densidade populacional do porto
446 resultados para densidade populacional do porto
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Lei n.º 3/2020
... dirigidas aos territórios de baixa densidade, em particular, em matéria de investimento e ... na expansão dos metros de Lisboa e Porto, no sistema de mobilidade ligeira do Mondego e na ... em territórios de elevada densidade populacional e industrial que ainda apresentam baixas taxas de ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 28/2016/M
... , e ultrapassando mesmo concelhos tais como Porto Moniz, Porto Santo, São Vicente, Santana, Ponta ... área territorial de 12 km2, regista uma densidade populacional de 1947,3 habitantes/km2.Para além ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... dos territórios de baixa densidade, visando a fixação da população, a ... ços disseminado, de débil dimensão populacional e económica. A mobilidade e a estruturação da ... na melhoria das condições atuais, desde o Porto ao Pocinho, para níveis standard europeus, ...
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Aviso n.º 13016/2023
... funcional e populacional: ... 2 — Com exceção dos aglomerados ... tacionais e espaços urbanos de baixa densidade é genericamente admitida qualquer tipologia de ... 15 m 15 m 0 ... 2 — Luz a Porto de Mós ...
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Edital n.º 1028/2021
... Gráfico 11 - Saldo populacional anual, total e por tipo entre 2009-2018. Gráfico ... (Pordata, 2018), caracteriza-se por uma densidade em linha com a de Portugal (Montijo 163.2 ... pois encontram-se bastante próximas do porto de embarque. 2.2.1.2 - Evolução da construção ...
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Aviso n.º 16940/2023
... -Montes (PT11E) e a Área Metropolitana do Porto (PT11A), num total de 86 municípios ... É a ... em Portugal Continental) e possui uma densidade populacional de 168 hab/km2 ... Contudo, uma ...
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Acórdão nº 0124635 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 1991
... 62 da C.R.P., como pode suceder se o local e de grande densidade populacional, como o centro de uma grande cidade, em que a edificação em ...
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Declaração n.º 99/2021
... , administrativa, funcional e populacional: a) Aglomerado de nível 1: i) Cidade de Lagos ... e espaços urbanos de baixa densidade é genericamente admitida qualquer tipologia de ... Luz; b) Terminal rodoviário de Lagos; c) Porto" de pesca de Lagos; d) Marina de Lagos e restante \xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... ao ensino superior em regiões de baixa densidade populacional, concretizando uma nova orientação ... fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Área de Governação - Ministro da Agricultura, ...
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Declaração n.º 50/2019
... , no que respeita às áreas de média densidade. 2 - Ficam excecionados das interdições ... , pelo que a respetiva capacidade populacional não é considerada para efeitos de ... associadas aos Núcleos de Pesca Local - Porto de Pesca Local, tais como: i) Acessos de uso ...
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Regulamento n.º 488/2018
... , no caso concreto, ao Município de Vila do Porto. O regulamento de serviço, por ser um ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Regulamento n.º 26/2019
... do Espaço Público no Município do Porto Artur Jorge Sousa de Silva Basto, Presidente do ... adequada, designadamente à densidade populacional e à otimização dos circuitos de ...
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Despacho n.º 176-C/2019
... base, tendo em conta a dimensão populacional dos territórios, baseia-se nas vulnerabilidades ... constam da lista de concelhos de baixa densidade do Plano Nacional de Coesão Territorial ... da Barca.Ponte de Sor.Portalegre.Portel.Porto.Póvoa de Lanhoso.Póvoa de ...
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Despacho n.º 5775-B/2022
... em função da densidade populacional abrangida pelo serviço ou ... 1 ... UCSP Porto de Mós ...
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Louvor n.º 310/2019
... distrito de elevada concentração populacional e industrial e possuidor de uma ... culturais a par de variantes como a densidade" industrial ou o crescimento económico-social, al\xC3" ... exemplo a situação recentemente vivida no Porto de Setúbal, na qual foi notório o criterioso ...
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Aviso n.º 13668/2023
... o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., ... a assumir um ... ii) Multifamiliar de Média Densidade; ... c) Espaços de Atividades Económicas; ... infraestruturação, baixa densidade populacional e reduzido nível de fun- ... ções urbanas, ...
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Declaração n.º 58/2017
... SECÇÃO V Espaços urbanos de baixa densidade Artigo 58.º Identificação, caracterização e ... de Póvoa e Meadas, cuja carga populacional não poderá exceder 1570 habitantes, incluindo ... , DR n.º301, de 31-12-1997); vii) Anta do Porto Aivado (Decreto n.º 67/97, DR n.º301, de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... âmbito espacial, as ilhas da Madeira e de Porto Santo e as ilhas Desertas ... e Selvagens que ... pelo fenómeno de envelhecimento populacional que se verifica de forma muito acentuada ... nos ... linearizada, com padrões baixos de densidade populacional ... no contexto da RAM e fracamente ...
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Aviso n.º 11079/2022
... P., — De- ... legação do Sul no porto da Baleeira ... 3 — As áreas edificadas do ... densidade máxima de ocupação não pode exceder 20 camas ... Densidade populacional — <100 habitantes/hectare; ... Coeficiente de ...
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Aviso n.º 11079/2022
... P., — De- legação do Sul no porto da Baleeira. 3 — As áreas edificadas do ... número máximo de pisos é de 2; g ) A densidade máxima de ocupação não pode exceder 20 camas ... os seguintes requisitos: Densidade populacional" — <100 habitantes/hectare; Coeficiente de ocupa\xC3" ...
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Aviso n.º 6619/2018
... ) Estabelecer áreas de recuperação populacional e de fonte de recolonização de áreas ... nos termos da legislação em vigor; Densidade Habitacional - número de fogos fixado para cada ... ção de instalações militares e defesa do Porto de Setúbal; o) Proteção de instalações ...
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Regulamento n.º 239/2023
... MUNICÍPIO DO PORTO ... Regulamento n.º 239/2023 ... Sumário: ... dos estabelecimentos, em função da densidade ... populacional estimada para cada artéria ...
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Aviso n.º 10633/2017
... da entrada principal do edifício; Densidade habitacional - quociente entre o número de fogos ... Área sob jurisdição da Administração do Porto da Figueira da Foz. 6 - Atividades Perigosas - ... e urbanizadas, de baixa densidade populacional e reduzido nível de funções urbanas, ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... Porto da Ericeira; t) Radar VTS do Monte Funchal ... , a relevância física, populacional, turística, central e a dotação de serviços e ... de utilização do solo: 0,50; iii) Densidade habitacional: 50 fogos/ha; iv) Altura máxima da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... 1 — Decomposição do crescimento populacional — taxa de crescimento migratório ... e natural ... (2,3 % da população nacional), com uma densidade po- ... pulacional de 102 habitantes por ... Vila do Porto 5 408 -2,6% 56 122,5 -24,2% -17,8% 4,5% 52,8% ...