diplomas desportivos
1437 resultados para diplomas desportivos
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Acórdão nº 734/21 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Setembro de 2021
... titulares dos órgãos dirigentes de clubes desportivos», alegando que a sentença ... recorrida não aplicou a referida norma ... , por diversas vezes, a propósito dos mais variados diplomas ... emitidos no uso dela ... Sobre ... tal matéria se debruçou ...
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Aviso n.º 16712/2022
... mento, têm como princípio assegurar a conformidade legal com os diplomas legais vigentes, ... nomeadamente, o Decreto-Lei n.º 305/2009 (2 ... ), ... Artigo 99.º Núcleo de Gestão de Equipamentos Desportivos (NGED) ... Artigo 100.º Divisão de Juventude (DJ) ... Artigo 101.º ...
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Regulamento n.º 505/2022
... desportivos e divertimentos na via pública, jardins e outros lugares públicos ao ar ... 24/04, todos os diplomas legais considerados na sua atual redação ... Artigo 2.º ... Âmbito de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/A
... Regional dos Açores, que se encontrem dispersas por outros diplomas orgânicos. Artigo 7.º Entrada em vigor O presente diploma entra em vigor ... ) Assegurar a coordenação e o apoio às atividades dos clubes desportivos escolares, no âmbito da promoção; t) Propor medidas de apoio à ...
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Regulamento n.º 4/2019
... a transição de ano; d) Nos prazos previstos nos respetivos diplomas legais para os alunos que ingressam na ESTGL ao abrigo de regimes ... -Estudantes, Dirigentes Associativos, Militares, Praticantes Desportivos em Regime de Alta Competição, Estudantes Elementos de Grupos do ...
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Regulamento n.º 167/2019
... Artigo 25.º Diplomas 1 - A concessão de qualquer distinção honorífica pelo Município é ... ções representativas de interesses profissionais, sociais, desportivos, económicos ou culturais, podem apresentar sugestões de agraciamento de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... criado um espaço digital de divulgação de eventos desportivos junto dos cidadãos açorianos. Assegurar-se-ão os apoios à regularidade ... à promoção Atribuição de apoios financeiros ao abrigo dos diplomas em vigor, através da celebração de contratos programa com diversas ...
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Despacho n.º 13219/2022
... 8 — Propor, executar e apoiar iniciativas ou eventos desportivos de relevante interesse municipal; ... 9 — Promover o associativismo ... 4 — Assegurar a recolha de contributos relativos a projetos de diplomas legais em que o ... Município seja convidado a participar; ... 5 — ...
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Aviso n.º 22766-A/2023
... — Equipamentos de utilização coletiva de lazer , culturais, desportivos e religiosos e os complementares aos parques de campismo e de ... legislação em vigor, nomeadamente as constantes dos seguintes diplomas: a ) O vocabulário urbanístico constante do presente regulamento, tem o ...
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Regulamento n.º 200/2017
... Regulamento e a Tabela de Taxas e Outras Receitas anexa têm como diplomas e normas habilitantes o artigo 241.º da Constituição da República ... SECÇÃO IV Utilização de pavilhões desportivos municipais Artigo 77.º Taxas de utilização de pavilhões desportivos ...
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Aviso n.º 5686/2017
... º grau previstos no presente regulamento, as regras previstas nos diplomas legais que estabelecem o estatuto de pessoal dirigente dos serviços e ... ; c) Organizar, coordenar e assegurar o sucesso dos eventos desportivos promovidos regularmente pelo Município; d) Elaborar e atualizar a Carta ...
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Despacho n.º 729/2018
... 29 de agosto, em cumprimento do regime legal fixado nos referidos diplomas legais, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de ... normas de gestão eficientes dos equipamentos culturais, desportivos e turísticos, com ponderada gestão de recursos, com planificação a ...
