Despacho n.º 9174/2019
| Data de publicação | 11 Outubro 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Negócios Estrangeiros e Cultura - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Cultura |
Despacho n.º 9174/2019
Sumário: Aprova a estrutura e a estratégia a observar para a «Temporada Cruzada Portugal-França 2021/22», doravante denominada «Temporada Cruzada».
A Europa constitui uma das importantes geografias para a internacionalização da cultura portuguesa, nomeadamente ao nível das atividades anualmente previstas nos Planos Indicativos de Ação Cultural Externa e consolidadas transversalmente entre diversas áreas de governação.
Em 2021, na sequência da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre, Portugal e França irão realizar uma «Temporada Cultural Cruzada», com início previsto em julho de 2021 e fim de fevereiro do ano seguinte.
Assim, Portugal assumirá dois compromissos com forte impacto na projeção internacional da Cultura portuguesa, constituindo uma oportunidade particular para as relações dos agentes culturais portugueses com a Europa e conferindo particular dinamismo à relação bilateral entre Portugal e França.
Tendo em consideração o exposto, afigura-se de particular relevância aprovar a estrutura e a estratégia a observar para a «Temporada Cruzada Portugal-França 2021/22».
Assim, nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 12.º e no n.º 1 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, na sua atual redação, nas alíneas c), f), g) e i) do n.º 1 e na alínea a) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua atual redação, e na Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2016, de 22 de novembro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e a Ministra da Cultura determinam o seguinte:
1 - É aprovada a estrutura e a estratégia a observar para a «Temporada Cruzada Portugal-França 2021/22», doravante denominada «Temporada Cruzada».
2 - A programação cultural portuguesa da «Temporada Cruzada» tem como tema central a igualdade de género, com o objetivo fundamental de conferir maior visibilidade e prestar o devido reconhecimento às mulheres na história das artes, nas suas diversas manifestações artísticas e culturais.
3 - A programação cultural procura ainda desenvolver temas de interesse partilhado como a Europa, África, a ecologia e o património cultural, a juventude, a educação, a ciência e a inovação, a diversidade cultural, as relações bilaterais entre Portugal e França.
4 - Este compromisso enquadra-se, de igual forma, nos seguintes objetivos:
a) Identificação de novas oportunidades de promoção de Portugal, apostando na exportação da cultura nacional;
b) Promoção da cultura...
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