diplomas desportivos
1437 resultados para diplomas desportivos
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Aviso n.º 8535/2021
... TÍTULO II Disposições comuns Artigo 33.º Diplomas A atribuição de distinções honoríficas, previstas no presente ... ções representativas de interesses profissionais, sociais, desportivos, económicos ou culturais, podem apresentar sugestões de agraciamento de ...
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Edital n.º 137/2021
... ções representativas de interesses profissionais, sociais, desportivos, económicos, culturais ou outros podem apresentar ao presidente da ... das insígnias1 - A aquisição, guarda e conservação dos diplomas e das insígnias das condecorações incumbe ao gabinete de apoio ao ...
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Edital n.º 1060/2016
... de Preços MunicipaisNota justificativaA reforma dos principais diplomas" legais aplicáveis às autarquias locais concretizada através da aprovaç\xC3" ... de piscinas, pavilhões gimnodesportivos e outros equipamentos desportivos;j) Utilização de bibliotecas, museus e outros equipamentos culturais;k) ...
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Regulamento n.º 154/2019
... ções representativas de interesses profissionais, sociais, desportivos, económicos ou culturais, podem apresentar sugestões de agraciamento de ... a aquisição das insígnias a conceder, dos respetivos estojos e diplomas.Artigo 17.ºUso das medalhas1 - Os agraciados podem fazer uso das suas ...
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Regulamento n.º 658/2019
... Artigo 19.º Diplomas 1 - A concessão de qualquer distinção honorífica pelo município é ... ções representativas de interesses profissionais, sociais, desportivos, económicos ou culturais, podem apresentar sugestões de agraciamento de ...
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Despacho n.º 9039/2018
... cargo de direção intermédia de 3.º grau, as disposições dos diplomas que estabelecem o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos ... ; d) Executar a conservação e limpeza de parques, recintos desportivos e zonas balneares; e) Promover a arborização de espaços públicos e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 66/2015 - Aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
... e informações; m) [Revogada]; n) Colaborar na elaboração de diplomas legais no setor dos jogos de base territorial e dos jogos e apostas ... na Internet; i) A quaisquer pessoas, tais como os dirigentes desportivos, os técnicos desportivos, os treinadores, os praticantes desportivos, ...
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Despacho n.º 9545/2016
... cargo de direção intermédia de 3.º grau, as disposições dos diplomas que estabelecem o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos ... ; d) Executar a conservação e limpeza de parques, recintos desportivos e zonas balneares; e) Promover a arborização de espaços públicos e ...
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Despacho n.º 10383/2020
... cargo de direção intermédia de 3.º grau, as disposições dos diplomas que estabelecem o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos ... ; d) Executar a conservação e limpeza de parques, recintos desportivos e zonas balneares; e) Promover a arborização de espaços públicos e ...
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Regulamento n.º 776/2020
... ência do ensino superior dos maiores de 23 anos, titulares de diplomas de especialização tecnológica, titulares de diploma de técnico ... ou pai estudante com filhos até 5 anos de idade, praticantes desportivos de alto rendimento, estudantes atletas dos serviços de ação social do ...
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Acórdão nº 10145/14.8T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Março de 2017
-No domínio da Lei 28/98 de 26 de Junho e da incorporação pela Federação Portuguesa de Futebol do Regulamento FIFA de 2008 sobre Agentes de Jogadores, é juridicamente inexistente o contrato celebrado entre uma SAD e um empresário desportivo que não se encontra registado na Federação Portuguesa de Futebol. -À situação referida no número anterior é equiparável o caso do empresário nacional ter...
... está regulada na ordem jurídica portuguesa mediante diversos diplomas nacionais e internacionais, desde logo na Lei de Bases da Actividade ... /98 de 26.6, apenas podem exercer a actividade de empresários desportivos as pessoas devidamente autorizadas pelas entidades desportivas, nacionais ... -
Despacho n.º 6537/2017
... , Estrutura e Competências", que nos termos dos referidos diplomas legais compete à Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, ... ços; d) Dar apoio técnico e logístico a eventos culturais e desportivos; e) Coordenar e proceder à montagem de mesas e cabines de voto em ...
