diplomas desportivos
1437 resultados para diplomas desportivos
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Edital n.º 281/2018
... /dever de regulamentar as matérias previstas naqueles citados diplomas. Deste modo, se alcançam os benefícios resultantes de uma clara, ... e eletrónicas de diversão; f) Realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ...
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Aviso n.º 13624/2019
... ção à luz das restantes disposições do presente plano e dos diplomas legais e regulamentares aplicáveis, satisfaça cumulativamente as ... , designadamente em arruamentos, estacionamentos, equipamentos desportivos e logradouros; b) Assento de Lavoura - Área onde estão implantadas as ...
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Despacho (extracto) n.º 30093/2008, de 20 de Novembro de 2008
... 24 de Março, diploma que regula o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, a entrada em funcionamento de novas licenciaturas, ... em Ciências do Desporto com especializaçáo em Jogos Desportivos Colectivos; ... b) Na sequência do registo R/B -CR -32/2008, efectuado ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/A
... v) Elaborar projetos de diplomas legais e regulamentares, bem como de atos a praticar pelo ... Secretário ... ) Assegurar a coordenação e o apoio às atividades dos clubes desportivos escolares, no ... âmbito da promoção; ... q) Propor medidas de apoio à ...
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Regulamento n.º 389/2023
... com o disposto na Constituição e nos diplomas legais pertinentes, entre os quais se destacam a ... Lei Geral ... i) Parques de estacionamento; ... j) Pavilhões desportivos ou ginásios; ... k) Piscinas ou termas; ... l) Postos de Turismo; ... m) ...
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Despacho n.º 9517/2019
... º grau previstos no presente regulamento, as regras previstas nos diplomas legais que estabelecem o estatuto de pessoal dirigente dos serviços e ... promovendo a articulação com as coletividades ou grupos desportivos e recreativos; c) Assegurar o apoio material e logístico às estruturas ...
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Despacho n.º 6724/2022
... as disposições dos diplomas que estabelecem o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e or- ... d) Executar a conservação e limpeza de parques, recintos desportivos e zonas balneares; ... e) Promover a arborização de espaços públicos e ...
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Regulamento n.º 243/2021
... º grau previstos no presente regulamento, as regras previstas nos diplomas legais que estabelecem o Estatuto de Pessoal Dirigente dos Serviços e ... promovendo a articulação com as coletividades ou grupos desportivos e recreativos; c) Assegurar o apoio material e logístico às estruturas ...
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Regulamento n.º 165/2022
... legislativas, assumem particular relevo a reforma dos principais diplomas legais aplicáveis às autarquias locais, ... N.º 31 14 de ... 1 — A prática em espaços verdes públicos de eventos desportivos, culturais, educativos ou outros, nomeadamente feiras, festivais musicais ...
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Lei n.º 50/2019
... 6 - Os caçadores ou atiradores desportivos podem transportar de e para o território aduaneiro da União, como ... diplomas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... , o novo regime de funcionamento das prestações de serviços desportivos na área da atividade física desportiva bem como se iniciará a ... à Promoção Atribuição de apoios financeiros ao abrigo dos diplomas em vigor, através da celebração de contratos programa com diversas ...
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Aviso n.º 24107/2022
... a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e em especial, todos os diplomas ... legais de aplicação das competências atrás identificadas, assim ... 2 — Os ingressos em espetáculos, equipamentos desportivos ou culturais e toda a utilização ... individualizada daquelas ...
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Edital n.º 175/2018
... em a), que se encontram previstas nos diversos e respetivos diplomas referentes às atribuições e áreas de atuação mencionadas infra, nos ... ; d) Assegurar a coordenação e a gestão dos espaços desportivos municipais, sem prejuízo dos protocolos celebrados com entidades ...
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Despacho n.º 6798/2022
... diplomas legais que exigem recursos humanos cada vez mais qualificados e práticas ... municipais, designadamente os do parque escolar, os culturais, desportivos e recreativos, de ... habitação social e de instalação de serviços, ...
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Aviso n.º 5242/2019
... a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e em especial, todos os diplomas legais de aplicação das competências atrás identificadas, assim como, ... Os ingressos em espetáculos, equipamentos desportivos ou culturais e toda a utilização individualizada daquelas ...
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Regulamento n.º 678/2020
... Regulamento e a Tabela de Taxas e Outras Receitas anexa têm como diplomas e normas habilitantes o artigo 241.º da Constituição da República ... e 33 do Capítulo IV - Taxas por utilização de equipamentos desportivos municipais. Enquadramento normativo O Regime Geral das Taxas das ...
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Despacho n.º 5455/2021
... º grau previstos no presente regulamento, as regras previstas nos diplomas legais que estabelecem o estatuto de pessoal dirigente dos serviços e ... - Garantir a atualização da agenda e programação de eventos desportivos a realizar nos equipamentos desportivos sob a alçada do Município; 8.7 - ...
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Aviso n.º 19526/2023
... Da conjugação dos referidos diplomas legais enumerados, resulta todo um conjunto de poderes ... da Assembleia ... elaboração da Carta de Equipamentos Desportivos; ... h) Propor a adoção de medidas de conservação, manutenção e ...
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Aviso n.º 14521/2022
... Da conjugação dos referidos diplomas legais enumerados, resulta todo um conjunto de poderes ... da Assembleia ... elaboração da Carta de Equipamentos Desportivos; ... h) Propor a adoção de medidas de conservação, manutenção e ...
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Regulamento n.º 860/2022
... k) A autorização da realização de espetáculos desportivos e divertimentos na via pública, ... jardins e outros lugares públicos ao ... nos diplomas legais em vigor, nomeadamente na Carta Deontológica da Administração ...
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Despacho n.º 9712/2019
... Sistema de Gestão Territorial e garantir a articulação com os diplomas legais e com a reforma legislativa que traduzem as várias políticas com ... interesse municipal; b) Coordenar a organização de eventos desportivos" relevantes para o Concelho; c) Assegurar o apoio ao relacionamento com os \xC3" ...
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Aviso n.º 2539/2022
... pelo primeiro dos dois diplomas ... No início do presente mandato (2021/2025) importa ponderar as ... ; a coordenação dos estabelecimentos e equipamentos desportivos ... do Município; fomentar o desporto escolar e apoiar o associativismo ...
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Aviso n.º 2539/2022
... ções e constrangimentos instituídos pelo primeiro dos dois diplomas". No início do presente mandato (2021/2025) importa ponderar as transforma\xC3" ... ; a coordenação dos estabelecimentos e equipamentos desportivos do Município; fomentar o desporto escolar e apoiar o associativismo ...
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Despacho n.º 14898/2022
... pelo primeiro dos dois diplomas ... No início do presente mandato (2021/2025) importou ponderar as ... ; a coordenação dos estabelecimentos e equipamentos desportivos ... do Município; fomentar o desporto escolar e apoiar o associativismo ...
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Síntese dos diplomas publicados no 2.º trimestre de 2013
... Revista Portuguesa de Direito do Consumo ... as condições de utilização de assistentes de recinto desportivo em espetáculos desportivos realizados em recintos desportivos em que seja obrigatório disporem sistemas de segurança, nos termos do respetivo regime legal ... RPDC, Junho de ...