diplomas desportivos
1437 resultados para diplomas desportivos
-
Aviso n.º 8041/2016
... o concelho de Silves de várias infraestruturas e equipamentos desportivos, que possibilitem a todos os munícipes e cidadãos o exercício regular e ... alteradas com a alteração ou revogação dos respetivos diplomas ...
-
Edital n.º 513/2021
... municípios cabe gerir as suas instalações e equipamentos desportivos e possibilitar a prática desportiva regular em boas condições de ... regulamento, tem como legislação habilitante os seguintes diplomas, na sua redação atual: a) Artigos 112.º e 241.º da Constituição da ...
-
Parecer n.º 9/2016
... 2.ª Os referidos diplomas foram emitidos no desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pela ... º, n.º 2, que as federações, as associações e os clubes desportivos são apoiados pelo Estado, nos termos nele previstos, atendendo à ...
-
Regulamento n.º 875/2023
... O presente regulamento tem como diplomas e normas habilitantes, o disposto nos artigos 79.º, ... 112.º e 241.º ... b) Estarem inscritas no RMCD — Registo Municipal de Clubes Desportivos; ... c) Apresentem plano de atividades e orçamento do ano em questão; ...
-
Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... encontra-se actualmente dispersa por um número excessivo de diplomas avulsos, dificilmente harmonizáveis entre si e geradores de dificuldades ... i) Tipo IX «desportivos e de lazer», corresponde a edi- fícios, partes de edifícios e recintos, ...
-
Despacho n.º 5530/2019
... (4.º Grau); 3.3.2 - Núcleo de Gestão de Equipamentos Desportivos (3.º Grau); 3.3.3 - Núcleo de Gestão do Pavilhão Multiúsos (3.º ... a aplicação de todos os regulamentos municipais e demais diplomas legais, em estreita cooperação com a Polícia Municipal e a Proteção ...
-
Portaria n.º 123/2017
... total;Considerando que no quadro legal definido pelo primeiro dos diplomas supra mencionados, à data da entrada em vigor do segundo - o que se ... , de 1 de outubro, especificidades próprias dos praticantes desportivos não profissionais de alta competição, que, à data da entrada em vigor ...
-
Portaria n.º 124/2017
... total;Considerando que no quadro legal definido pelo primeiro dos diplomas supra mencionados, à data da entrada em vigor do segundo - o que se ... , de 1 de outubro, especificidades próprias dos praticantes desportivos não profissionais de alta competição, que, à data da entrada em vigor ...
-
Portaria n.º 124/2017
... total;Considerando que no quadro legal definido pelo primeiro dos diplomas supra mencionados, à data da entrada em vigor do segundo - o que se ... , de 1 de outubro, especificidades próprias dos praticantes desportivos não profissionais de alta competição, que, à data da entrada em vigor ...
-
Portaria n.º 123/2017
... total;Considerando que no quadro legal definido pelo primeiro dos diplomas supra mencionados, à data da entrada em vigor do segundo - o que se ... , de 1 de outubro, especificidades próprias dos praticantes desportivos não profissionais de alta competição, que, à data da entrada em vigor ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/M
... ários para que os estabelecimentos de educação e ensino, desportivos e da juventude, da Região Autónoma da Madeira tenham acesso aos bens e ... óriasArtigo 7.ºNorma transitóriaAté à entrada em vigor dos diplomas que aprovam as unidades orgânicas nucleares e flexíveis da DRPRI ...
-
Despacho n.º 267/2019
... saudáveis; b) Promover e apoiar a organização de eventos desportivos de âmbito regional, nacional e internacional que estimulem o turismo e a ... em face dos planos aprovados nas deliberações tomadas e dos diplomas legais de hierarquia superior; b) Apoiar os serviços e órgãos ...
-
Aviso n.º 26424/2008, de 04 de Novembro de 2008
... Decreto -Lei n.º 69/2003, com as alterações subse- quentes, e diplomas que o regulamentam. 3 -- As taxas a que se referem as alíneas anteriores ... Licenciamento da actividade de realização de espectáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ...
