diario da republica portaria n 335 97
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Aviso n.º 9292/2016
... , de 20 de junho, e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada pela ... data da publicação do presente aviso no Diário da República procedimento concursal comum ... , papel e cartão): Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, alterado e republicado pelo ... transporte de Resíduos (GAR) - Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, publica os modelos de GAR ...
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Despacho n.º 14623-A/2022
... 290-(6) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... FINANÇAS ... 97 319 057,99 €; ... Em 2025: 52 932 391,39 €; ... à presente portaria, desde que: ... a) O valor global não ultrapasse ... A20, km 013+335, passagem superior — nó de Paranhos ... A20, ...
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Parecer n.º 1/2021
... estabelecidas na Constituição da República Portuguesa, na Lei de Organização e Processo do ... ao aumento significativo da taxa de carbono(97) permitindo um acréscimo de 107 M(euro) (80,7%) ... ão, que deveria ter sido concluída em 2016(335), do classificador de 2002, que apresenta ... da tesouraria única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ... 212 Publicadas no Diário da República, em 09/12/2008. Vinculam todos os ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
N.º 193 4 de outubro de 2021 Pág. 7 ... Diário da República, 1.ª série ... TRIBUNAL ... órico mínimo de vinhos a determinar por portaria do membro do Go- ... verno com a tutela da ... reestruturação operada pelo Decreto-Lei n.º 97/2012, de 23 de abril, que, conforme se ... lê no ... creto n.º 335/XIII — aprovado por maioria, em 19 de julho de ...
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Acórdão nº 92/20.6BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 22-06-2023
I-A nulidade da decisão por omissão de pronúncia sucede quando a mesma deixe de decidir alguma das questões suscitadas pelas partes, salvo se a decisão tiver ficado prejudicada pela solução dada a outra questão submetida à apreciação do Tribunal. II-As questões não são passíveis de qualquer confusão conceptual com as razões jurídicas invocadas pelas partes em defesa do seu juízo de valoração,...
... do CAAD, proferida no Processo Arbitral n.º 335/2018; a Decisão do CAAD, proferida no Processo ... alínea i), todos da Constituição da República Portuguesa (CRP). E. Já em sede de ALEGAÇÕES ... °, n.° 2, do mesmo diploma e 1.° da Portaria n.° 112-A/2011, de 22 de março) ... O ... de Arbitragem Tributária (“RCPAT”), 97.°-A, n.° 1, alínea a), do CPPT e 306.°, n.°s ... Tributária) e publicados na Ia Série do Diário da República (cfr artigo 152°, do CPTA). Mas ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... :81.421787px;}._a{width:89.861474px;}._3b{width:97 ... 370093px;}._7c{width:318.393047px;}._37{width:335 ... 87 Diário da República, 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio. 8.1.2 — Edição ...
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Acórdão nº 0131/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2016
I - Na acção administrativa especial impugnatória da deliberação que aplicou a pena disciplinar de demissão, não podem proceder os vícios próprios do acto de indeferimento do incidente de suspeição que fora objecto de impugnação autónoma e onde se decidira, com trânsito em julgado, pela sua improcedência. II - O prazo de prescrição previsto no art.º 6.º, n.º 2, do Estatuto Disciplinar aprovado...
... ção (política) da Assembleia da República (doc. n°. 7) alcançando desse modo o seu ... em consequência do que descobriu no Diário da República, uns dias mais tarde, a Resolução ... 7°, n°. 1 da portaria n°. 1417/2003, de 30/12. São documentos ... ões 146ª à 289ª das alegações dos autos) 97 ... Genericamente o A. alega que “( ... ) não ... 288, 333, 335 e 336 do processo principal e fls. 14, 59, 61 e ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 27 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA ... n.º 7/97/A, de 24 de maio ... 2 — As atribuições nos ... em portaria e objeto de declaração de concordância ... OUTROS SETORES 226 480 317 335 841 872 ... 09.00 ATIVOS FINANCEIROS 20 279 807 ...
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Aviso n.º 7177/2016
... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, da Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, da Lei n.º ... ão de Resíduos Urbanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74 de 15 de ... sua atual redação: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... 244234px;}._90{width:326.701012px;}._4e{width:335 ... ;}.y1e0{bottom:95.436629px;}.yef{bottom:97 ... 307 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... a fórmula e parâmetros constantes da Portaria prevista no n.º 1 do artigo 29.º do ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... -spacing:75.563520px;}.ls21{letter-spacing:97 ... ;}.y2ba{bottom:334.393602px;}.ye1{bottom:335 ... Parecer é publicado no Diá rio da República e no Jornal Oficial da Região Autónoma ... Portaria" n.º 131/2020 , de 23 de setembro, e Resoluç\xC3" ... será publicado na 2.ª série do Diário da República e, bem assim, na II Série do ...
