diplomas desportivos
1437 resultados para diplomas desportivos
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Despacho n.º 931/2023
... regras previstas nos diplomas legais que estabelecem o estatuto de pessoal dirigente dos serviços ... e ... desportivos a realizar nos ... equipamentos desportivos sob a alçada do Município; ...
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Regulamento n.º 266/2017
... Estes diplomas legais representam, pois, um instrumento de democratização local visando ... a cobrança da taxa devida pela utilização dos recintos desportivos municipais ou sob gestão municipal, não podendo em circunstância alguma ...
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Despacho n.º 3624/2022
... publicados os diplomas legais, de âmbito setorial, relativos às diversas áreas a descentrali- ... 3.1.3 — Serviço de Gestão de Equipamentos Desportivos (unidade orgânica flexível de 5.º grau) ... 3.2 — Divisão de ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... diplomas setoriais a que se refere o n.º 1 do artigo 4.º da referida lei; ... Núcleo de Projetos Municipais; ... Núcleo de Eventos Desportivos ... Artigo 11.º ... Gabinetes e Serviços Municipais ... Integram ...
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Aviso n.º 4758/2021
... e sucessivas alterações legislativas, de que os mencionados diplomas legais foram destinatários. O Regulamento Municipal acima referenciado ... e eletrónicas de diversão; realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ...
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Aviso n.º 11840/2019
... investigação, edifícios hospitalares e similares, recintos desportivos, auditórios e salas de espetáculo;ii) Nas alterações de utilização ... nos respetivos pedidos, sem prejuízo de outros identificados em diplomas próprios:a) [ ... ]b) [ ... ]c) [ ... ]d) Certidão da conservatória de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2020
... feitas, com regularidade, alterações e ajustes aos vários diplomas legais que têm vindo a ser aprovados desde março de 2020, de forma a ... para apoio à realização de eventos culturais, festivos, desportivos ou corporativos, sob a forma de crédito garantido pelo Estado, com ...
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Aviso (extrato) n.º 215/2022
... 5 — No âmbito dos diplomas setoriais, relativos à descentralização de competências para a ... desportivo; 4 — Projetar instalações e equipamentos desportivos municipais e assegurar a respetiva gestão; 5 — Estabelecer o ...
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Aviso (extrato) n.º 215/2022
... 5 — No âmbito dos diplomas setoriais, relativos à descentralização de competências para a ... 4 — Projetar instalações e equipamentos desportivos municipais e assegurar a respetiva gestão; ... 5 — Estabelecer o ...
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Edital n.º 1310/2021
... em outros diplomas legais, bem como autorizar a subdelegação dessas competências nos ... Juventude; ... Tempos Livres; ... Equipamentos Desportivos; ... Saúde e bem-estar animal; ... Ambiente e Higiene Urbana (coadjuva o ...
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Despacho n.º 3290/2019
... ção dos processos de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior, atribuídos por instituições de ensino superior ... , em parceria com as Associações Académicas, com os Centros Desportivos ou com outras entidades protocoladas; b) Conceber, planear e implementar ...
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Despacho n.º 1668/2018
... , Estrutura e Competências", que nos termos dos referidos diplomas legais compete à Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, ... e Equipamentos Culturais Juventude Desporto e Equipamentos Desportivos Serviço de Turismo Divisão de Gestão Urbanística, Planeamento e ...
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Regulamento n.º 292/2022
... 1 — Os que beneficiem de isenção prevista em outros diplomas estão isentos do pagamento ... das taxas de atestados no primeiro ... Artigo 29.º ... Cedência de auditórios e equipamentos desportivos ... As taxas devidas pela utilização dos auditórios e equipamentos ...
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Aviso n.º 1749/2024
... 1) Gestão de Instalações Desportivas; 2) Gestão de Eventos Desportivos; 3) Gabinete do Desporto. d ) Serviço de Arquivo Municipal. Artigo 4.º ... orientações e procedimentos que decorram da aplicação dos diplomas legais e regulamentares que envolvam a receita e a despesa; 4) Elaborar ...
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Despacho n.º 388/2024
... autonomia do poder local, foram publicados os diplomas legais, de âmbito setorial, relativos às ... diversas áreas a ... 4.1.3 — Serviço de Gestão de Equipamentos Desportivos (unidade orgânica flexível de 5.º grau) ... 4.2 — Divisão de ...
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Despacho n.º 357/2021
... ção da Atividade Desportiva (GEPAD); 2.2 - Projetos e Eventos Desportivos (PED): f) Divisão de Cultura e Turismo (DCT). g) Divisão de Planeamento ... em face dos planos aprovados nas deliberações tomadas e dos diplomas legais de hierarquia superior; b) Apoiar os serviços e órgãos ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... ligação ou a servirem o acesso a recintos desportivos, áreas e outros espaços públicos, dele envolventes ou não, onde se ... Norma revogatória ... São revogados os seguintes diplomas: ... a) O Decreto-Lei n.º 37313, de 21 de Fevereiro de 1949; ... b) O ...
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Aviso n.º 12329/2017
... e recreativa; organizar e fomentar encontros e outros eventos desportivos; colaborar com iniciativas e divulgação do desporto; atividade ... de conhecimento há possibilidade de consulta aos seguintes diplomas" legais: Ref.ª 1 1 - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Lei n.\xC2" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/A
... físicas desportivas, bem como a procura de serviços desportivos na área da condição física (fitness) tem vindo a aumentar ... , valendo os certificados de habilitações ou qualificações ou diplomas" em causa, acompanhados do comprovativo de pagamento da taxa devida, como t\xC3" ...
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Despacho n.º 4132/2019
... ção das suas estruturas orgânicas, nos termos do primeiro dos diplomas, às novas regras e critérios até 31 de dezembro de 2012. A Lei n.º ... a construção ou reabilitação de equipamentos culturais e desportivos, assegurando a sua gestão, bem como elaborar a carta municipal desses ...
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Despacho n.º 6270/2018
... diversas licenças o que pressupõe o conhecimento dos diversos diplomas regulamentares e perfil de atendimento ao público; b) Rececionar os ... das condições de segurança dos equipamentos infantis e desportivos nos estabelecimentos escolares; f) Manter e assegurar a segurança nos ...
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Portaria n.º 298/2016
... ção1 - A requisição de policiamento de espetáculos desportivos, prevista pelo Decreto-Lei n.º 216/2012, de 9 de outubro, alterado pelo ... Artigo 10.ºNorma revogatóriaSão revogados os seguintes diplomas legais:a) Portaria n.º 289/2012, de 24 de setembro, alterada pela ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... qualidade da oferta pelos diferentes prestadores de serviços desportivos. No contexto de toda a atividade físico/desportiva promover, com caráter ... à Promoção Atribuição de apoios financeiros ao abrigo dos diplomas em vigor com diversas entidades que desenvolvem planos de ação no ...
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Decreto-Lei n.º 64-A/2023
... f) Praticantes desportivos de alto rendimento; ... g) Nacionais de Timor-Leste ... Artigo 4.º ... quais os diplomas de especialização tecnológica que facultam o ingresso nesses ciclos ...
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Despacho n.º 2154/2024
... nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física, bem como participar, sob ... Artigo 6.º Diplomas e certificados 1 — Aquando da conclusão com aproveitamento do percurso ...