diplomas desportivos
1437 resultados para diplomas desportivos
-
Regulamento n.º 860/2022
... k) A autorização da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, ... jardins e outros lugares públicos ao ... nos diplomas legais em vigor, nomeadamente na Carta Deontológica da Administração ...
-
Despacho n.º 9712/2019
... Sistema de Gestão Territorial e garantir a articulação com os diplomas legais e com a reforma legislativa que traduzem as várias políticas com ... interesse municipal; b) Coordenar a organização de eventos desportivos" relevantes para o Concelho; c) Assegurar o apoio ao relacionamento com os \xC3" ...
-
Aviso n.º 2539/2022
... pelo primeiro dos dois diplomas ... No início do presente mandato (2021/2025) importa ponderar as ... ; a coordenação dos estabelecimentos e equipamentos desportivos ... do Município; fomentar o desporto escolar e apoiar o associativismo ...
-
Aviso n.º 2539/2022
... ções e constrangimentos instituídos pelo primeiro dos dois diplomas". No início do presente mandato (2021/2025) importa ponderar as transforma\xC3" ... ; a coordenação dos estabelecimentos e equipamentos desportivos do Município; fomentar o desporto escolar e apoiar o associativismo ...
-
Despacho n.º 14898/2022
... pelo primeiro dos dois diplomas ... No início do presente mandato (2021/2025) importou ponderar as ... ; a coordenação dos estabelecimentos e equipamentos desportivos ... do Município; fomentar o desporto escolar e apoiar o associativismo ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... , com caráter prioritário, e em parceria com todos os agentes desportivos da ... Região Autónoma dos Açores, uma profunda alteração do regime ... Atribuição de apoios financeiros ao abrigo dos diplomas em vigor com diversas entidades ... que desenvolvem planos de ação no ...
-
Aviso n.º 2536/2019
... ção de perfis de utilizadores de equipamentos culturais, desportivos", ou outros, e de participantes em eventos culturais do Município; Elabora\xC3" ... que se encontrem devidamente comprovadas, mediante certificados, diplomas", etc.c) A Experiência Profissional (EP) terá incidência sobre a execuç\xC3" ...
-
Despacho (extrato) n.º 3529/2023
... g) Gerir e supervisionar os espaços e equipamentos desportivos utilizados pela comunidade ... da Escola Básica e Secundária Padre ... a essa avaliação; ... m) Assinar certificados e diplomas emitidos pelos serviços administrativos; ... n) Avaliar os técnicos ...
-
Aviso n.º 1111/2019
... ; gestão e racionalização de recursos humanos e materiais desportivos"; conceção e aplicação de projetos de desenvolvimento desportivo. Funç\xC3" ... diplomas: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e posteriores alterações; Portaria ...
-
Despacho n.º 13500/2016
... a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de encarte das praças, com ... ção honrosa de delegações da Marinha em campeonatos desportivos, com faculdade de subdelegar;xix) Admitir, por despacho, alunos de ...
-
Aviso n.º 6604/2017
... :Os procedimentos concursais regem-se pelo disposto nos seguintes diplomas: Portaria n. º83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações ... :Assegura a gestão das instalações e equipamento desportivos nomeadamente as piscinas municipais, assegura a elaboração e gestão de ...
-
Decreto-Lei n.º 39-A/2020
... a suspensão da obrigação de renovação dos exames médico-desportivos prevista no n.º 3 do Despacho n.º 11318/2009, publicado no Diário da ... ção-Geral do Ensino Superior nem afetam a validade dos graus ou diplomas outorgados.»Artigo 5.ºProrrogação de vigência do Decreto-Lei n.º ...
-
Aviso n.º 6531/2017
... procedimento concursal rege-se pelas disposições dos seguintes diplomas": Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.\xC2" ... e venda de ingressos e vigilância dos diversos equipamentos desportivos e culturais do Município; Colaborar na execução das atividades ...
-
Regulamento n.º 37/2019
... de isenção prevista neste ou em outros regulamentos ou diplomas legais. 2 - O pagamento das taxas poderá ser reduzido até à isenção ... destina-se essencialmente aos frequentadores dos espaços desportivos e escolas, servindo de apoio a jovens desportistas. 3 - Eventualmente ...
-
Aviso n.º 3672/2018
... concursal serão aplicáveis as regras constantes nos seguintes diplomas: Orçamento de Estado para 2018, aprovado pela Lei n.º 114/2017, de 29 de ... ;c) Executar tarefas de vigilância nos vários equipamentos desportivos;d) Apoio na realização das atividades desportivas no município.6 - ...
-
Regulamento n.º 570/2020
... Amares, em coerência com esta nova lei e decorrência de outros diplomas legais, as obrigações e regras que devem pautar o seu comportamento e ... , para assistência a eventos sociais, institucionais, desportivos ou culturais de acesso oneroso ou com custos de deslocação ou estadia ...
-
Regulamento n.º 963/2022
... desportivos, económicos ou culturais, podem apresentar sugestões ... de agraciamento ...
-
Regulamento n.º 846/2021
... , todos aqueles que beneficiem de isenção prevista em outros diplomas.2 - O pagamento de taxas poderá ser reduzido até à isenção total ... de participação de utentes em serviços socioculturais, desportivos e recreativos promovidos pela Junta de Freguesia, ou em parceria com ...
-
Portaria n.º 19/2021
... feitas, com regularidade, alterações e ajustes aos vários diplomas legais que têm vindo a ser aprovados desde março de 2020, de forma a ... para apoio à realização de eventos culturais, festivos, desportivos ou corporativos, no montante global de (euro) 50 000 000,00, ambas com a ...
-
Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2013
... Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... as condições de utilização de assistentes de recinto desportivo em espetáculos desportivos realizados em recintos desportivos em que seja obrigatório disporem sistemas de segurança, nos termos do respetivo regime legal ... RPDC, Junho de ...
-
Síntese dos diplomas publicados no 3.°trimestre de 2013
... da Administração Interna – Estabelece os termos e as condições de utilização de assistentes de recinto desportivo em espetáculos desportivos realizados em recintos desportivos em que seja obrigatório disporem sistemas de segurança, nos termos do respetivo regime legal ... Serviços em ...
-
Regulamento n.º 602/2018
... e emolumentos do IPS: a) Emissão de documentos (cartas de curso, diplomas, certidões, certificados, etc.); b) Candidatura a concursos de acesso, ... º 272/2009, de 1 de outubro, constem do registo de praticantes desportivos de alto rendimento, organizado pelo Instituto de Desporto de Portugal, I ...
-
Regulamento n.º 611/2021
... e emolumentos do IPS: a) Emissão de documentos (cartas de curso, diplomas, certidões, certificados, etc.); b) Candidatura a concursos de acesso, ... º 272/2009, de 1 de outubro, constem do registo de praticantes desportivos de alto rendimento, organizado pelo Instituto Português do Desporto e ...
-
Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... o ORAA para 1998, contém algumas alterações relativamente a diplomas anteriores, nomeadamente, a indicação das entidades competentes para ... da dívida', correspondentes ao apoio excepcional a clubes desportivos daRegião ... De igual modo, a SREAS foi a única que contabilizou verbas ...
-
Declaração n.º 137-A/2021
... desportivos; b) Abertura de vias de acesso automóvel ou de áreas de estacionamento; ... -Lei n.º 86/2002, de 6 de abril, e regem-se pelo disposto nestes diplomas e legislação complementar. 7 - Nas áreas do Perímetro de Rega do Mira ...