diplomas desportivos
1437 resultados para diplomas desportivos
-
Edital n.º 885/2017
... competências cometidas ao Presidente da Câmara nos respetivos diplomas" conformadores; e) Decidir todos os demais assuntos relacionados com a gest\xC3" ... desportiva; c) Assegurar a coordenação e gestão de espaços desportivos municipais; d) Promover a negociação de ...
-
Aviso n.º 8965/2018
... desportivos e sociais; apoio na coordenação das equipas e respetiva distribuição ... diplomas legais podem ser consultados, desde que não anotados e sejam apresentados ...
-
Aviso n.º 17539/2019
... 2 - (revogado) 3 - (revogado) Artigo 18.º Diplomas 1 - A concessão de qualquer distinção honorífica pelo Município é ... ções representativas de interesses profissionais, sociais, desportivos, económicos ou culturais, podem apresentar sugestões de agraciamento de ...
-
Edital n.º 1193/2021
... competências cometidas ao Presidente da Câmara nos respetivos diplomas" conformadores; e) Decidir todos os demais assuntos relacionados com a gest\xC3" ... desportiva; c) Assegurar a coordenação e gestão de espaços desportivos municipais; d) Promover a negociação de Protocolos e Contratos-programa ...
-
Regulamento n.º 1172/2023
... desportivos, económicos ou culturais e cidadãos devidamente ... identificados ... 2 ... Artigo 38.º ... A aquisição de medalhas e diplomas ...
-
Aviso n.º 9925/2023
... desportivos, económicos e culturais, até data a definir, ... anualmente, por edital ... Artigo 6.º ... Imposição das distinções honoríficas e diplomas ... 1 — As distinções honoríficas do Município de Ferreira do ...
-
Aviso n.º 3293/2017
... ão da prova de conhecimentos, os candidatos poderão consultar os diplomas legais indicados no programa das provas, sendo somente admitidas as ... /Regulamentos Caraterização e Funcionalidade dos Equipamentos Desportivos Municipais - informação disponível em ...
-
Aviso n.º 16058/2016
... públicos; Plantar e conservar sebes e relvados em campos desportivos e escolas; Preparar as terras de cultura ou viveiros, cavando-as ou ... diplomas legais podem ser consultados, desde que não anotados e sejam apresentados ...
-
Aviso n.º 5214/2017
... ção e aplicação de legislação; avaliação de projetos de diplomas"; acompanhamento e intervenção em processos judiciais e de contraordenaç\xC3" ... , ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos (Lei n.º 39/2009, de 30 de julho); Regime jurídico do associativismo ...
-
Aviso n.º 6906/2017
... ção e aplicação de legislação; avaliação de projetos de diplomas"; acompanhamento e intervenção em processos judiciais e de contraordenaç\xC3" ... , ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos (Lei n.º 39/2009, de 30 de julho); Regime jurídico do associativismo ...
-
Regulamento n.º 479/2017
... classificação final; Elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas; Prazo de emissão do diploma e do suplemento ao diploma; Processo de ... , dirigente associativo jovem, militares, praticantes desportivos de Alto Rendimento, estudantes elementos de grupos do IPV cujas atividades ...
-
Regulamento n.º 443/2017
... classificação final; Elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas e cartas de curso; Prazo de emissão do diploma, da carta de curso e do ... , dirigente associativo jovem, militares, praticantes desportivos de alto rendimento, estudantes elementos de grupos cujas atividades sejam ...
-
Regulamento n.º 407/2018
... classificação final; Elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas; Prazo de emissão do diploma e do suplemento ao diploma; Processo de ... , dirigente associativo jovem, militares, praticantes desportivos de Alto Rendimento, estudantes elementos de grupos do IPV cujas atividades ...
-
Regulamento n.º 229/2018
... ção final; h) Elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas; i) Prazo de emissão do diploma e do suplemento ao diploma; j) Processo ... , dirigente associativo jovem, militares, praticantes desportivos de Alto Rendimento, estudantes elementos de grupos do IPV cujas atividades ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... ção do destino turístico Açores, como sejam os eventos desportivos que nos valorizam nos mercados internacionais, os produtos que integram a ... à promoção Atribuição de apoios financeiros ao abrigo dos diplomas em vigor com diversas entidades que desenvolvem planos de ação no ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... disponíveis ao nível das entidades prestadoras de serviços desportivos. Merece particular destaque nesta área as iniciativas previstas no ... à promoção Atribuição de apoios financeiros ao abrigo dos diplomas em vigor, através da celebração de contratos programa com diversas ...
-
Despacho n.º 7031/2017
... Artigo 17.º Registo de graus e diplomas, certidões e cartas 1 - Dos graus e diplomas conferidos pela UMinho é ... 61.º Âmbito de aplicação São considerados praticantes desportivos de alto rendimento os estudantes da UMinho que, preenchendo as condições ...
-
Aviso n.º 2674/2021
... ções deste serão respeitadas cumulativamente com as de todos os diplomas legais e regulamentares de caráter geral em vigor aplicáveis em função ... 2 - Estas áreas destinam-se a usos recreativos, turísticos, desportivos e culturais, não sendo suscetíveis de outros usos, e têm como função ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... do Município Nota justificativa A reforma dos principais diplomas" legais aplicáveis às autarquias locais concretizada através da aprovaç\xC3" ... de piscinas, pavilhões gimnodesportivos e outros equipamentos desportivos; j) Utilização de bibliotecas, museus e outros equipamentos culturais; ...
-
Aviso n.º 1503/2022
... final, previstas em quaisquer diplomas e regulamentos que atribuem competências à Câmara Mu- ... nicipal ou ao ... desportivos; ... d) Colaborar no apoio a outros programas e projetos de interesse ...
-
Regulamento n.º 502/2021
... de Quarteira regem-se pelos princípios e valores prescritos nos diplomas legais em vigor, nomeadamente na Carta Deontológica da Administração ... e publicidade inerente aos agentes económicos, culturais ou desportivos; g) Executar tarefas inerentes à receção, classificação, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
... de produção de energias renováveis, de equipamentos desportivos ou de animação ambiental e turística, de viveiros e a criação de ... jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade e nos diplomas de criação dos Parques Naturais de Ilha. A metodologia seguida na ...
-
Regulamento n.º 1361/2023
... as autarquias locais e para as entidades intermunicipais) e dos diplomas legais setoriais que o concretizam, determina a necessidade de criação ... 76,17 € 5 — Realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ...
-
Despacho n.º 11373/2017
... e aos serviços municipais; 2.8.2 - Acompanhar a publicação de diplomas legais sobre diversas matérias essenciais à gestão municipal, analisar ... municipais, designadamente os do parque escolar, os culturais, desportivos e recreativos, de habitação social e de instalação de serviços, ...
-
Despacho n.º 10413/2017
... internacionais; b) Proceder à emissão de certidões, de diplomas conferentes de grau ou título, e de suplementos ao diploma; c) Recolher e ... Administrativo cabe a gestão das instalações e dos espaços desportivos, e assegurar as tarefas técnicas e administrativas no EULisboa, ...