
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Acórdão nº 1196/10.9BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 08-07-2021
I. A fundamentação de um ato tributário deve ser de molde a permitir a apreensão do itinerário cognoscitivo percorrido pela administração. II. A circunstância de as Listas I e II anexas ao CIVA terem um conteúdo e um âmbito circunscritos não implica que a interpretação das mesmas não seja destituída de dificuldades. III. Como tal, e não obstante as caraterísticas das mencionadas listas, havendo...
... 14. Os doces light de pêssego e light de frutos silvestres, marca ... , mencionados no anexo VII referido em 13., ... -
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 007 - Series I
... frutos frescos, ou reforçando ... as marcas próprias, procurando desta forma ... Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas ... Airelas, mirtilos e outras frutas do género ...
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Portaria n.º 821/2008, de 08 de Agosto de 2008
... interiores, a apicultura ou ainda a produção de cogu- melos e frutos silvestres, plantas aromáticas, condimentares e medicinais que, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 155/2018
... com a floresta, nomeadamente a silvopastorícia, os produtos silvestres, tais como cogumelos, frutos vermelhos e frutos secos, plantas aromáticas ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 177 - Series I
... paços florestais como por exemplo frutos secos ou ... frescos, folhas, sementes, plantas medicinais e ... mentares; apanha de cogumelos, pinhas, frutos silvestres (medronho, amoras, etc.), bolotas, musgos ... e líquenes e de outros ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... ícia, a apicultura, as plantas aromáticas e medicinais, os frutos silvestres, os cogumelos, a caça e a pesca, gerando subprodutos, como o ...
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Decreto-Lei n.º 235/2007, de 19 de Junho de 2007
... 1) Frutos frescos, secos ou náo cozidos, congelados, sem adiçáo de açúcar; ... b) Morangos (à excepçáo dos silvestres) ... Amoras-framboesas (frutos do Rubus ...
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Acórdão nº 1040/10.7 GBABF.S1.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18-04-2017
I – No âmbito de um conhecimento superveniente de crimes, caso em que todas as decisões relativas às penas parcelares transitaram em julgado, a atenuação especial da pena decorrente do regime penal especial para jovens não é aplicável à pena única conjunta. O regime especial para jovens delinquentes apenas é convocável em sede de escolha e medida de cada uma das penas parcelares. II – Por outro...
... ", sete embalagens individuais de pastilhas de marca "Trident Fruit, frutos silvestres", três embalagens individuais de pastilhas de marca "Trident ... -
Aviso n.º 4211/2024
... registados (n.º): • Novas áreas afetas à fileira dos frutos secos e silvestres (ha); • Nº de ovelhas e cabras e vacas a norte do ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 080 - Series I - Suplemento 1
... h) Instalação de arboretos florestais para produção de frutos secos, designadamente castanha, noz e avelã; ... i) Instalação de ... k) Instalação de plantas silvestres para produção de frutos ou para utilização integral de plantas ...