diplomas desportivos
1437 resultados para diplomas desportivos
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Aviso n.º 6398/2017
... de um conjunto de equipamentos socioeconómicos, desportivos e culturais, a ainda através da criação de novas estruturas verdes ... respeitados, cumulativamente com as suas disposições, todos os diplomas legais e regulamentos de caráter geral em vigor. Artigo 2.º Relação ...
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Despacho n.º 8565/2018
... diplomas legislativos; d) Assegurar a guarda, registo e controlo das cauções, ... a política desportiva do município e gerir os equipamentos desportivos sob administração municipal; g) Promoção e apoio a atividades ...
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Regulamento n.º 786/2016
... Regulamento é elaborado de acordo com o disposto nos seguintes diplomas": a) Constituição da República Portuguesa, artigos 112.º, n.º 7 e 241.\xC2" ... integra-se no conjunto de instalações e equipamentos desportivos e são pertença do Município de Barcelos. 2 - A administração e ...
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Portaria n.º 383/2015 - Diário da República n.º 209/2015, Série I de 2015-10-26
... órias, previstas no artigo 71.º do Código do IRS ou outros diplomas legais, apenas devem preencher os campos 04, 10 ou 11, não devendo ... atribuídos em reconhecimento do valor e mérito de êxitos desportivos (alíneas ... c) do n.º 5 do artigo 12.º do Código do IRS) B21 ...
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Despacho n.º 14421/2016
... , designadamente: a) Proceder à emissão de certidões, de diplomas conferentes de grau ou título, e de suplementos ao diploma; b) Recolher e ... reservas e concessões das diferentes instalações e espaços desportivos, zelando pela sua correta utilização; g) Garantir a promoção e ...
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Despacho n.º 11943/2021
... orientações e procedimentos que decorram da aplicação dos diplomas legais e ... regulamentares que envolvam a receita e despesa; ... d) ... pamentos desportivos de acordo com as atribuições da câmara municipal no domínio dos tempos ...
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Despacho n.º 9323/2018
... ção aplicável, designadamente na Lei das Finanças Locais e diplomas conexos; i) Estudar, propor e assegurar, quando e se necessário, o ... desportivos com expressão territorial; d) Colaborar com as freguesias, as estruturas ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... 2 — As remissões constantes do presente Regulamento para diplomas que, entretanto, venham a ser revogados consideram -se feitas, com as ... de adaptação, nomeadamente: a ) Estádios e pavilhões desportivos quando utilizados para espetáculos de natureza artística ou outra; b ) ...
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Regulamento n.º 58/2021
... , todos aqueles que beneficiem de isenção prevista em outros diplomas. 2 - Poderão ficar isentos do pagamento das taxas, quando a Junta ... 27.º Aluguer dos auditórios, salões nobres, equipamentos desportivos", autocarro e outros materiais As taxas devidas pela utilização dos audit\xC3" ...
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Regulamento n.º 324/2019
... espaços verdes, nomeadamente os de jardins, parques, campos desportivos", bem como os resíduos biodegradáveis alimentares e de cozinha das habita\xC3" ... diplomas legais, na sua redação atual: a) Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de ...
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Aviso n.º 7107/2017
... operacional (apoio à manutenção técnica dos equipamentos desportivos, de lazer e bem-estar), para o Setor de Atividades Desportivas e Lazer; ... em face dos planos aprovados nas deliberações tomadas e dos diplomas legais de hierarquia superior, para o que consultará, se for caso disso, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... 18 de 166 ... 1 - São revogados os seguintes diplomas: ... a) Decreto-Lei n.º 8/92, de 22 de Janeiro; ... b) Decreto-Lei n.º ... animais que participem em acontecimentos culturais e desportivos ... 3 - Considera-se efectivo o animal ou conjunto de animais mantidos ...