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Despacho n.º 5413/2019
... , Estrutura e Competências", que nos termos dos referidos diplomas legais compete à Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, ... intermédia de 3.º grau Juventude Desporto e Equipamentos Desportivos - chefia intermédia de 3.º grau Serviço de Turismo Divisão de Gestão ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... º grau previstos no presente regulamento, as regras previstas nos diplomas legais que estabelecem o estatuto de pessoal dirigente dos serviços e ... a construção/requalificação dos equipamentos municipais desportivos e juvenis; 5.12 - Conhecer as características da estrutura física do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... ão de acampamentos ocasionais; g) Realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ...
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Acórdão nº 734/21 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Setembro de 2021
... titulares dos órgãos dirigentes de clubes desportivos», alegando que a sentença ... recorrida não aplicou a referida norma ... , por diversas vezes, a propósito dos mais variados diplomas ... emitidos no uso dela ... Sobre ... tal matéria se debruçou ...
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Aviso n.º 16712/2022
... mento, têm como princípio assegurar a conformidade legal com os diplomas legais vigentes, ... nomeadamente, o Decreto-Lei n.º 305/2009 (2 ... ), ... Artigo 99.º Núcleo de Gestão de Equipamentos Desportivos (NGED) ... Artigo 100.º Divisão de Juventude (DJ) ... Artigo 101.º ...
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Regulamento n.º 505/2022
... desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar ... 24/04, todos os diplomas legais considerados na sua atual redação ... Artigo 2.º ... Âmbito de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/A
... Regional dos Açores, que se encontrem dispersas por outros diplomas orgânicos. Artigo 7.º Entrada em vigor O presente diploma entra em vigor ... ) Assegurar a coordenação e o apoio às atividades dos clubes desportivos escolares, no âmbito da promoção; t) Propor medidas de apoio à ...
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Regulamento n.º 4/2019
... a transição de ano; d) Nos prazos previstos nos respetivos diplomas legais para os alunos que ingressam na ESTGL ao abrigo de regimes ... -Estudantes, Dirigentes Associativos, Militares, Praticantes Desportivos em Regime de Alta Competição, Estudantes Elementos de Grupos do ...
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Regulamento n.º 167/2019
... Artigo 25.º Diplomas 1 - A concessão de qualquer distinção honorífica pelo Município é ... ções representativas de interesses profissionais, sociais, desportivos, económicos ou culturais, podem apresentar sugestões de agraciamento de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... criado um espaço digital de divulgação de eventos desportivos junto dos cidadãos açorianos. Assegurar-se-ão os apoios à regularidade ... à promoção Atribuição de apoios financeiros ao abrigo dos diplomas em vigor, através da celebração de contratos programa com diversas ...
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Despacho n.º 13219/2022
... 8 — Propor, executar e apoiar iniciativas ou eventos desportivos de relevante interesse municipal; ... 9 — Promover o associativismo ... 4 — Assegurar a recolha de contributos relativos a projetos de diplomas legais em que o ... Município seja convidado a participar; ... 5 — ...
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Aviso n.º 22766-A/2023
... — Equipamentos de utilização coletiva de lazer , culturais, desportivos e religiosos e os complementares aos parques de campismo e de ... legislação em vigor, nomeadamente as constantes dos seguintes diplomas: a ) O vocabulário urbanístico constante do presente regulamento, tem o ...
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Despacho n.º 729/2018
... 29 de agosto, em cumprimento do regime legal fixado nos referidos diplomas legais, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de ... normas de gestão eficientes dos equipamentos culturais, desportivos e turísticos, com ponderada gestão de recursos, com planificação a ...