e superintendencia tutela
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Despacho n.º 1807/2021 de 16 de agosto de 2021
... e sem prejuízo dos poderes de direção, superintendência ou tutela;d) Autorizar deslocações em serviço que ocorram dentro da Região ...
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Aviso n.º 22104/2021
... b) daquele artigo, os órgãos de direção, superintendência ou tutela sobre os visados, relativamente aos relatórios das ações de controlo do ...
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Aviso n.º 21312/2021
....º 1 daquele artigo, os órgãos de direção, superintendência ou tutela sobre os visados, relativamente aos relatórios das ações de controlo ...
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Aviso n.º 21600/2022
....º 1 daquele artigo, os órgãos de direção, superintendência ou tutela sobre os visados, relativamente aos relatórios das ações de controlo ...
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Despacho n.º 9606/2021
... diretivo são designados por despacho do membro do Governo da tutela, na sequência de procedimento concursal, ao qual se aplicam, com as ...
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Despacho n.º 9669/2021
... diretivo são designados por despacho do membro do Governo da tutela, na sequência de procedimento concursal, ao qual se aplicam, com as ...
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Despacho n.º 9720/2021
... diretivo são designados por despacho do membro do Governo da tutela, na sequência de procedimento concursal, ao qual se aplicam, com as ...
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Decreto-Lei n.º 79/2016
... e das comunicações sejam asseguradas por um organismo sob tutela do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas.Deste modo, considera-se ...
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Despacho n.º 3205/2021
... diretivo são designados por despacho do membro do Governo da tutela, na sequência de procedimento concursal, ao qual se aplicam, com as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2016/M
... com atribuições em matéria de segurança social e com poderes de tutela e superintendência sobre o Instituto de Segurança Social da Madeira, ...
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Despacho n.º 7937/2022
... área da comunicação social; b ) O poder de superintendência e tutela sobre a atividade da Imprensa Nacional -Casa da Moeda, S. A., nos ...
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Despacho n.º 7476/2022
... de orientações e ao exercício de poderes de superintendência e tutela, nos termos da legislação aplicável, nas seguintes entidades do setor ...
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Despacho n.º 13820/2022
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 6731/2022
... XXIII Governo Constitucional; g ) O poder de superintendência e tutela sobre a atividade da Imprensa Nacional -Casa da Moeda, S. A., no que ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 167-C/2013 . Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
...1 - Prosseguem atribuições do MSESS, sob superintendência e tutela" do respetivo ministro, os seguintes organismos:. a) O Instituto da Seguran\xC3"...
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Despacho n.º 14077/2016
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontrem vinculados, pelo período ...
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Despacho n.º 6744/2019
... membro do Governo com poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão em que se integra o cargo a preencher, pela ...
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Despacho n.º 7420/2021
... e financeira e património próprio sob superintendência e tutela do membro do Governo responsável pela área do planeamento.Considerando a ...
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Despacho n.º 8780/2017
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 1279/2018
... membro do Governo com poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão em que se integra o cargo a preencher, pela ...
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Regulamento n.º 208/2015
...-Lei n.º 126-A/2011, de 29 de dezembro, sob superintendência e tutela do Secretário de Estado da Cultura, juridicamente enquadrado pelo ...
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Despacho n.º 2879/2020
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 1562/2018 de 30 de agosto de 2018
... administrativa e financeira, sujeita à superintendência e tutela do membro do Governo Regional competente em matéria de ambiente. Esta ...
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Despacho n.º 4009/2020
... membro do Governo com poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão em que se integra o cargo a preencher, pela ...
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Despacho n.º 4556/2020
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...