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Regulamento n.º 173/2024
... , todos aqueles que beneficiem de isenção prevista em outros diplomas legais ou regulamentares. 3 — É isenta da taxa prevista no presente ... Tabela E Taxas relativas à Cedência de Equipamentos Desportivos Pavilhão do Alto da Faia Dias úteis: Dias úteis das 9h00 às 17h00 ...
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Regulamento n.º 695/2022
... que beneficiem de isenção prevista em outros diplomas legais ou regulamentares ... 2 — É isenta da taxa prevista no presente ... Taxas relativas à cedência de equipamentos desportivos ... (em euros) ... Pavilhão do Alto da Faia ... Dias úteis: ... Dias ...
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Regulamento n.º 961/2023
... que beneficiem de isenção prevista em outros diplomas ... 2 — O pagamento das taxas poderá ser reduzido até à isenção ... b) Licenciamento e Registo de canídeos; ... c) Recintos desportivos; ... d) Cemitério e Casa Mortuária; ... e) Atividades ruidosas de ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... básico, mobiliá- rio, material didático e equipamentos desportivos, laboratoriais, musicais e tecnológicos, utilizados para a realização ... Decreto-Lei n.º 1 16/98 de 5 de maio, sem prejuízo de outros diplomas legais específicos aplicáveis, em que o Médico Veterinário Municipal ...
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Aviso n.º 10833/2016
... , em articulação com o movimento associativo e demais agentes desportivos; c) Colaborar com as freguesias, as estruturas associativas locais, os ... de acordo com as políticas municipais e em consonância com os diplomas legais sejam aplicados; j) Promover em parceria com as comunidades ...
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Regulamento n.º 462/2021
... ção de máquinas de diversão e realização de espetáculos desportivos e de divertimentos em lugares públicos ao ar livre, entre outras. Este ... n.º 310/2002, de 18 de dezembro, em conformidade com os novos diplomas visando cumprir o disposto no n.º 1 do seu artigo 53.º segundo o qual ...
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Edital n.º 136/2017
... /dever de regulamentar as matérias previstas naqueles citados diplomas. Deste modo, se alcançam os benefícios resultantes de uma clara, ... e eletrónicas de diversão; f) Realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ...
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Aviso n.º 1657/2017
... relvados naturais/sintéticos, dos campos e restantes espaços desportivos; acompanhar e efetuar a vigilância dos utentes em geral, zelando pela sua ... e manutenção sistemas, com possibilidade de consulta aos diplomas legais. Será expressa numa escala de 0 a 20 valores, sendo a valoração ...
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Aviso n.º 5065/2020
... a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e em especial, todos os diplomas legais de aplicação das competências atrás identificadas, assim como, ... 2 - Os ingressos em espetáculos, equipamentos desportivos ou culturais e toda a utilização individualizada daquelas ...
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Aviso n.º 8388/2018
... a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e em especial, todos os diplomas legais de aplicação das competências atrás identificadas, assim como, ... Os ingressos em espetáculos, equipamentos desportivos ou culturais e toda a utilização individualizada daquelas ...
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Edital n.º 281/2018
... /dever de regulamentar as matérias previstas naqueles citados diplomas. Deste modo, se alcançam os benefícios resultantes de uma clara, ... e eletrónicas de diversão; f) Realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ...
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Despacho (extracto) n.º 30093/2008, de 20 de Novembro de 2008
... 24 de Março, diploma que regula o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, a entrada em funcionamento de novas licenciaturas, ... em Ciências do Desporto com especializaçáo em Jogos Desportivos Colectivos; ... b) Na sequência do registo R/B -CR -32/2008, efectuado ...
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Aviso n.º 13624/2019
... ção à luz das restantes disposições do presente plano e dos diplomas legais e regulamentares aplicáveis, satisfaça cumulativamente as ... , designadamente em arruamentos, estacionamentos, equipamentos desportivos e logradouros; b) Assento de Lavoura - Área onde estão implantadas as ...