selo salubridade

253 resultados para selo salubridade

  • Regulamento n.º 689/2019
    ... clara e manter-se limpo; d) Utilizar balanças com o correspondente selo de certificação; e) Colaborar com os trabalhadores da Junta e demais ... proibida a venda a granel de bivalves sem a respetiva marca de salubridade; i) Violar o selo de origem e de produção de bivalves; j) Desperdiçar ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... ou por outros organismos reconhecidos como oficiais, validada pelo selo" do ano em curso; b) Carta de campista internacional, emitida pela Federaç\xC3"... infrações às normas portuárias, marítimas, ambientais, de salubridade e de quaisquer outras que, na área da Doca de Recreio, lhe compete fazer ...
  • Portaria N.º 56/1992 de 1 de Outubro
    ...a) Certificado de salubridade, quando exigido por lei;. b) Selo de garantia e de qualidade, quando ...
  • Decreto-Lei n.º 342/98, de 05 de Novembro de 1998
    ... organolépticas típicas e que garantam a conservação e a salubridade em condições normais de temperatura ambiente; l) Dessecação: redução ...Se for aposta na embalagem, deve destruir-se o selo ao abrir a embalagem. A não destruição deste selo só pode ser tolerada ...
  • Portaria n.º 241/90, de 04 de Abril de 1990
    ... termos legais em vigor, antes da aposição da marcação de salubridade. 4 - Se o exame não puder fazer-se no país expedidor, a importação de ... momento da marcação e durante o tempo necessário para esta; b) Os selos, mencionados no n.º 5 são entregues ao pessoal no momento da ...
  • Edital n.º 255/2021
    ... critérios e as regras a observar para a obtenção e manutenção do selo Cidade Sem Idade - CSI Fundão, podem beneficiar de uma redução de 25 % ... pelo Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de outubro; e) Higiene e salubridade - Decreto-Lei n.º 286/86, de 6 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis ...
  • Decreto Regulamentar n.º 11/80, de 07 de Maio de 1980
    ...No que se refere à salubridade, também se introduzem disposições no sentido de as aproximar das normas ... a 31 de Dezembro, e o seu pagamento será comprovado por meio de selo fiscal aposto no cartão de mariscador pelas autoridades marítimas. 4 - A ...
  • Aviso n.º 14513/2019
    ... ser pedido, passo a presente certidão, que assino e autentico com o selo branco em uso neste Município. Paços do Município da Nazaré, 01 de ... se destine a suprir ou melhorar as condições de segurança, salubridade e mobilidade; e) Infraestruturas portuárias; f) Instalações diretamente ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... Serviço de Finanças ou comprovativo do pagamento do imposto de selo; e) .. f) Elementos que permitam a busca da licença de utilização ... considerar-se de pequena importância sob o ponto de vista da salubridade, segurança ou estética, que não utilizem elementos de betão armado ou ...
  • Aviso n.º 13545/2021
    ... e Jurídica: 1.1 - Secção de Águas, Saneamento e Salubridade; 1.2 - Secção de Pessoal; 1.3 - Secção de Expediente Geral. 2 - ... das obrigações fiscais e outras, nomeadamente IVA, Imposto de selo, Caixa Geral de Aposentações; s) Exercer as demais funções, ...
  • Regulamento n.º 190/2021
    ...ão estar de acordo com os requisitos técnicos de higiene e salubridade, e demais legislação aplicável. 2 - É da inteira responsabilidade do ...Artigo 41.º Todas as despesas com selos, emolumentos, pagamento de imposto de selo, ou outras, que decorram da ...
  • Aviso n.º 12429/2018
    ... ser verdade, passo a presente certidão que assino e autentico com o selo branco em uso neste Município.Vila Nova de Poiares, 23 de julho de 2018. ... no interior do edifício, desde que ainda em condições de salubridade e segurança, e ainda não prejudicando circulação de veículos de ...
  • Regulamento n.º 158/2019
