despesas condominio irs
413 resultados para despesas condominio irs
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Edital n.º 425/2023
... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice multirriscos; ... d) ... compensação pelas despesas" com a realização da obra com a obrigação de pagamento da renda ... 5 \xE2" ...
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Aviso n.º 5861/2021
... obrigações a que esteja adstrito no âmbito de relações de condomínio; c) Manter o locado segurado com apólice multirriscos; d) Realizar em ... , bem como da intenção de exercer direito de compensação pelas despesas com a realização da obra com a obrigação de pagamento da renda. 5 - O ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... ções a que esteja adstrito no âmbito de relações de condomínio; c ) Manter o locado segurado com apólice multirriscos; d ) Realizar em ... bem como da intenção de exercer direito de compensação pelas despesas com a realização da obra com a obrigação de pagamento da renda. 5 — ...
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Acórdão nº 1551/12.0 TBBRG-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Março de 2018
... ão de bens imóveis, foi objeto de impugnação pelos credores Condomínio do Edifício VG (26/07/2012, fls. 3490 a 3498, Ref.ª:3249369) e “Banco ... total máximo garantido de € 1.000.000,00, acrescido de juros e despesas ... 2.A garantia referida em 1) prestada pela insolvente consistiu ...
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Aviso n.º 1667/2017
... comuns do edifício, tem de ser apresentada ata da reunião do condomínio a autorizar a sua execução. Para as situações em que não haja ... IViseu Solidário (Habitação)1 - O apoio complementar para despesas no âmbito da habitação traduz-se em:a) Comparticipação de projetos de ...
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Regulamento n.º 505/2021
... comuns do edifício, tem de ser apresentada ata da reunião do condomínio a autorizar a sua execução. Para as situações em que não haja ... IViseu Solidário (Habitação)1 - O apoio complementar para despesas no âmbito da habitação traduz-se em:a) Comparticipação de projetos de ...
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Regulamento n.º 514/2017
... comuns do edifício, tem de ser apresentada ata da reunião do condomínio a autorizar a sua execução. Para as situações em que não haja ... IViseu Solidário (Habitação)1 - O apoio complementar para despesas no âmbito da habitação traduz-se em:a) Comparticipação de projetos de ...
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Regulamento n.º 101/2024
... esgotados os apoios sociais existentes e visa fazer face a despesas essenciais de subsistência, como sejam a aquisição de bens e serviços ... aos seguros de vida e multirriscos, bem como a quota de condomínio, se aplicável; b ) Serviços essenciais (água, eletricidade, gás e ...
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Edital n.º 1874/2023
... despesas inadiáveis, visando colmatar ... situações de comprovada carência e ... ii) Seguros de vida e multirriscos, e condomínio (em caso de habitação própria); ... iii) Despesas com consumo de água, ...
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Aviso n.º 2574/2018
... os rendimentos ilíquidos auferidos pelo agregado familiar;d2) Despesas dedutíveis - o valor resultante das despesas mensais de consumo, de ... adequados ou estes não cubram os horários de trabalho, condomínio, comunicações por voz (telefone ou telemóvel) e frequência de ...
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Regulamento n.º 438/2018
... os rendimentos ilíquidos auferidos pelo agregado familiar;d2) Despesas dedutíveis - o valor resultante das despesas mensais de consumo, de ... adequados ou estes não cubram os horários de trabalho, condomínio, comunicações por voz (telefone ou telemóvel) e frequência de ...
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Edital n.º 341-A/2024
... 4—Nos prédios em que haja condomínio" constituído, o arrendatário fica obrigado a pagar a quota de condom\xC3" ... estipulado pela Câmara Municipal da Horta; b ) Pagar a quota de despesas correntes necessárias à fruição das zonas comuns e ao pagamento ...
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Aviso n.º 6945-A/2023
... n.º 1, alíneas a) a f) do presente regulamento; ... Despesas “D” — valor resultante das despesas mensais de consumo, de carácter ... g) Pensão de alimentos devidos a menores ... h) Condomínio (caso de amortização de empréstimo ou de habitação própria — ...
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Aviso n.º 17667/2021
... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice multirriscos enquanto ... compensação pelas despesas" com a realização da obra com a obrigação de pagamento da renda ... 5 \xE2" ...
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Aviso n.º 17667/2021
... obrigações a que esteja adstrito no âmbito de relações de condomínio; c) Manter o locado segurado com apólice multirriscos enquanto vigorar o ... , bem como a intenção de exercer direito de compensação pelas despesas com a realização da obra com a obrigação de pagamento da renda. 5 - As ...
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Aviso n.º 17666/2021
... obrigações a que esteja adstrito no âmbito de relações de condomínio; c) Manter o locado segurado com apólice multirriscos enquanto vigorar o ... , bem como a intenção de exercer direito de compensação pelas despesas com a realização da obra com a obrigação de pagamento da renda. 5 - As ...
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Regulamento n.º 585/2017
... anual; k) Menção da existência de Regulamento do condomínio, nos casos aplicáveis. 2 - Deve ser anexado ao contrato um documento que ... crónica mediante dedução ao rendimento mensal do agregado das despesas com medicamentos relacionado com a doença devidamente comprovadas por ...
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Aviso n.º 11056/2022
... e despesas ... Artigo 73.º — Duração e renovação dos pedidos de apoio ... não proceder ao pagamento das rendas, despesas e encargos de condomínio e/ou obras da sua ... responsabilidade, pode ser celebrado um acordo de ...
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Regulamento n.º 77/2024
... da contrapartida pelo alojamento e distribuição de encargos e despesas Artigo 73.º — Duração e renovação dos pedidos de apoio Artigo 74.º ... não proceder ao pagamento das rendas, despesas e encargos de condomínio e/ou obras da sua responsabilidade, pode ser celebrado um acordo de ...
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Aviso n.º 8225/2023
... equivalentes ou especiais dos restantes moradores ... 3 — As despesas correntes necessárias à fruição das partes comuns dos edifícios e ao ... condomínio marcadas ... CAPÍTULO V ... Cessação do Contrato de Arrendamento ...
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Edital n.º 1004/2020
... c) Despesas Mensais Dedutíveis - valor resultante das despesas mensais com o consumo, ... b) Despesas mensais com água, luz, gás e condomínio ...
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Aviso n.º 20250/2022
... Enunciam-se, ainda que não de forma taxativa, as despesas e os rendimentos elegíveis para ... efeitos de atribuição do apoio em ... de casa, prestação de crédito à habitação e despesas de condomínio, até ao limite ... de €500, mediante a apresentação de recibos ou ...
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Aviso n.º 1041/2023
... referido no n.º 1 destina-se a contribuir para a realização de despesas ... inadiáveis, aquisição e pagamento de bens e serviços considerados ... de casa, prestação de crédito à habitação e despesas de condomínio, até ao limite ... de €500, mediante a apresentação de recibos ou ...
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Aviso n.º 6825/2019
... É aditada a alínea h) com a seguinte redação: «h) Ser o condomínio" do edifício em regime de propriedade horizontal, legalmente constituído.\xC2" ... por todos os elementos que constituam o mesmo e as suas despesas com encargos de saúde e educação.»Artigo 196.ºInstrução do ...
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Aviso n.º 16722/2019
... É aditada a alínea h) com a seguinte redação: «h) Ser o condomínio" do edifício em regime de propriedade horizontal, legalmente constituído.\xC2" ... por todos os elementos que constituam o mesmo e as suas despesas com encargos de saúde e educação.»Artigo 196.º Instrução do ...