frutos silvestres
117 resultados para frutos silvestres
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Acórdão nº 3344/05 de Tribunal da Relação de Coimbra, 08-03-2006
... apascentam os seus gados, retiram matos e colhem frutos silvestres em terrenos dessa circunscrição, há mais de 30, 40, 50 e 70 anos, de forma ininterrupta, pacífica e à vista de toda a gente, com exclusão de outrem e na convicção de se tratar de terrenos comunitariamente possuídos, esses terrenos devem considerar-se baldios e a sua administração deve ser cometida aos compartes, nos termos da lei.
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Aviso n.º 3745/2022
... funções de engenharia agrária na empresa, Capital dos Frutos Silvestres, em Oliveira do Hospital. No ano 2019, desempenhou funções ...
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Aviso n.º 3745/2022
... funções de engenharia agrária na empresa, Capital dos Frutos ... Silvestres, em Oliveira do Hospital ... No ano 2019, desempenhou ...
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Decreto-Lei n.º 123/2006, de 28 de Junho de 2006
... iodosulfuráo-metilo) ... -N-isopropilo, expresso como ... 1) Frutos frescos, secos ou náo cozidos, congelados, sem adiçáo de açúcar; ... b) Morangos (à excepçáo dos silvestres) ... c) Frutos de ...
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Decreto-Lei n.º 373/2007, de 06 de Novembro de 2007
... correspondente à substân- cia activa captana permitido em amoras (frutos do Rubus fruticosus) é substituído por (a) 3, e em amoras -pretas ... b) Morangos (à excepção dos silvestres) ... 0,1 0,5 (p) 0,1 0,5 ... c) ...
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Anúncio de procedimento n.º 12894/2025
... Nº: LOT-0033 ... Descrição do Lote: Doce de frutos silvestres/frutos vermelhos, embalagem até 500 g ... 15-05-2025 ...
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Decreto-Lei n.º 233/2006, de 29 de Novembro de 2006
... Fenehexamida ... Óxido de fenebutaestanho ... (*) (p) 0,05 ... 1) Frutos frescos, secos ou náo cozidos, congelados, sem adiçáo de açúcar; ... b) Morangos (à excepçáo dos silvestres) ... (*) (p) 0,01 ...
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Anúncio de procedimento n.º 532/2024
... Lote n.º 16 ... Designação: MISTURA FRUTOS VERMELHOS SILVESTRES CONGELADOS ... Preço Base do lote: 113.60 EUR ...
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Decreto-Lei n.º 202/2008, de 09 de Outubro de 2008
... Deltametrina (cis-deltametrina) (a) ... 1) Frutos frescos, secos ou náo cozidos, congelados, sem adiçáo de açúcar; ... b) Morangos (à excepçáo dos silvestres) ... 0,2 ...
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Anúncio de procedimento n.º 2980/2025
... Nº: LOT-0164 ... Descrição do Lote: Doce de frutos silvestres/frutos vermelhos, embalagem até 500 g ... Preço base s/IVA: ...
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Anúncio de procedimento n.º 3714/2025
... Nº: LOT-0164 ... Descrição do Lote: Doce de frutos silvestres/frutos vermelhos, embalagem até 500 g ... Preço base s/IVA: ...
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Anúncio de procedimento n.º 9939/2024
... Nº: LOT-0146 ... Descrição do Lote: Mistura de frutos secos com sal, embalagem até 1 kg ... Preço base s/IVA: 68,50 EUR ... Nº: LOT-0160 ... Descrição do Lote: Doce de frutos silvestres/frutos vermelhos, embalagem até 500 g ... Preço base s/IVA: 44,20 EUR ...
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Despacho n.º 3434/2017
... ão de bens agrícolas e animais de elevada qualidade e produtos silvestres como cogumelos, frutos silvestres e fauna cinegética e piscícola. Todos ...
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Despacho n.º 3434/2017
... ão de bens agrícolas e animais de elevada qualidade e produtos silvestres como cogumelos, frutos silvestres e fauna cinegética e piscícola. Todos ...
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Regulamento n.º 389/2018
... de cortiça, a produção de biomassa para energia, a produção de frutos e sementes e a produção de outros materiais vegetais e orgânicos; n) ... , o mel, as plantas medicinais e aromáticas, os frutos silvestres e os cogumelos silvestres; j) Impulsionar o ordenamento silvopastoril e a ...
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Aviso n.º 7514/2018
... ção de produtos cinegéticos, silvo-pastorícia, apicultura, frutos silvestres e usos agrícolas tradicionais; c) Áreas mistas, ...
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Anúncio de procedimento n.º 16163/2024
... Nº: LOT-0012 ... Descrição do Lote: FRUTAS CONGELADAS - MISTURA FRUTOS VERMELHOS/ SILVESTRES ... Preço base s/IVA: 166,40 EUR ...
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Acórdão nº 1196/10.9BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 08-07-2021
I. A fundamentação de um ato tributário deve ser de molde a permitir a apreensão do itinerário cognoscitivo percorrido pela administração. II. A circunstância de as Listas I e II anexas ao CIVA terem um conteúdo e um âmbito circunscritos não implica que a interpretação das mesmas não seja destituída de dificuldades. III. Como tal, e não obstante as caraterísticas das mencionadas listas, havendo...
... 14. Os doces light de pêssego e light de frutos silvestres, marca ... , mencionados no anexo VII referido em 13., ... -
Acórdão nº 64/12.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 18-12-2025
I - A interpretação de um facto não provado, não tem o mesmo alcance que um facto provado contrário, ou seja, não pode ser entendido como estando assente o facto negativo que lhe seja simétrico II - Se a AT quanto ao concreto apuramento da matéria tributável confrontou a base tributável mensal, com os correspondentes totais da base tributável, e respetivas correções, o IVA liquidado pelo sujeito...
... Mateus Tomate, Doce Casa de Mateus Pera, Doce Light Casa de Mateus Frutos Silvestres, Doce Light Casa de Mateus Morango, Doce Light Casa de Mateus ... -
Decreto-Lei n.º 235/2007, de 19 de Junho de 2007
... 1) Frutos frescos, secos ou náo cozidos, congelados, sem adiçáo de açúcar; ... b) Morangos (à excepçáo dos silvestres) ... Amoras-framboesas (frutos do Rubus ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 007 - Series I
... frutos frescos, ou reforçando ... as marcas próprias, procurando desta forma ... Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas ... Airelas, mirtilos e outras frutas do género ...
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Portaria n.º 821/2008, de 08 de Agosto de 2008
... interiores, a apicultura ou ainda a produção de cogu- melos e frutos silvestres, plantas aromáticas, condimentares e medicinais que, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 155/2018
... com a floresta, nomeadamente a silvopastorícia, os produtos silvestres, tais como cogumelos, frutos vermelhos e frutos secos, plantas aromáticas ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 177 - Series I
... paços florestais como por exemplo frutos secos ou ... frescos, folhas, sementes, plantas medicinais e ... mentares; apanha de cogumelos, pinhas, frutos silvestres (medronho, amoras, etc.), bolotas, musgos ... e líquenes e de outros ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... ícia, a apicultura, as plantas aromáticas e medicinais, os frutos silvestres, os cogumelos, a caça e a pesca, gerando subprodutos, como o ...