    ..., e as regras a que fica sujeita a limpeza pública e salubridade das vias municipais e espaço público urbano do concelho de Condeixa. ... de sistema PAYT implementado (recolha por contentores, sacos ou selos). 4 - Sempre que não seja respeitada a periodicidade aplicável por ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ... como resultado a melhoria das condições de segurança e de salubridade da edificação, e as obras de reconstrução ou de alteração das ... benefício, a renovação é efetivada através do fornecimento de um selo que será colado no respetivo título. Capítulo III Programa Solidário ...
  • Edital n.º 714/2016
    ...ão de fumos, cheiros ou resíduos que afetem as condições de salubridade" do edificado ou dificultem a sua melhoria. 7 - O procedimento para a obten\xC3"...ão e cobrança de impostos devidos ao Estado, nomeadamente Imposto de Selo e Imposto sobre o Valor Acrescentado, resultantes de imposição legal. ...
  • Aviso n.º 16534/2021
    ..., passo a presente certidão que assino e faço autenticar com o selo branco em uso neste Município. Paços do Município, 25 de junho de 2021. ... às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervenção integrada, através de uma operação de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
    ... 31/2012 , de 14 de agosto, com a respetiva declaração do Imposto de Selo da comunicação do contrato de arrendamento junto da Autoridade ... a tipologia, as condições de habitabilidade, segurança e salubridade; b) A apreciação da candidatura com base nas informações prestadas ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... como resultado a melhoria das condições de segurança e de salubridade da edificação, e as obras de reconstrução ou de alteração das ...selo que será colado no respetivo título. CAPÍTULO III Oficina domiciliária ...
  • Aviso n.º 12981/2019
    ... mandei passar a presente Certidão que vou assinar e autenticar com o Selo Branco em uso nesta Câmara Municipal.Sines, 23 de abril de 2019. - O 1.º ...ão de fumos, cheiros ou resíduos que afetem as condições de salubridade ou dificultem a sua melhoria;b) Perturbem gravemente as condições de ...
  • Aviso n.º 15144/2019
    ... de dois mil e dezanove, a qual vai ser assinada e autenticada com o selo branco em uso nesta Câmara Municipal.28 de junho de 2019. - A Técnica ... a área envolvente sob os pontos de vista paisagístico e de salubridade.2 - Estes estabelecimentos incluem obrigatoriamente espaço verde de ...
  • Aviso n.º 11848/2018
    ..., passo a presente certidão que assino e faço autenticar com o selo branco em uso neste Município.20 de julho de 2018. - O Presidente da ... a área envolvente sob os pontos de vista paisagístico e de salubridade; dando cumprimento no caso de alojamentos de animais, ao disposto no n.º ...
  • Anúncio (extrato) n.º 260/2020
    ... passar a presente certidão que assino e faço autenticar com o selo branco em uso nesta edilidade.Almeirim, aos 30 dias de setembro do ano de ...ção de resíduos que afetem negativamente as condições de salubridade...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... como resultado a melhoria das condições de segurança e de salubridade da edificação, e as obras de reconstrução ou de alteração das ...selo que será colado no respetivo título. CAPÍTULO III Apoio social ...
  • Aviso n.º 1964/2021
    ... exemplo, no âmbito dos cemitérios municipais e da higiene e salubridade. E outras que, neste espaço temporal, surgiram e necessitam dum ... sobre Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor e o Imposto de Selo. 3 - As taxas diárias, mensais ou anuais são devidas por cada dia, mês, ...
  • Aviso n.º 17481/2021
    ... sido pedido, passo a presente certidão que assino e autentico com o selo branco/carimbo em uso nesta Assembleia Municipal. 23 de agosto de 2021. - ...ído, fumos, cheiros ou resíduos que agravem as condições de salubridade ou dificultem a sua melhoria; b) Perturbem as condições de mobilidade, ...

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