diplomas desportivos

1437 resultados para diplomas desportivos

  • Aviso n.º 4479/2017
    ... da atuação da Divisão de Ambiente, Desporto e Equipamentos Desportivos; gestão, controlo e funcionamento das instalações e equipamentos ... procedimento serão aplicadas as regras constantes nos seguintes diplomas: LTFP; Lei n.º 42/2016, de 28/12 (LOE 2017), a Portaria e Decreto-Lei ...
  • Despacho n.º 5922/2021
    ...ências, nos termos da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, e dos diplomas sectoriais a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º da referida lei." ... promovendo a articulação com as coletividades ou grupos desportivos e recreativos; c) Assegurar o apoio material e logístico às estruturas ...
  • Aviso n.º 1126/2019
    ...Realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins, e outros lugares públicos ao ar ..., todos aqueles que beneficiem de isenção prevista em outros diplomas. 2 - As Associações e Coletividades Desportivas, Culturais e Recreativas ...
  • Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro de 2006
    ... de camionagem com ligação ou a servirem o acesso a recintos desportivos, áreas e outros espaços públicos, dele envolventes ou não, onde se ...diplomas: a) O Decreto-Lei n.º 37313, de 21 de Fevereiro de 1949; b) O Decreto-Lei ...
  • Lei n.º 50/2018
    ... afetação dos respetivos recursos são concretizadas através de diplomas legais de âmbito setorial relativos às diversas áreas a descentralizar ... improvisados; k) Autorizar a realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar ...
  • Decreto n.º 8/2021
    ...Artigo 4.º Reconhecimento de certificados e diplomas dos ensinos básico e secundário As Partes estabelecerão os métodos e ... participação em seminários, conferências e outros eventos desportivos e da troca de informação e de experiências desportivas. 3 - As Partes ...
  • Despacho n.º 611/2019
    ... em face dos planos aprovados, das deliberações tomadas e dos diplomas legais de hierarquia superior, consultando, se for caso disso, os ... contínuo; iv) Cemitérios, mercados, parques infantis ou desportivos, instalações para fins sociais e outros equipamentos municipais; b) ...
  • Lei n.º 38/2012, de 28 de Agosto de 2012
    ... a informação sobre a localização dos praticantes desportivos, a recolha e o manuseamento das amostras, as análises laboratoriais, as ...b) Colaborar e participar na elaboração de diplomas legais, nacionais e internacionais, relativos à luta contra a dopagem ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
    ..., pavimentos, edifícios e instalações diversas, equipamentos desportivos e de lazer. 1.10.2 - Intempérie Lorenzo - Apoios a Empresas Apoio ... à promoção Atribuição de apoios financeiros ao abrigo dos diplomas em vigor com diversas entidades que desenvolvem planos de ação no ...
  • Edital n.º 53/2021
    ...ção aplicável, designadamente na Lei das Finanças Locais e diplomas conexos; i) Estudar, propor e assegurar, quando e se necessário, o ...desportivos com expressão territorial; d) Colaborar com as freguesias, as estruturas ...
  • Despacho n.º 1142/2023
    ...11.2 — Núcleo de Gestão de Equipamentos Desportivos (3.º grau);. 11.3 — Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais (3.º ... a aplicação de todos os regulamentos municipais e demais diplomas legais, em. estreita cooperação com a Polícia Municipal e a Proteção ...
  • Regulamento n.º 1176/2022
    ...alinhando a estrutura interna dos vários diplomas do edifício jurídico do Município entre si. Nessa estratégia de ...espetáculos desportivos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre e realização de ...
  • Regulamento n.º 449/2017
    ... classificação final;Elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas e cartas de curso;Prazo de emissão do diploma, da carta de curso e do ..., dirigente associativo jovem, militares, praticantes desportivos de alto rendimento, estudantes elementos de grupos cujas atividades sejam ...
  • Declaração de Retificação n.º 709/2017
    ...ção final;i) Elementos que constam obrigatoriamente dos diplomas e cartas de curso;j) Prazo de emissão do diploma, da carta de curso e do ..., dirigente associativo jovem, militares, praticantes desportivos de alto rendimento, estudantes elementos de grupos cujas atividades sejam ...
  • Aviso n.º 7257/2018
    ... d) e e) do número anterior; b) A comercialização de artigos desportivos, de artesanato e de produtos locais e/ou a prestação de serviços de ...ções deste serão respeitadas cumulativamente com as de todos os diplomas legais e regulamentares de caráter geral em vigor aplicáveis em função ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2021/A
    ... integram o Serviço Regional de Saúde; d ) Elaborar projetos de diplomas legais e regulamentares, bem como de outros atos normativos que devam ser ...ções financeiras para a organização de eventos desportivos; f ) Promover e apoiar a realização de ações de formação dos ...
  • Decreto-Lei n.º 49/2019
    ...diplomas normativos já caducos, anacrónicos ou ultrapassados pelo evoluir dos ... dentro dos complexos, recintos e áreas de competição desportivos, com o objetivo de prevenir e reprimir a violência nesses locais. Revoga ...
  • Regulamento n.º 627/2017
    ...ção de máquinas de diversão e realização de espetáculos desportivos e de divertimentos em lugares públicos ao ar livre, entre outras. Este ... n.º 310/2002, de 18 de dezembro, em conformidade com os novos diplomas visando cumprir o disposto no n.º 1 do seu artigo 53.º segundo o qual ...
  • Despacho n.º 931/2023
    ...diplomas legais que estabelecem o estatuto de pessoal dirigente dos serviços. e ...desportivos a realizar nos. equipamentos desportivos sob a alçada do Município;. 7.7 ...
  • Regulamento n.º 541/2019
    ...-se numa determinada área científica, referida nos respetivos diplomas de instituição do curso, levando em conta a organização científica em ... 66.º Âmbito de aplicação 1 - São considerados praticantes desportivos de alto rendimento e das seleções nacionais os estudantes da ESHTE que, ...
  • Regulamento n.º 266/2017
    ...Estes diplomas legais representam, pois, um instrumento de democratização local visando ... a cobrança da taxa devida pela utilização dos recintos desportivos municipais ou sob gestão municipal, não podendo em circunstância alguma ...
  • Regulamento (extrato) n.º 256/2022
    ...de 16 de agosto, e dos diplomas setoriais a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º da referida lei;. Neste ...Núcleo de Projetos Municipais;. Núcleo de Eventos Desportivos. Artigo 11.º. Gabinetes e Serviços Municipais. Integram igualmente a ...
  • Despacho n.º 3624/2022
    ... e da autonomia do poder local, foram publicados os diplomas legais, de âmbito setorial, relativos às diversas áreas a descentrali- ... de 5.º grau); 3.1.3 — Serviço de Gestão de Equipamentos Desportivos (unidade orgânica flexível de 5.º grau). 3.2 — Divisão de ...
  • Aviso n.º 4758/2021
    ... e sucessivas alterações legislativas, de que os mencionados diplomas legais foram destinatários. O Regulamento Municipal acima referenciado ... e eletrónicas de diversão; realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ...
  • Aviso n.º 11840/2019
    ... investigação, edifícios hospitalares e similares, recintos desportivos, auditórios e salas de espetáculo;ii) Nas alterações de utilização ... nos respetivos pedidos, sem prejuízo de outros identificados em diplomas próprios:a) [..]b) [..]c) [..]d) Certidão da conservatória de registo ...

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