-
Acórdão nº 100/19.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020
I. Enquanto vigorou a Lei n.º 28/98, de 26 de junho, que estabeleceu o regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva, os poderes regulamentares das federações dotadas de utilidade pública desportiva no estabelecimento de obrigação de pagamento de uma justa indemnização, na matéria de transferência de praticante desportivo, circunscreviam-se
... ção; v) condenação das demandadas ao pagamento dc danos desportivos patrimoniais e não patrimoniais; vi) condenação das demandadas em ... ção desportiva", quando o entendimento que se alcança daqueles diplomas legais é precisamente o oposto, porquanto, a dita Lei n.º 28/98, de 26 ... -
Regulamento n.º 434/2017
... desportivos e demais entidades, públicas ou privadas, que atuem nesta área. Ao longo ... e cedência de instalações desportivas são regulamentados por diplomas específico ou, não existindo, pelas disposições constantes do presente ...
-
Despacho n.º 3172/2018
... orientações e procedimentos que decorram da aplicação dos diplomas legais e regulamentares que envolvam a receita e despesa; c) Elaborar ... assegurar o planeamento e gestão dos serviços e equipamentos desportivos de acordo com as atribuições da câmara municipal no domínio dos tempos ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2021/A
... integram o Serviço Regional de Saúde; d) Elaborar projetos de diplomas legais e regulamentares, bem como de outros atos normativos que devam ser ... comparticipações financeiras para a organização de eventos desportivos; f) Promover e apoiar a realização de ações de formação dos recursos ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2021/A
... integram o Serviço Regional de Saúde; d) Elaborar projetos de diplomas legais e regulamentares, bem como de outros atos normativos que devam ser ... comparticipações financeiras para a organização de eventos desportivos; f) Promover e apoiar a realização de ações de formação dos recursos ...
-
Lei n.º 106/2019
... a) ... b) A autorização para o treino de praticantes desportivos ou para o ensino, animação e enquadramento técnico de uma atividade ... deferido e valendo os certificados de qualificações ou diplomas" em causa, acompanhados do comprovativo de pagamento da taxa devida, como t\xC3" ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
... diplomas legais e regulamentares bem como de atos que devam ser praticados pelo ... socioculturais, socioeducativos, artísticos, científicos, desportivos e lúdicos; ... n) Organizar e divulgar os programas de mobilidade; ... o) ...
-
Parecer n.º 24/2015
... estabelecidas legalmente ou pelos estatutos e regulamentos desportivos; c) Exercer o poder disciplinar e gerir o específico setor de arbitragem, nos termos estabelecidos nos diplomas que regulamentem a presente lei; d) Exercer as demais competências que ...
-
Edital n.º 1927-A/2023
... nas autarquias locais, este encontra- -se disperso em três diplomas: a Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (LBAFD), Lei n.º ... ários que viabilizem o trabalho destas associações e clubes desportivos, em prol do desenvolvimento desportivo e do interesse público adjacente ...
-
Regulamento (extrato) n.º 1048/2022
... encontravam-se dispersas por diplomas avulsos pelos quais a Assembleia de Freguesia foi apro- ... vando as taxas ... — Transmissão de sessões pela rádio/Internet — Eventos desportivos — 52,40 € ... 5 — Transmissão de sessões pela rádio/Internet — ...
-
Aviso n.º 9361/2018
... , todos aqueles que beneficiem de isenção prevista em outros diplomas.2 - Estão Isentos de pagamentos de taxas, os atestados ou documentos ... lucrativos, Escolas, Comissões de Festas Religiosas, Clubes Desportivos, Casa do Povo, Santa Casa da Misericórdia, Autarquias e outros.4 - Estão ...
-
Aviso (extrato) n.º 19367/2020
... Operacional - área de manutenção técnica dos equipamentos desportivos, de lazer e bem-estar - para o Setor de Atividades Desportivas e Lazer da ... em face dos planos aprovados nas deliberações tomadas e dos diplomas legais de hierarquia superior, para o que consultará, se for caso disso, ...