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Aviso n.º 16664/2018
... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, da Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, da Lei n.º ... ão de Resíduos Urbanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74 de 15 de ... sua atual redação: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Edital n.º 1060/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... 1991 2001 2011 ... 134,8 163,6 ... Benavente 97,4 121,1 ... Samora Correia 74,2 76,6 ... Santo ... Folhosas 335,48 108,55 101,84 443,54 40,10 90,89 ... Folhosas ... portaria que enquadra as regras a que obedecem a análise ...
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Regulamento n.º 531/2017
... publicação efetuada na 2.ª série do Diário da República, de 27 de abril de 2017, foi ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... -Lei n.º 46/2008, de 12 de março, e Portaria n.º 417/2008, de 11 de junho, relativos à ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Acórdão nº 10/16.6PGPDL.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2019
... Diário da República, I Série – A, n.º 298, de 28 de ... ça de 11 de Março de 1998, processo n.º 1444/97, da 3.ª Secção, in BMJ n.º 475, págs. 480/8, ... 320/1 (e edição de 2000, a págs. 335), o âmbito do recurso é dado pelas conclusões ... Segundo a Portaria n.º 9/2008, de 3 de Janeiro – IAS 2008 –, o ...
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Regulamento n.º 738/2018
... ão de resíduos urbanos, conjugado com a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... o artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, a alínea k) do n.º 2 do artigo ... ção da ERSAR n.º 928/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de ... ção detalhada; e) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, na sua redação atual, ... alimentares usados (OAU); j) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Despacho n.º 931/2023
... 317 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ... N.º 13 18 de janeiro de 2023 Pág. 335 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... de harmonia com o previsto no Decreto-Lei n.º 97/2018, de ... 27/11 e demais legislação ... cc) Coordenar os serviços da Portaria Municipal; ... dd) Assegurar o bom funcionamento ...
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Parecer n.º 1/2024
... 169 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL ... 41.º, n.º 1, alínea a) da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (20 ... ), aplicável por força ... 58,1 % do Plano anualizado e a um desvio de 335,6 milhões de euros entre o pro- ... gramado (329 ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria ... n.º 77-A/2014, de 31 de março), ajustado ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
1988 Diário da República, 1.ª série—N.º 88—8 de maio ... P.; ... uuuu) O Decreto-Lei n.º 97/79, de 23 de abril, que es- ... clarece dúvidas ... nos lugares dos quadros alterados pela Portaria ... n.º 512/80, de 12 de agosto; ... oooooo) O ... ser efetuados; ... ccc) O Decreto-Lei n.º 335"/78, de 14 de novembro, que ... estabelece disposi\xC3" ...
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Edital n.º 983/2016
... dias úteis após a sua publicação no Diário de República. Para constar e produzir efeitos ... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Aviso n.º 13248/2016
... -Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, e a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, vieram revelar a ... , o artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa, a Lei n.º 75/2013 - Lei que ... ão de resíduos urbanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - CIRS
... Capítulo V Pagamento ... Artigo 97.º Pagamento do imposto ... Artigo 98.º ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... /a Artigo 191.º do/a Lei n.º 42/2016 - Diário da República n.º 248/2016, Série I de ... outubro, e da Portaria n.º 103/2014, de 15 de maio ... 8 - O IRS não ... familiar, com o limite global de (euro) 335 ... Artigo 78.º-C ... Dedução de despesas de ...
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Edital n.º 833/2017
... do projeto ora aprovado na 2.ª série do Diário da República, no sítio do Município do ... -Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, da Portaria" n.º 34/2011, de 13 de janeiro, do Decreto-Lei n.\xC2" ... diplomas legais: a) Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro, relativo à gestão de ... alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ...
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Despacho n.º 10911/2021
... 33 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete ... N.º 217 9 de novembro de 2021 Pág. 97 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... • A Portaria n.º 467/2010, de 7 de julho, fixou os montantes ... TOTAL 310.000,00 25 000,00 335 000,00 ... Consideremos agora, numa hipótese ...