diplomas desportivos
1437 resultados para diplomas desportivos
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Aviso n.º 9361/2018
..., todos aqueles que beneficiem de isenção prevista em outros diplomas.2 - Estão Isentos de pagamentos de taxas, os atestados ou documentos ... lucrativos, Escolas, Comissões de Festas Religiosas, Clubes Desportivos, Casa do Povo, Santa Casa da Misericórdia, Autarquias e outros.4 - Estão ...
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Aviso (extrato) n.º 19367/2020
... Operacional - área de manutenção técnica dos equipamentos desportivos, de lazer e bem-estar - para o Setor de Atividades Desportivas e Lazer da ... em face dos planos aprovados nas deliberações tomadas e dos diplomas legais de hierarquia superior, para o que consultará, se for caso disso, ...
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Decreto-Lei n.º 102/2017
... afixado nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness) possa não ser ... prestação de serviços, procedendo à alteração dos seguintes diplomas:a) Lei n.º 39/2012, de 28 de agosto, dispensando a assinatura pelo ...
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Despacho n.º 6642/2022
...) Recolher, registar e organizar todos os elementos no âmbito de diplomas legais, e suas. atualizações, nas áreas de atuação do setor;. c) ...a) Gestão das Instalações Desportivas;. b) Eventos Desportivos. 1.2.1.1 — Compete ao SDD, na área da Gestão das Instalações ...
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Despacho n.º 12037/2018
...;c) Gerir e rentabilizar os equipamentos culturais, desportivos e escolares;d) Assegurar a proteção, gestão e rentabilização do ...diplomas em vigor.f) Adequar as propostas técnicas, provenientes das unidades ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 36/2016/M
..., arrumador de automóveis, realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos .../2002, de 18 de dezembro, estabeleciam que a aplicação destes diplomas às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira far-se-ia sem prejuízo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... reconhecer, mediante, por exemplo, a elaboração de uma lista de diplomas ou certificados especiais emitidos, ou por referência a determinados ...Reserva I-PT-12 Setor: Serviços recreativos, culturais e desportivos. Subsetor: Jogos de azar e apostas. Classificação setorial: CPC 96492. ...
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Despacho n.º 11330/2017
...diplomas legislativos; i) Acompanhar a execução física e financeira dos projetos ...4 - Unidade Operacional de Apoio ao Associativismo e Eventos Desportivos. 5 - Unidade Operacional de Gestão dos Equipamentos Escolares. 6 - ...
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Regulamento n.º 639/2016
... anos e que, por isso, se mostrava desadequada à realidade e aos diplomas habilitantes. Optou-se por sistematizar o Código Regulamentar em Títulos ....º 1 do artigo 33.º TÍTULO XX - Da utilização dos recintos desportivos escolares pelo movimento associativo desportivo da Amadora Lei n.º ...
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Despacho n.º 4402/2019
...Desportivos, para aumentar a capacidade de resposta às associações e reforçar o ...diplomas legislativos; i) Assegurar o funcionamento do sistema de controlo interno. ...
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Despacho n.º 6328/2019
... em vigor do presente Regulamento, ficam revogados todos os demais diplomas, respeitantes à Organização dos Serviços Municipais da Câmara ... áreas: a) Gestão das Instalações Desportivas; b) Eventos Desportivos. 1.2.1.1 - Compete ao SDD, na área da Gestão das Instalações ...
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Acórdão nº 028495 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Fevereiro de 1996
I - A adjudicação da concessão de exploração de salas de jogo do bingo é feita mediante concurso público, o qual, à data do aviso de abertura - 14.10.82 - era regulado pelo Dec. Reg. n. 41/82, de 16 de Julho, e pelo programa aprovado pela Portaria n. 839/82, de 2 de Setembro, diplomas que vieram a ser revogados, respectivamente, pelo Dec. Reg. n. 76/86, de 31 de Dezembro e pela Portaria n. 139/88,
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Regulamento n.º 12/2018
... participou ativamente, alinhando a estrutura interna dos vários diplomas do edifício jurídico do Município com a desse Código Regulamentar, e ... dado para a dinamização e impulso do desporto, dos hábitos desportivos e do associativismo. 2 - A sua atribuição a pessoas coletivas, ...
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Aviso n.º 3810/2022
... disposições comuns às várias distinções, versando sobre os diplomas. que titulam cada um dos galardões, a forma de registo das distinções ...do desporto, dos hábitos desportivos e do associativismo. 2 — A sua atribuição a pessoas coletivas, ...
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Aviso n.º 3810/2022
... disposições comuns às várias distinções, versando sobre os diplomas que titulam cada um dos galardões, a forma de registo das distinções ... dado para a dinamização e impulso do desporto, dos hábitos desportivos e do associativismo. 2 — A sua atribuição a pessoas coletivas, ...
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Despacho n.º 3096/2019
...; b) Participar na análise, na preparação e na alteração de diplomas legais e regulamentos, quando solicitado superiormente; c) Elaborar ... e Tempos Livres: a) Gerir a biblioteca, a piscina e parques desportivos e outros equipamentos socioculturais e desportivos; b) Executar programas ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
...os três diplomas legais atrás mencionados que a organização, a estrutura e o ...2.11 — Coordenar o funcionamento dos diversos equipamentos desportivos municipais;. 2.12 — Colaborar com o movimento associativo na ...
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Edital n.º 861/2019
... hierárquico;5 - Da atribuição das distinções são passados diplomas individuais assinados pelo Presidente da Câmara Municipal e autenticado ...ções representativas de interesses profissionais, sociais, desportivos, económicos, culturais, ou outras, podem apresentar propostas de ...
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Regulamento n.º 963/2016
...ções representativas de interesses profissionais, sociais, desportivos, económicos ou culturais, podem apresentar sugestões de agraciamento de ..., como anteriormente.3 - Da concessão de Medalhas serão passados diplomas individuais, a assinar pelo Presidente da Câmara.4 - Quando o agraciado ...
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Despacho n.º 874/2019
... à unidade orgânica que chefia; b) Garantir o cumprimento dos diplomas legais, regulamentos e normas aplicáveis às correspondentes ... de atividades; e) Gerir e dinamizar os espaços culturais e desportivos do Município ou à sua guarda, nomeadamente os centros cívicos, o ...
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Aviso n.º 1660/2017
... ou alterados, consideram-se automaticamente feitas para os novos diplomas que os substituam. 2 - Nos demais regulamentos em vigor no Município de ...ção das instalações desportivas QUADRO 31 Pavilhões Desportivos Municipais (Ver documento original) QUADRO 32 Complexos Desportivos ...
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Lei n.º 50/2018
... afetação dos respetivos recursos são concretizadas através de diplomas legais de âmbito setorial relativos às diversas áreas a descentralizar ... improvisados; k) Autorizar a realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar ...
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Decreto n.º 8/2021
...Artigo 4.º Reconhecimento de certificados e diplomas dos ensinos básico e secundário As Partes estabelecerão os métodos e ... participação em seminários, conferências e outros eventos desportivos e da troca de informação e de experiências desportivas. 3 - As Partes ...
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Regulamento n.º 854/2020
..., arrumador de automóveis e realização de espetáculos desportivos e de divertimento público nas vias públicas, jardins e demais lugares ...Artigo 25.º Remissões As remissões para diplomas e normas legais e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2023/M
... atividades e projetos, designadamente, culturais, artísticos, desportivos, científicos. e de cidadania e desenvolvimento, entre outros de relevante ...a seguinte redação:. «Artigo 22.º-A. Anexo aos diplomas e certificados. 1 — A requerimento dos interessados, pode ser emitida, ...