despesas condominio irs

413 resultados para despesas condominio irs

  • Aviso n.º 3036/2017
    ... competentes, assumindo a responsabilidade do pagamento destas despesas, bem como dos consumos; e) Não realizar, sem autorização prévia da ... bloco habitacional, através da sua presença nas reuniões de condomínio marcadas. Artigo 31.º Competência de gestão de partes de uso comum 1 - ...
  • Regulamento n.º 452/2018
    ... competentes, assumindo a responsabilidade do pagamento destas despesas, bem como dos consumos; e) Não realizar, sem autorização prévia da ... bloco habitacional, através da sua presença nas reuniões de condomínio marcadas; Artigo 31.º Competência de gestão de partes de uso comum 1 - ...
  • Aviso n.º 19633/2021
    ... de Regulação das Competências Parentais.2 - Comprovativos das despesas fixas mensais do agregado (referentes ao mês anterior):Recibos da Renda ... atual;Despesas com seguros de vida e multirrisco;Despesas com condomínio;Despesa com transportes ...
  • Regulamento n.º 830/2021
    ... JFPF reveste a modalidade de apoio excecional e temporário às despesas elementares à subsistência num quadro de dignidade essencial do ser ... rendas municipais;c) Despesas com o pagamento de dívidas de condomínio que possam comprometer a permanência no imóvel;d) Despesas com próteses ...
  • Regulamento n.º 285/2018
    ... Despesas dedutíveis - Valor mensal a considerar no cálculo do rendimento per ... condomínio, encargos com equipamentos sociais, designadamente, creche, jardim de ...
  • Aviso n.º 16358/2018
    ... ou outros apoios públicos à habitação, com caráter regular.Despesas dedutíveis - são consideradas as despesas de carácter permanente, ... de habitação (casa própria ou com contrato de arrendamento);Condomínio", eletricidade, água, gás, telefone e/ou telemóvel (mediante apresentaç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 743/2018
    ... exclusivamente a comparticipação no pagamento de encargos e despesas imediatas, que de outro modo não conseguiriam suportar.O presente ... condomínio, encargos com equipamentos sociais, designadamente, creche, jardim de ...
  • Regulamento n.º 807/2023
    ... de um ano; ... f) Despesas mensais que constam do artigo 8.º-C; ... g) Extrato das contas bancárias ... multirriscos, bem como de condomínio" (em caso de habitação própria); ... b) Despesas com água, saneamento b\xC3" ...
  • Edital n.º 557/2022
    ... lização dos apoios e outras despesas e receitas da Administração Central do Estado, o qual é ... atualizado ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice multirriscos; ... d) ...
  • Aviso n.º 6603/2018
    ... de água afetos ao uso de prestação de serviços comuns de condomínio, desde que não originem a recolha de resíduos urbanos pelo Município e ... aplicação das taxas turísticas poderão ser compensadas pelas despesas administrativas com um montante a definir. 6 - A operacionalização dos ...
  • Edital n.º 126/2023
    ... comparticipação em despesas respeitantes a ligações de ramais de água e saneamento, despesas ... educação, transportes, condomínio, Imposto Municipal sobre Imóveis e telefone ... 9) Rendimento ...
  • Regulamento n.º 275/2023
    ... 345 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... h) Despesas Elegíveis — São consideradas elegíveis, as despesas com renda da ... e) Apoio no pagamento das quotas de condomínio e/ou no pagamento de obras urgentes do ... condomínio ... 2 — O apoio ...
  • Aviso n.º 3333/2024
    ... compe- tentes, assumindo a responsabilidade do pagamento destas despesas, bem como dos consumos; e ) Não realizar, sem autorização prévia da ... habitacional, através da sua presença nas reuniões de condomínio marcadas; Artigo 31.º Competência de gestão de partes de uso comum 1 ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... - Segurança social 3 - A conta geral do estado 3.1 - Receitas e despesas consolidadas da Administração Central e da Segurança Social 3.2 - Conta ... (2 M(euro)) - de venda de lotes/apartamentos, rendas e condomínio de apartamentos, classificadas em outras receitas de capital. Deveriam ter ...
  • Regulamento n.º 153/2017
    ... carenciadas, acederem a auxílios económicos para fazer face às despesas com a aquisição de livros e material escolar, bem como apoios na ... Não prestar falsas declarações; u) Cumprir o regulamento de condomínio; v) Cumprir o contrato de arrendamento celebrado; e w) No caso de ...
  • Regulamento n.º 203/2023
    ... tentes, assumindo a responsabilidade do pagamento destas despesas, bem como dos consumos; ... e) Não realizar, sem autorização prévia da ... condomínio marcadas ... Artigo 31.º ... Competência de gestão de partes de uso ...
  • Regulamento n.º 384/2018
    ... , designadamente:a) Apoio alimentar (artigo 14.º);b) Apoio nas Despesas com a Saúde - Apoio percentual na parte não comparticipada pela ARS em ... aquisição de habitação.2 - Apoio pontual no pagamento do condomínio, em situação comprovada de emergência, da qual implicará processo ...
  • Regulamento n.º 363/2019
    ... anual ilíquido do próprio ou do agregado familiar;D = Despesas contempladas no Regulamento de Apoio a estratos sociais desfavorecidos do ... condomínio, água e eletricidade, quando aplicável;g) Documentos comprovativos de ...
  • Aviso n.º 19658/2022
    ... económica para: ... a) Fazer face a despesas inadiáveis; ... b) Adquirir bens e serviços de primeira necessidade ... multirriscos, bem como de condomínio" (em caso de habitação própria); ... b) Despesas com água, saneamento b\xC3" ...
  • Aviso n.º 14334/2022
    ... económica para: ... a) Fazer face a despesas inadiáveis; ... b) Adquirir bens e serviços de primeira necessidade ... multirriscos, bem como de condomínio" (em caso de habitação própria); ... b) Despesas com água, saneamento b\xC3" ...
  • Regulamento n.º 1067/2022
    ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice multirriscos; ... d) ... da intenção de exercer direito de compensação pelas despesas com a realização da obra com a ... obrigação de pagamento da renda ...
  • Regulamento n.º 81/2024
    ... as associadas aos consumos de água, eletricidade, gás e condomínio; b ) Despesas com acolhimento temporário emergencial de pessoas idosas e ...
  • Regulamento n.º 682/2023
    ... económica para: ... Fazer face a despesas" inadiáveis; ... Adquirir bens e serviços de primeira necessidade ... 3 \xE2" ... multirriscos, bem como de condomínio (em caso de habitação própria); ... b) Despesa com água, saneamento ...
  • Regulamento n.º 772/2023
    ... socioeconómica e/ou ausência de meios que permitam fazer face a despesas de ... caráter urgente e/ou primário, das quais se destacam: ... 1.1 — ... obrigatórios da habitação (nos casos de casa própria); condomínio; água; luz; ... gás; telefone ou telemóvel (até ao valor máximo de ...
  • Regulamento n.º 773/2021
    ... de outras prestações sociais);b) Documentos comprovativos das despesas mensais dedutíveis (Saúde, educação ... );c) Documento(s) ... (quatrocentos euros).b) Despesas mensais com água, luz, gás e condomínio", mediante apresentação de faturas;c) Despesas mensais com telecomunicaç\xC3" ...

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