borderaux

7 resultados para borderaux

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 07B3093 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Novembro de 2007

    1. Entre as actividades que, no mercado dos valores mobiliários, são levadas a cabo pelos intermediários financeiros - as entidades mencionadas no art. 293º/1 do CVM - contam-se os serviços de investimento em valores mobiliários, os quais compreendem, além do mais, a recepção e transmissão, e a execução, de ordens por conta de outrem. 2. Essa actuação do intermediário financeiro pressupõe

    ... era admissível prova testemunhal - o facto respectivo só através de documento ou por meio de confissão se poderia demonstrar; 3ª - Os "borderaux" não representam uma ordem mas apenas um movimento sobre a conta do cliente; 4ª - Era o Banco - não o recorrente - a parte onerada com a prova dos ...

  • Acórdão nº 1615/07-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Abril de 2007

    Dispondo o artigo 327º, nº1 do CVMobiliários que as ordens podem ser dadas oralmente, a declaração negocial do emitente para subscrição ou regaste de títulos não está sujeita a qualquer formalidade ad substantiam, o que significa que a prova daquela poderá ser feita por qualquer meio, nomeadamente, através de testemunhas. (A.P. B.)

    ...docs. de fls. 21 e ss. 4 - O R. enviou ao A. os docs. de que se mostram juntas cópias de fls. 21 a 122 (borderaux), dando-lhe conta dos débitos e créditos efectuados e do nome do fundo a que se destinaram aplicações. 5 - Os débitos da conta bancária ...

  • Aviso n.º DD3029, de 22 de Novembro de 1977

    ...-pilote de Citaca, lors du montage de quatre logements-types (2 T2 + 1 T3 + 1 T4); 4) Fournir les équipements et outillages prévus aux borderaux d'exécution à charge de la S. A. Sodibat sur lesquels vous avez marqué accord lors de la mission belge au Portugalprécitée; 5) Effectuer la ...

  • Resolução n.º 34-A/2001, de 30 de Março de 2001

    ...d) Considerar-se-ão como 'documentos comprovativos' as facturas e os recibos, ou borderaux bancários ou ainda extractos bancários com cópia dos cheques respectivos relativos aos pagamentos efectuados pela sociedade referentes às ...

  • Portaria n.º 30/2007, de 05 de Janeiro de 2007

    ...E. 159. Avisos de débito e crédito. 2. 8. E. 158. Processos de regularizaçáo. 2. 8. E. 161. Bank Settlement Plan (BSP). 2. 8. E. 160. Borderaux bancários. 2. 8. E. (11) Recuperável na série n. 103 "Diário Geral". 163. Diário de fornecedores. 2. 3. (11) E. 162. Copiador de recibos. 2. 8. ...

  • Declaração de Rectificação n.º 9-T/2001, de 31 de Março de 2001

    ...d) Considerar-se-ão como 'documentos comprovativos' as facturas e os recibos, ou borderaux bancários ou ainda extractos bancários com cópia dos cheques respectivos relativos aos pagamentos efectuados pela a sociedade referentes às ...

  • Resolução n.º 34-B/2001, de 30 de Março de 2001

    ...d) Considerar-se-ão como 'documentos comprovativos' as facturas e os recibos, ou borderaux bancários ou ainda extractos bancários com cópia dos cheques respectivos relativos aos pagamentos efectuados pela a sociedade referentes às ...