e superintendencia tutela
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Despacho n.º 11220/2022
...tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2013, de 14 de Junho de 2013
... e Coesáo prossiga as suas atribuiçóes sob superintendência e tutela do membro do Governo responsável pela área do desenvolvimento regional, ...
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Despacho (extrato) n.º 640/2018
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 11219/2022
...e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 13082/2022
...tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 1813/2021 de 18 de agosto de 2021
... provisionar, movimentar e gerir as mesmas sob a superintendência e tutela do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração ...
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Despacho n.º 5675/2017
... daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período ...
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Despacho n.º 7880/2023
...de poderes de superintendência e tutela, bem como à prática de todos os atos, respeitantes aos. seguintes ...
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Despacho n.º 11462/2022
...superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um ...
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Despacho n.º 7520/2022
... trativa e financeira e património próprio sob superintendência e tutela da Ministra da Presidência. Considerando que o cargo de presidente do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2018
...poderes de direção ou superintendência e tutela sobre as. entidades abrangidas pelo anexo I à Resolução do Con-. selho ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
...ério da Defesa Nacional (MDN) sujeitos à superintendência ou tutela do Ministro da Defesa Nacional, e avaliando a sua gestão e resultados, ...
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Despacho n.º 527/2019
... membros do Governo com poderes de direção, superintendência ou tutela sobre as entidades abrangidas, a competência para a outorga dos ...
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Deliberação n.º 691/2020
... de direção do Conselho Diretivo ou de superintendência ou tutela do membro do Governo respetivo.v) Coordenação dos protocolos ...
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Despacho n.º 757/2022
... membros do Governo com poderes de direção e superintendência ou tutela sobre as entidades adquirentes, da competência para a outorga dos ...
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Despacho n.º 9561/2023
...e superintendência ou tutela sobre as entidades identificadas no anexo àquele diploma, da compe-. ...
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Decreto-Lei n.º 121/2019
... do Governo que exerça poderes de direção, superintendência ou tutela...
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Despacho n.º 1606/2019 de 7 de outubro de 2019
... e sem prejuízo dos poderes de direção, superintendência ou tutela;c) Autorizar deslocações em serviço que ocorram dentro da Região ...
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Despacho n.º 10824/2023
...e superintendência ou tutela sobre as entidades identificadas no anexo àquela Resolução, da com-. ...
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Aviso n.º 8714/2016
... serviços estejam sujeitos a hierárquica, superintendência ou tutela da Câmara Municipal e articula-se com outras bibliotecas e respetivos ...
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Despacho n.º 4072/2019
... membros do Governo com poderes de direção e superintendência ou tutela sobre as entidades identificadas no anexo àquele diploma, da competência ...
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Despacho n.º 757/2022
...de direção e superintendência ou tutela sobre as entidades adquirentes, da competência para a. outorga dos ...
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Despacho n.º 609/2023
... membros do Governo com poderes de direção, superintendência ou tutela sobre as enti-. dades identificadas no anexo de cada uma dessas ...
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Despacho n.º 1497/2023
...direção e superintendência ou tutela sobre as entidades identificadas no anexo àquele diploma,. da ...
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Despacho n.º 1496/2023
...direção e superintendência ou tutela sobre as entidades identificadas no anexo àquele diploma,. da ...