e superintendencia tutela
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Despacho n.º 7543/2017
... de orientações e ao exercício de poderes de superintendência e tutela, nos termos da legislação aplicável, nas seguintes entidades do setor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2018
... em portaria conjunta do Ministro das Finanças e do Ministro da Tutela, nos termos do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de ...
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Despacho n.º 14526/2022
... ção, superintendência ou tutela sobre as entidades identificadas no anexo da mesma resolução ... a ...
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Portaria n.º 136/2012, de 10 de Maio de 2012
... dos diferentes servios e organismos sob a sua dependncia ou tutela e superintendncia; ... b) Definir os fatores crticos de sucesso, ...
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Despacho n.º 2041/2018 de 22 de novembro de 2018
... , a SDEA desenvolve a sua atividade sob a superintendncia e tutela da Vice-Presidncia do Governo, Emprego e Competitividade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M
... de Saúde e Proteção Civil (SRS), sob superintendência e tutela" do respetivo Secretário Regional. 3 - [ ... ]. Artigo 3.º [ ... ] 1 - O IASA\xC3" ...
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Despacho n.º 2428/2022 de 29 de novembro de 2022
... entidade, e sem prejuzo dos poderes de direo, superintendncia ou tutela;d)Autorizar deslocaes em servio que ocorram dentro da Regio Autnoma dos ...
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Despacho n.º 13222/2023
... -vos membros do Governo com poderes de direo, superintendncia ou tutela sobre as entidades adquirentes, designadamente a ACT, da competncia para a ...
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Despacho n.º 452/2021
... membros do Governo com poderes de direção, superintendência ou tutela sobre as entidades adquirentes;Assim, nos termos dos artigos 44.º e 46.º ...
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Despacho n.º 11745/2021
... de direção e superintendência ou tutela sobre as entidades adquirentes, da competência para a ... outorga dos ...
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Despacho n.º 1736/2023
... membros do Governo com poderes de direção, superintendência ou tutela sobre ... as entidades adquirentes, designadamente a ACT, da competência ...
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Despacho n.º 3993/2019
... membros do Governo com poderes de direção e superintendência ou tutela sobre as entidades identificadas no anexo àquele diploma, da competência ...
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Deliberação n.º 532/2020
... de direção do Conselho Diretivo ou de superintendência ou tutela do membro do Governo respetivo.v) Coordenação dos protocolos ...
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Aviso n.º 5412/2022
... os órgãos de direção, superintendência ou tutela sobre os visados, relativamente aos relatórios das ... ações de ...
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Aviso n.º 17812/2022
... os órgãos de direção, superintendência ou tutela sobre os visados, relativamente aos relatórios das ... ações de ...
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Despacho n.º 1005/2022 de 30 de maio de 2022
... entidade e sem prejuzo dos poderes de direo, superintendncia ou tutela, tal como previsto no estatuto do pessoal dirigente;b) Autorizar deslocaes ...
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Aviso n.º 21312/2021
... os órgãos de direção, superintendência ou tutela sobre os visados, relativamente aos relatórios das ... ações de ...
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Despacho n.º 3993/2019
... membros do Governo com poderes de direção e superintendência ou tutela sobre as entidades identificadas no anexo àquele diploma, da competência ...
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Aviso n.º 22104/2021
... b) daquele artigo, os órgãos de direção, superintendência ou tutela ... sobre os visados, relativamente aos relatórios das ações de ...
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Despacho n.º 2429/2022 de 29 de novembro de 2022
... entidade, e sem prejuzo dos poderes de direo, superintendncia ou tutela;d)Autorizar deslocaes em servio que ocorram dentro da Regio Autnoma dos ...
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Declaração de Retificação n.º 605/2017
... de direção do Conselho Diretivo ou de superintendência ou tutela do membro do Governo respetivo.b) No âmbito de recursos humanos:i) ...
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Despacho n.º 220/2023 de 14 de fevereiro de 2023
... entidade e sem prejuzo dos poderes de direo, superintendncia ou tutela;b) Autorizar deslocaes em servio que ocorram dentro da Regio Autnoma dos ...
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Deliberação n.º 1143/2020
... de direção do Conselho Diretivo ou de superintendência ou tutela do membro do Governo respetivo;v) Coordenação dos protocolos ...
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Despacho n.º 1140/2022 de 9 de junho de 2022
... entidade e sem prejuzo dos poderes de direo, superintendncia ou tutela;d)Autorizar deslocaes em servio que ocorram dentro da Regio Autnoma dos ...
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Despacho n.º 3696/2017
... , e sem prejuízo dos poderes de direção, superintendência ou tutela do membro do Governo respetivo, designadamente:a) Autorizar a prestação ...