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Regulamento n.º 340/2021
... Locais e das Entidades Intermunicipais, como ainda o disposto nos diplomas legais vigentes que regulam procedimentos administrativos que contemplam a ... Artigo 20.º Equipamentos Desportivos 1 - As associações, coletividades e clubes de natureza desportiva, ...
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Regulamento n.º 814/2018
... Locais e das Entidades Intermunicipais, como ainda o disposto nos diplomas legais vigentes que regulam procedimentos administrativos que contemplam a ... Artigo 20.º Equipamentos Desportivos 1 - As associações, coletividades e clubes de natureza desportiva, ...
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Aviso n.º 1640/2024
... - cipação ativa dos munícipes das coletividades e/ou grupos desportivos e recreativos; 2) Promover e apoiar o desporto escolar; 3) Planear e ... averbamentos de proibição ou suspensão de uso; 10) Elaborar os diplomas de entrega das medalhas municipais; 11) Dar parecer em todas as questões ...
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Despacho n.º 11704/2016
... Artigo 15.º Registo de graus e diplomas, certidões e cartas de curso ou doutoral 1 - Dos graus e diplomas ... 69.º Âmbito de aplicação São considerados praticantes desportivos de alta competição, os estudantes da UÉ que, preenchendo as condições ...
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Despacho Normativo n.º 8/2019
... dos Estatutos da Universidade de Coimbra em 2008, nos respetivos diplomas orgânicos/regulamentos ou diplomas estatutários, importa, neste ... à prossecução de fins comuns, designadamente culturais e desportivos. 4 - Os acordos referidos nos números anteriores devem enquadrar-se nas ...
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Acórdão nº 01172/04.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015
Na prática do acto devido, se está em causa a análise de uma situação factual que se esgota com a prática do acto, e que não é possível alterar com o decorrer do tempo, deve essa situação ser analisada tendo em atenção a data da prática do acto de indeferimento ou da recusa da sua apreciação. Se está em causa a análise de uma situação dinâmica e cuja situação jurídica foi alterada com o decorrer...
... o regresso ao serviço efectivo como encarregado de parques desportivos e piscinas” Em alegações o recorrente concluiu assim: I – Nos ... o réu ora recorrente, não devia ter em consideração os diplomas legais novos, por supervenientes à data da prolação do ato impugnado, ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... determinados; c) Colaborar na elaboração de projetos de diplomas, cujos conteúdos programáticos são instruídos pelos departamentos ... socioculturais, socioeducativos, artísticos, científicos, desportivos e lúdicos; j) Realizar ações de divulgação de iniciativas, projetos e ...
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Edital n.º 644/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... "direito mortuário" português é constituído por um conjunto de diplomas, dos quais importa destacar, o Decreto n.º 44 220, de 3 de março de ...
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Edital n.º 1210/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... "direito mortuário" português é constituído por um conjunto de diplomas, dos quais importa destacar, o Decreto n.º 44 220, de 3 de março de ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ativamente, alinhando a estrutura interna dos vários diplomas do edifício jurídico do Município com a desse Código Regulamentar, e ... colaboradores do Município de Ílhavo, no caso dos pavilhões desportivos; d) Nos balneários, no caso dos atletas. 5 - Os visitantes poderão, à ...
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Edital n.º 590/2017
... favor dos participantes não cobertos pelo seguro dos agentes desportivos, conforme definido pelo Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro, ... lúdica na área portuária além de cumprir com o estipulado nos diplomas indicados em a) será regulamentada por um Edital específico para o ...
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Aviso n.º 7697/2016
... informação e divulgação de programas, atividades e eventos desportivos, junto dos respetivos públicos-alvo; planeamento, elaboração, ... diplomas legais podem ser consultados, desde que não anotados e sejam apresentados ...
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Edital n.º 711/2020
... desportivos", quadras festivas, festas tradicionais ou outras celebrações; d) A ocupa\xC3" ... 4.º Princípios gerais Sem prejuízo das regras contidas nos diplomas legais que simplificam o regime de exercício de diversas atividades ...